Glossário de licitações

Sessão pública

Sessão pública é o momento da licitação em que as propostas são abertas, os lances acontecem e o resultado vai sendo anunciado, com acesso de qualquer interessado. Hoje ela é feita quase sempre pela internet, em plataformas de compras, e fica registrada para quem quiser conferir depois.

A lei manda fazer as licitações preferencialmente na forma eletrônica; a forma presencial precisa de motivo, e a sessão deve ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo. A data e a hora estão no edital, e é preciso entrar na plataforma indicada já cadastrado. Durante a sessão, o pregoeiro ou o agente de contratação conduz os trabalhos e é nesse momento que se manifesta a intenção de recorrer.

Base legal: Lei 14.133/2021, art. 17, § 2º