Glossário de licitações

Concorrência

Concorrência é a modalidade de licitação usada para contratar bens e serviços especiais e obras e serviços de engenharia, comuns ou especiais. O julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico ou maior desconto, conforme o edital.

Segue o mesmo rito do pregão: divulgação do edital, propostas e lances, julgamento, habilitação, recursos e homologação. A diferença está no objeto: a concorrência atende o que não é bem ou serviço comum, como obras e serviços técnicos mais complexos, e por isso pode exigir proposta técnica e mais documentos de qualificação. Veja as concorrências abertas no Edital Map.

Base legal: Lei 14.133/2021, art. 6º, XXXVIII, e art. 28, II