Glossário de licitações

Licitação deserta

Licitação deserta é aquela em que nenhuma empresa se interessa em participar: chega o dia da abertura e ninguém apresenta proposta. O nome não aparece na lei, mas é usado por órgãos e fornecedores para diferenciar essa situação da licitação fracassada, em que há participantes, mas nenhum é aceito.

Quando a licitação fica deserta, o órgão pode repetir a disputa ou, se a anterior aconteceu há menos de 1 ano e todas as condições do edital forem mantidas, contratar por dispensa de licitação. Para quem vende, editais desertos podem indicar compras que pouca gente acompanha. Vale observar se o motivo foi preço baixo demais, prazo curto ou exigência difícil antes de entrar numa nova rodada. Veja o guia Dispensa de licitação.

Base legal: Lei 14.133/2021, art. 75, III, a