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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 58 min

Aberto254 diasCredenciamentoCredenciamentoExclusivo ME/EPP

Serviços na área de Perícia Médica com Emissão de Pareceres (laudos)

Servico Municipal de Previdencia Social-Seprev · Serviço Municipal de Previdência Social - SEPREV - SP · Franco da Rocha/SP

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de serviços na área de Perícia Médica com Emissão de Pareceres (laudos), do Servico Municipal de Previdencia Social-Seprev (Franco da Rocha/SP). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: não informado pelo órgão. As propostas podem ser enviadas até 29.06.2027, às 16h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços na área de Perícia Médica com Emissão de Pareceres (laudos), a fim de atender a demanda do Serviço Municipal de Previdência Social – SEPREV, conforme especificações deste Termo de Referência.
Órgão
Servico Municipal de Previdencia Social-SeprevServiço Municipal de Previdência Social - SEPREV - SP
Município/UF
Franco da Rocha/SP
Modalidade
Credenciamento
Identificador no PNCP
96493648000116-1-000009/2026
Valor estimado
Não informado pelo órgão
Publicado no PNCP em
25.06.2026 · 15h03
Prazo para propostas
29.06.2027 · 16h · 254 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
08.09.2026 · 16h29
Atualizado no Edital Map em
18.10.2026 · 20h13

Principais informações

O que compram12 itens · materiais
QuantoValor não informado
PrazoPropostas de 29.06 até 29.06 · 16h254 dias
Como participarCredenciamento · não se aplicaOnde: Sistema indicado no edital
Quem compraServico Municipal de Previdencia Social-SeprevServiço Municipal de Previdência Social - SEPREV - SPEsfera municipal
ME/EPPExclusivo para ME/EPP em todos os 12 itens

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 62539

    Perícias em segurados sem condições de locomoção (perícia domiciliar): aposentados…

    ME/EPP

    Ver especificação

    Perícias em segurados sem condições de locomoção (perícia domiciliar): aposentados, pensionistas, dependentes e servidores ativos sem condições físicas de locomoção para se deslocar até a sede do SEPREV ou outro local designado.

    1 unidade · valores sigilosos

  2. 62540

    Perícias em servidores ativos do RPPS: para fins de acompanhamento da saúde e concessão de…

    ME/EPP

    Perícias em servidores ativos do RPPS: para fins de acompanhamento da saúde e concessão de benefícios.

    1 unidade · valores sigilosos

  3. 62541

    Perícias para requerimentos de benefícios previdenciários: Aposentadoria por Incapacidade…

    ME/EPP

    Perícias para requerimentos de benefícios previdenciários: Aposentadoria por Incapacidade, Aposentadoria Especial e Pensão por Morte.

    1 unidade · valores sigilosos

  4. 62542

    Perícias para concessão de Isenções de Imposto de Renda

    ME/EPP

    1 unidade · valores sigilosos

  5. 62543

    Perícia e laudo de incapacidade/invalidez permanente na concessão de pensão por morte para…

    ME/EPP

    Perícia e laudo de incapacidade/invalidez permanente na concessão de pensão por morte para o dependente inválido.

    1 unidade · valores sigilosos

  6. 62544

    Perícia e laudo de reversão de aposentadoria por incapacidade permanente

    ME/EPP

    1 unidade · valores sigilosos

  7. 62545

    Reavaliação médica pericial, conforme demanda do SEPREV, dos aposentados por incapacidade…

    ME/EPP

    Reavaliação médica pericial, conforme demanda do SEPREV, dos aposentados por incapacidade permanente e do dependente inválido para continuidade/manutenção dos benefícios.

    1 unidade · valores sigilosos

  8. 62546

    Junta médica pericial (composta por 3 (três) médicos, sendo obrigatório que um dos…

    ME/EPP

    Ver especificação

    Junta médica pericial (composta por 3 (três) médicos, sendo obrigatório que um dos profissionais seja Médico do Trabalho, um médico seja especialista na patologia que motivou a perícia e um especialista em áreas afins) para concessão de benefícios de aposentaria por incapacidade permanente.

    1 unidade · valores sigilosos

  9. 62547

    Junta médica pericial (composta por 3 (três) médicos, sendo obrigatório que um dos…

    ME/EPP

    Ver especificação

    Junta médica pericial (composta por 3 (três) médicos, sendo obrigatório que um dos profissionais seja Médico do Trabalho, um médico seja especialista na patologia que motivou a aposentadoria por incapacidade permanente e um especialista em áreas afins) para a reversão de aposentaria por incapacidade permanente.

    1 unidade · valores sigilosos

  10. 62548

    Emissão de laudo médico referente à análise dos documentos relativos à aposentadoria…

    ME/EPP

    Ver especificação

    Emissão de laudo médico referente à análise dos documentos relativos à aposentadoria especial (LTCAT e PPP), indicando os períodos analisados, a existência de exposição a agentes nocivos à saúde e eventual mitigação dos efeitos pela utilização de EPI’s.

    1 unidade · valores sigilosos

  11. 62549

    Emissão de parecer médico em análises do Comprev entre esta Autarquia e o RGPS ou com…

    ME/EPP

    Emissão de parecer médico em análises do Comprev entre esta Autarquia e o RGPS ou com outro RPPS e, lançamento das informações em sistema próprio de até 10 (dez) perícias por dia.

    1 unidade · valores sigilosos

  12. 62550

    Atuação como Técnico Perito em processos judiciais

    ME/EPP

    1 unidade · valores sigilosos

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.