edital map
Assinar

Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 1 h

Aberto56 diasCredenciamento

Este procedimento tem por objeto o credenciamento de profissional médico especialista ou empresa na área de perícia…

Instituto de Previdencia Municipal de Tres Marias - Iprem · Unidade Única · Três Marias/MG

Criar alerta
Abrir edital oficial

Resumo da oportunidade

Este edital trata de este procedimento tem por objeto o credenciamento de profissional médico especialista ou empresa na área de perícia…, do Instituto de Previdencia Municipal de Tres Marias - Iprem (Três Marias/MG). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 22.114,80. As propostas podem ser enviadas até 14.12.2026, às 23h59.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Este procedimento tem por objeto o credenciamento de profissional médico especialista ou empresa na área de perícia médica, conforme legislação vigente, não havendo qualquer vínculo empregatício, tendo como escopo atestar as condições de saúde, diagnóstico, prognóstico, terapêutica e outras dos servidores ativos e inativos segurados do IPREM com finalidade de avaliar capacidade laborativa, para a instrução de processos administrativos de Aposentadoria por Invalidez, Aposentadoria Especial, Pensão por Morte, reavaliação periódica de aposentadorias por invalidez, conforme previsto na Lei Municipal n.º 1.945/2005 e suas alterações, bem como avaliação e emissão de laudo para Isenção de Imposto de Renda, pareceres em processos de compensação previdenciária (COMPREV) entre os regimes de previdência, assistência técnica judicial decorrente dos laudos emitidos e participar em Junta Médica para emissão de Relatório Pericial Conclusivo. O objeto inclui, ainda, a prestação de serviço nas hipóteses em que os laudos emitidos sejam objeto de questionamento judicial.
Órgão
Instituto de Previdencia Municipal de Tres Marias - IpremUnidade Única
Município/UF
Três Marias/MG
Modalidade
Credenciamento
Identificador no PNCP
06069513000135-1-000037/2025
Valor estimado
R$ 22.114,80
Publicado no PNCP em
12.12.2025 · 11h40
Prazo para propostas
14.12.2026 · 23h59 · 56 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
05.05.2026 · 10h47
Atualizado no Edital Map em
19.10.2026 · 21h37

Principais informações

O que compram1 item · materiais
QuantoR$ 22.114,80
PrazoPropostas de 14.12 até 14.12 · 23h5956 dias
Como participarCredenciamento · não se aplicaOnde: Licitar Digital
Quem compraInstituto de Previdencia Municipal de Tres Marias - IpremUnidade ÚnicaEsfera municipal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Outros serviços de saúde humana

    Ver especificação

    Medicina do trabalho Credenciar pessoas jurídicas e pessoas físicas para prestação de serviço na área de perícia médica, conforme legislação vigente, tendo como escopo atestar as condições de saúde, diagnóstico, prognóstico, terapêutica e outras dos servidores ativos e inativos segurados do IPREM com finalidade de avaliar capacidade laborativa, para a instrução de processos administrativos de Aposentadoria por Invalidez, Aposentadoria Especial, Pensão por Morte, reavaliação periódica de aposentadorias por invalidez, conforme previsto na Lei Municipal n.º 1.945/2005 e suas alterações, bem como avaliação e emissão de laudo para Isenção de Imposto de Renda, pareceres em processos de compensação previdenciária (COMPREV) entre os regimes de previdência, assistência técnica judicial decorrente dos laudos emitidos e participar em Junta Médica para emissão de Relatório Pericial Conclusivo. O objeto inclui, ainda, a prestação de serviço nas hipóteses em que os laudos emitidos sejam objeto de questionamento judicial.

    40 serviço · R$ 552,87 un. · R$ 22.114,80

Editais parecidos abertos

Informações complementares

Não informado pelo órgão.