O objeto deste Termo de Referencia e o credenciamento de Organizacoes da Sociedade Civil com ou sem fins lucrativos para…

Resumo da oportunidade

Este edital trata de o objeto deste Termo de Referencia e o credenciamento de Organizacoes da Sociedade Civil com ou sem fins lucrativos para…, do Municipio de Restinga Seca (Restinga Sêca/RS). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 993.078,24. As propostas podem ser enviadas até 11.03.2027, às 17h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto

O objeto deste Termo de Referencia e o credenciamento de Organizacoes da Sociedade Civil com ou sem fins lucrativos para a prestacao do Servico de Acolhimento Institucional na modalidade Abrigo Institucional destinado ao atendimento de a Criancas e adolescentes de 0 zero a 18 dezoito anos incompletos de ambos os sexos incluindo crianca e adolescente com deficiencia PCD afastados do convivio familiar por determinacao judicial. b Idosos com 60 anos ou mais de ambos os sexos independentes e ou com diversos graus de dependencia exclusivamente nos casos em que houver determinacao judicial em carater excepcional quando inexistir outras alternativas. c Jovens e adultos com deficiencia cujos vinculos familiares estejam rompidos ou fragilizados exclusivamente nos casos em que houver determinacao judicial em carater excepcional quando inexistir outras alternativas.

Órgão

Municipio de Restinga SecaPrefeitura Municipal

Município/UF

Restinga Sêca/RS

Modalidade

Credenciamento

Identificador no PNCP

87490306000151-1-000059/2026

Valor estimado

R$ 993.078,24

Publicado no PNCP em

18.05.2026 · 11h56

Prazo para propostas

11.03.2027 · 17h · 143 dias

Situação oficial

Divulgada no PNCP

Fonte

PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)

Última alteração no PNCP

18.05.2026 · 12h11

Atualizado no Edital Map em

19.10.2026 · 01h42