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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 24 min

Abertomais de 1 anoCredenciamento

1.1. O presente Edital tem como objeto o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos…

Municipio de Estancia Velha · Administracao Central · Estância Velha/RS

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de 1.1. O presente Edital tem como objeto o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos…, do Municipio de Estancia Velha (Estância Velha/RS). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 16.140.811,00. As propostas podem ser enviadas até 11.11.2030, às 00h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
1.1. O presente Edital tem como objeto o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos, para a celebração de Termos de Colaboração com o Município de Estância Velha, visando a oferta de vagas na Educação Infantil, nas etapas de Creche (crianças de 0 a 3 anos e 11 meses) e Pré-Escola (crianças de 4 a 5 anos e 11 meses), em regime de turno integral (Creche) e turno parcial (Pré-Escola), conforme as necessidades e a demanda da rede municipal de ensino. Observa-se a previsibilidade de atendimento da Etapa Pré-Escolar em turno integral, caso a administração municipal deseje ampliar.
Órgão
Municipio de Estancia VelhaAdministracao Central
Município/UF
Estância Velha/RS
Modalidade
Credenciamento
Identificador no PNCP
88254883000107-1-000230/2025
Valor estimado
R$ 16.140.811,00
Publicado no PNCP em
10.11.2025 · 15h04
Prazo para propostas
11.11.2030 · 00h · mais de 1 ano
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
03.10.2026 · 00h33
Atualizado no Edital Map em
19.10.2026 · 17h50

Principais informações

O que compram1 item · serviços
QuantoR$ 16.140.811,00
PrazoPropostas de 11.11 até 11.11 · 00hmais de 1 ano
Como participarCredenciamento · não se aplicaOnde: Portal do TCE-RS
Quem compraMunicipio de Estancia VelhaAdministracao CentralEsfera municipal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Oferta de vagas na Educação Infantil, nas etapas de Creche (crianças de 0 a 3 anos e 11…

    Ver especificação

    Oferta de vagas na Educação Infantil, nas etapas de Creche (crianças de 0 a 3 anos e 11 meses) e Pré-Escola (crianças de 4 a 5 anos e 11 meses), em regime de turno integral (Creche) e turno parcial (Pré-Escola), conforme as necessidades e a demanda da rede municipal de ensino. Observa-se a previsibilidade de atendimento da Etapa Pré-Escolar em turno integral, caso a administração municipal deseje ampliar.

    1.460 unidade · R$ 11.055,35 un. · R$ 16.140.811,00

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Informações complementares

Na modalidade Credenciamento, apresentamos somente os valores unitários homologados, sem as quantidades. O valor total homologado representa o somatório do valor unitário dos itens.