1.1. Contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) para prestação de serviços de reabilitação intelectual, para…

Resumo da oportunidade

Este edital trata de 1.1. Contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) para prestação de serviços de reabilitação intelectual, para…, do Fundo Municipal de Saude de Jequie (Jequié/BA). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 736.000,00. As propostas podem ser enviadas até 14.09.2027, às 18h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto

1.1. Contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) para prestação de serviços de reabilitação intelectual, para crianças, jovens e adultos com deficiência intelectual e/ou transtorno do espectro autista, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié-Bahia. 1.2. Os bens são classificados como comuns uma vez que os padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo termo de referência por meio de especificações usuais de mercado. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto municipal n. 24.910. 1.3. O objeto do presente é o chamamento de Organização da Sociedade Civil (OSC), com ou sem fins lucrativos, para posterior credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para a prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, visando à prestação de consulta neuropsicológicas aos usuários do SUS.

Órgão

Fundo Municipal de Saude de JequieFundo Municipal de Saude de Jequie - Licitações

Município/UF

Jequié/BA

Modalidade

Credenciamento

Identificador no PNCP

09436466000109-1-000038/2026

Valor estimado

R$ 736.000,00

Publicado no PNCP em

11.09.2026 · 08h44

Prazo para propostas

14.09.2027 · 18h · 331 dias

Situação oficial

Divulgada no PNCP

Fonte

PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)

Última alteração no PNCP

11.09.2026 · 08h44

Atualizado no Edital Map em

18.10.2026 · 17h44