Credenciamento de pessoas jurídicas, enquadradas como microempreendedores individuais (MEI), para a prestação de…

Resumo da oportunidade

Este edital trata de credenciamento de pessoas jurídicas, enquadradas como microempreendedores individuais (MEI), para a prestação de…, do Municipio de Luis Eduardo Magalhaes (Luís Eduardo Magalhães/BA). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 48,75. As propostas podem ser enviadas até 31.12.2026, às 13h30.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto

Credenciamento de pessoas jurídicas, enquadradas como microempreendedores individuais (MEI), para a prestação de serviços como Instrutor (a) de Língua Inglesa, que atendam aos requisitos e qualificações previstas em edital, visando à atuação na oferta de cursos e atividades educacionais promovidas pelo Município de Luís Eduardo Magalhães, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Luís Eduardo Magalhães/BA.

Órgão

Municipio de Luis Eduardo MagalhaesFundo Municipal de Educação - Fme

Município/UF

Luís Eduardo Magalhães/BA

Modalidade

Credenciamento

Identificador no PNCP

04214419000105-1-000043/2026

Valor estimado

R$ 48,75

Publicado no PNCP em

10.04.2026 · 11h47

Prazo para propostas

31.12.2026 · 13h30 · 74 dias

Situação oficial

Divulgada no PNCP

Fonte

PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)

Última alteração no PNCP

10.04.2026 · 11h48

Atualizado no Edital Map em

18.10.2026 · 20h13