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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 1 h

Aberto74 diasCredenciamento

Chamamento Público para credenciamento, de Microempreendedores Individuais-MEI’s para eventual prestação de serviços de…

Municipio de Diamantina · Unidade Única · Diamantina/MG

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de chamamento Público para credenciamento, de Microempreendedores Individuais-MEI’s para eventual prestação de serviços de…, do Municipio de Diamantina (Diamantina/MG). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 2.111.250,00. As propostas podem ser enviadas até 31.12.2026, às 23h59.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Chamamento Público para credenciamento, de Microempreendedores Individuais-MEI’s para eventual prestação de serviços de reformas, reparos e construções em espaços e edificações públicas do município de Diamantina (incluindo a zona rural), abrangendo tarefas que vierem a ser solicitadas pela municipalidade no contexto da atuação de cada profissional: Bombeiro hidráulico; Carpinteiro; Eletricista; Pedreiro; Pintor; Soldador brasador e Telhador.
Órgão
Municipio de DiamantinaUnidade Única
Município/UF
Diamantina/MG
Modalidade
Credenciamento
Identificador no PNCP
17754136000190-1-000097/2025
Valor estimado
R$ 2.111.250,00
Publicado no PNCP em
16.05.2025 · 11h22
Prazo para propostas
31.12.2026 · 23h59 · 74 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
06.01.2026 · 11h37
Atualizado no Edital Map em
18.10.2026 · 20h13

Principais informações

O que compram7 itens · materiais
QuantoR$ 2.111.250,00
PrazoPropostas de 19.05 até 31.12 · 23h5974 dias
Como participarCredenciamento · não se aplicaOnde: app2.ammlicita.org.br
Quem compraMunicipio de DiamantinaUnidade ÚnicaEsfera municipal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    BOMBEIRO HIDRÁULICO - INDEPENDENTE - MÃO DE OBRA DE BOMBEIRO HIDRÁULICODescrição subclasse CNAE: Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás.Descrição dos Serviços: Responsável pela instalação e manutenção de sistemas usados para água potável, esgoto e drenagem. Esse profissional

    Ver especificação
    poderá
    executar projetos de instalações de tubulações, definir traçados e dimensionar tubulações; especificar, quantificar e inspecionar materiais; preparar locais para instalações, realizar pré-montagem e instalar tubulações; fazer testes operacionais de pressão de fluidos e testes de estanqueidade (sem vazamentos); fazer manutenções em tubulações, equipamentos e acessórios; Instalar, substituir e regular peças de utilização e assenta louças e metais; realizar limpeza de caixa d’água; realizar limpeza e/ou desentupimento de calhas, ralos, vaso sanitário e caixa de gordura; executar outras tarefas que vierem a ser solicitadas pela municipalidade no contexto de sua atuação profissional.Conhecimentos Necessários: Compreende os serviços de pré-montagem e instalações de tubulações; Reparo e manutenção da rede hidráulica e esgoto; Conhecimento prático durante a realização de qualquer trabalho
    como
    reparar vazamento de água numa canalização; instalar uma torneira, lavatório, pia, lava-louças; instalação sanitárias de banheiros, tubos e conexões;

    Obs.: Conserto de encanamentos; Sistema de tratamento de esgotos, Fossa séptica.Experiência comprovada mínimo 06 meses.EPIS: Capacete; Óculos de segurança contra impacto; Luva de PVC ou luva Ranhurada látex cano longo; Bota de segurança confeccionada em couro com biqueira de polipropileno ou bota de PVC; Respirador purificador de ar contravapores; Manga para proteção do braço e antebraço contra agentes químicos; Cone de Sinalização e Fita Zebrada e outros. Equipamentos e Ferramentas: Tarraxa de 1/2¨a 2¨; Torno morsa; Chave de grifo de 3/4¨ a 36 ¨; Chave inglesa; Chave de boca de 6 mm a l9 mm, para fixação das louças sanitárias; Marreta e talhadeira, para cor

    5.000 HR · R$ 24,53 un. · R$ 122.650,00

  2. 2

    Carpinteiro

    Ver especificação

    INSTALADOR INDEPENDENTE - MÃO DE OBRA DE CARPINTEIRODescrição subclasse CNAE: Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material.Descrição dos Serviços: Responsável por construir, montar e reparar diversos tipos de obras e acessórios de madeira ou qualquer outro material similar, empregando ferramentas manuais e mecânicas. Esse profissional poderá: executar instalação de esquadrias de madeira ou qualquer outro material similar; executar/dar manutenção na instalação de portas, janelas, alisares, escadas, entre outros; executar reparos de mesas, cadeiras e outros móveis de madeira ou material similar; montar/ dar manutenção/ desmontar divisórias de madeira ou qualquer outro material similar; montar/ dar manutenção/ desmontar estruturas, definitivas ou provisórias, em madeira ou qualquer outro material similar; montar/ dar manutenção/ desmontar engradamentos de telhados; instalar/ dar manutenção/ desinstalar telhas em fibrocimento, cerâmica, metálicas; construir e montar as fôrmas de madeira para concreto armado; construir, montar e reparar os cenários para representações teatrais e rodagem de filmes; construir e reparar carrocerias ou peças de madeira de veículos; executar outras tarefas que vierem a ser solicitadas pela municipalidade no contexto de sua atuação profissional.Conhecimentos Necessários: Conhecimentos práticos de execução e reparos em madeira e o conhecimento de nível, prumo, esquadro, alinhamento, unidades de medida (comprimento, área, volume, massa); Conhecimentos práticos de execução dos mais diversos trabalhos em madeira e formas metálicas, desde móveis, ferramentas, artigos para a construção civil, estradas e diversas outros tipos de infraestrutura. Também lida com acabamentos e reformas de telhados, sendo responsável pela elaboração de telhados, escadas, assoalhos, forros, portas móveis e até itens ornamentais.Experiência comprovada mínimo 06 meses.EPIS: Bota de segurança confeccionada em couro

    15.000 HR · R$ 28,05 un. · R$ 420.750,00

  3. 3

    Eletricista

    Ver especificação

    DE RESIDÊNCIA E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INDEPENDENTE - MÃO DE OBRA DE ELETRICISTA.Descrição subclasse CNAE: Instalação e manutenção elétrica.Descrição dos Serviços: Responsável pela instalação, alteração, manutenção e reparo em todos os tipos de sistemas de eletricidade de baixa e média tensão. Esse profissional poderá: dar manutenção de rede de baixa e média tensão em instalações prediais; instalar condutores (fios elétricos); efetuar troca de lâmpadas e reatores; substituir calhas, reatores e partes elétricas; instalar, isolar, apertar, ajustar cabos, conexões, terminais, disjuntores, etc; instalar equipamentos elétricos diversos e painéis elétricos; instalar antenas; executar/reparar instalações telefônicas e de comunicações: cabos para redes de informática e televisão; executar/reparar instalações de sistemas de controle eletrônico e automação predial ou alarme contra incêndio ou contra roubo; instalar/reparar ou substituir peças e equipamentos pertinentes à instalação elétrica predial; alterar ou incluir pontos de energia; executar outras tarefas que vierem a ser solicitadas pela municipalidade no contexto de sua atuação profissional.Conhecimentos Necessários: Deverá ter noções básicas de Eletrotécnica, Instalações Elétricas de Interior, Segurança das Instalações Elétricas.Experiência comprovada mínimo 06 meses.EPIS: Ferramentas com cabo ou protetor de borracha; Capacete Aba Total Classe B com jugular; Capa Protetora com revestimento em borracha; Luva isolante de borracha para baixa tensão; Sapato de segurança ou Bota de segurança confeccionada em couro com biqueira de polipropileno; Cintos de Segurança tipo paraquedista (para atividades desenvolvidas em alturas superiores a 2 metros) - para as atividades executadas a partir de 2 metros de altura o profissional deverá ter o curso de trabalho em altura em acordo com a NR-35. Viseira protetora de fagulhas; Escadas de madeira com travas do tipo antiderrapante em borracha; Óculos de proteção; Ca

    5.000 HR · R$ 25,63 un. · R$ 128.150,00

  4. 4

    PEDREIRO - PEDREIRO INDEPENDENTE - MÃO DE OBRA DE PEDREIRODescrição subclasse CNAE: Obras de alvenaria.Descrição dos Serviços: Responsável pela execução de serviços de obras civis em geral, tais como trabalhos dealvenaria, concreto, pisos, muros, entre outros. Esse profissional

    Ver especificação
    poderá
    executar/ ampliar/ reparar/ demolir obras de edificações (escavação, aterro, compactação, fundações, pisos, vigas, pilares, lajes, alvenarias, rebôcos, emboços,assentamentos de bancadas, assentamento de pias e lavatórios, entre outros); assentar peças cerâmicas, azulejos eporcelanatos ou material similar; executar/ ampliar/ reparar/ demolir obras de infraestrutura urbana de drenagem e/ouesgotos; executar/ ampliar/ reparar/ demolir muros de arrimo e/ou estruturas de contenção diversas; executar executar/ampliar/ reparar/ demolir passeios, meios-fios e sarjetas; responsável pela execução/manutenção de calçamentos embloquetes e pedras capistranas; execução/manutenção de passeios, sarjetas e meios-fios. Esse profissional poderá:executar calçamento em bloquetes e pedras capistranas, incluindo execução do colchão de assentamento; executarsarjetas e meios fios, incluindo preparação da base, execução de formas (quando necessário) e preparo, lançamento eaplicação do concreto; executar reparo e/ou remoção e reassentamento de bloquetes e pedras capistranas; executarreparo em meios-fios e sarjetas; executar outras tarefas que vierem a ser solicitadas pela municipalidade no contexto desua atuação profissional.executar outras tarefas que vierem a ser solicitadas pela municipalidade no contexto de suaatuação profissional.Conhecimentos
    necessários
    Fundamental o conhecimento de nível, prumo, esquadro, alinhamento, unidades de medida(comprimento, área, volume, massa).Experiência comprovada de no mínimo 06 meses.EPIS:

    Obs.: Sapato de segurança ou Bota de segurança confeccionada em couro com biqueira de polipropileno; Luva de látex,raspa, vaqueta; Óculos de segurança; Cinto de segurança com trava-quedas (para

    20.000 HR · R$ 25,29 un. · R$ 505.800,00

  5. 5

    PINTOR - PINTOR DE PAREDE INDEPENDENTE - MÃO DE OBRA DE PINTORDescrição subclasse CNAE: Serviços de pintura de edifícios em geral.Descrição dos Serviços: Responsável pela execução de serviços de pintura de elementos ou estruturas ou edificaçõesem geral. Esse profissional

    Ver especificação
    poderá
    preparar
    superfícies
    lixar, raspar, emassar tetos e paredes; combinar materiais eaplicar massa corrida e texturas em paredes, etc; executar/reparar pinturas em tetos, pisos, paredes, esquadrias,rodapés, etc; executar/reparar pinturas em texturas, grafiatos; executar aplicação de verniz/esmaltes sintético emesquadrias, peças de madeira ou concreto aparente, aplicação de zarcão em esquadrias de ferro; executar reparos de pinturas em janelas, portões e esquadrias em geral; executar serviços de pintura especializada (inscrição caligrafada,desenho pintado ou gravado, dentre outros); executar outras tarefas que vierem a ser solicitadas pela municipalidade nocontexto de sua atuação profissional.Conhecimentos
    necessários
    Conhecimentos básicos de serviços de pintura, interior e exterior, em edificações dequalquer tipo e serviços de pintura em obras de engenharia civil.Experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses.EPIS:

    Obs.: Máscara de proteção nas atividades de lixamento de massa corrida (Máscara PFF-2 sem filtro); Luva de látex nasatividades de lixamento de massa corrida e pintura; Cinto de segurança com trava-quedas (para trabalhos em altura apartir de 2m). Observação: para as atividades executadas a partir de 2 metros de altura o profissional deverá ter o cursode trabalho em altura em acordo com a NR-35; Cadeira suspensa com cabo de segurança para a cadeira e para otrabalhador independentes; Capacete; Óculos de proteção; Respirador purificador de ar contravapores; Bota deBorracha ou Bota de segurança confeccionada em couro com biqueira de polipropileno; Capuz para proteção do crânio,face e pescoço contra respingos de produtos químicos; Vestimenta para proteção do tronco contra riscos de origemq

    20.000 HR · R$ 26,79 un. · R$ 535.800,00

  6. 6

    SOLDADOR - SOLDADOR BRASADOR INDEPENDENTE - MÃO DE OBRA DE SOLDADORDescrição subclasse CNAE: Serviços de usinagem, tornearia e solda.Descrição dos Serviços: Responsável por soldar e cortar peças metálicas usando máquinas e processos de soldagem ecorte elétrico ou oxi-acetilênica

    como
    TIG, MIG, MAG, oxigás, arco submerso, brasagem, plasma e outros para amanutenção corretiva ou preventiva de máquinas, superfícies, tubulações, etc. Esse profissional
    poderá
    preparar peçasmetálicas para soldagem na manutenção corretiva ou preventiva de máquinas, superfícies, tubulações, etc. conformeorientações ou ordens de serviço: verificar especificações e desenho para selecionar o tipo de solda ou processo a serutilizado, observar visualmente as condições da peça, identificar as posições de soldagem e remover aparas ouimperfeições da superfície aplicando produtos químicos ou escovando o local. Preparar o equipamento e acessórios paraa soldagem e corte: identifica o recurso a ser utilizado (máquina de solda, maçarico, etc.), regular os parâmetros desoldagem e corte de acordo com instruções de serviço, posicionar a bobina no alimentador, regular o maçarico,selecionar eletrodos apropriados e identificar o gás de acordo com o processo de soldagem. Iniciar o processo de soldagem (elétrica, oxi-acetilênica ou outras) controlando a velocidade de soldagem e realizando movimentos em uma oumais posições (vertical ou horizontal) visando unir ou cortar peças, superfícies e componentes. Fazer o acabamento finaldo material soldado limando, esmerilando ou lixando as partes trabalhadas eliminando aparas e imperfeições. Construirguarda-corpo e corrimão conforme demandado nas ordens de serviço. Executar outras tarefas que vierem a sersolicitadas pela municipalidade no contexto de sua atuação profissional.Conhecimentos
    necessários
    Conhecimentos técnicos e práticos de execução de processos de solda e corte de peçasmetálicas usando máquinas e processos de soldagem e corte elétrico ou oxi-acetilênica

    10.000 HR · R$ 27,34 un. · R$ 273.400,00

  7. 7

    Telhador

    Ver especificação

    TELHADOR INDEPENDENTE - MÃO DE OBRA DE TELHADOR Descrição subclasse CNAE: Serviços especializados para construção não especificados anteriormente.Descrição dos Serviços: Responsável pela execução de telhados e coberturas em geral. Esse profissional poderá:executar / reparar telhados com substituição de caibros, ripas e telhas de materiais diversos; instalar e realizarmanutenção e reparos em calhas, rufos, descidas de drenagem, pingadeiras e demais componentes da cobertura;executar impermeabilização de telhados; executar outras tarefas que vierem a ser solicitadas pela municipalidade nocontexto de sua atuação profissional.Conhecimentos necessários: Conhecimentos práticos de execução e reparos em telhados e coberturas em geral.Necessário boa preparação física, resistência e, claro, suportar a execução trabalho em altura, ser focado e atento.Experiência comprovada mínimo 06 meses. EPIS: Bota de segurança confeccionada em couro com biqueira de polipropileno; Luva de látex, Luva pigmentada ou luvade vaqueta; Óculos de segurança; Cinto de segurança com trava-quedas (para trabalhos em altura superior a 2,00metros ou na periferia da obra). Observação: para as atividades executadas a partir de 2 metros de altura o profissionaldeverá ter o curso de trabalho em altura em acordo com a NR-35; Capacete; Protetor Auricular plug – 14 dB(A); Cone deSinalização e Fita Zebrada; Talabarte de Segurança; Trava-Quedas de corda ou para cabo de aço ou Trava-QuedasRetrátil; Escadas; Cordas; Conectores; Ancoragem; Polia e outros que porventura façam-se necessários.Equipamentos e Ferramentas: Escada; Furadeira; Brocas; Serra; Disco para serras; Trena; Nível; Serra manual e arco;Martelo; Torquímetro; Soquetes; demais ferramentas, equipamentos e maquinários que sejam demandados na prestaçãode serviços.

    5.000 HR · R$ 24,94 un. · R$ 124.700,00

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.