Credenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e atuação nas…
Municipio de Timoteo · Unidade Única · Timóteo/MG
Resumo da oportunidade
Este edital trata de credenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e atuação nas…, do Municipio de Timoteo (Timóteo/MG). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 29.325,00. As propostas podem ser enviadas até 31.12.2026, às 23h59.
Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.
Informações principais
- Objeto
- Credenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, emissão de parecer, análise de recursos e seleção de projetos e/ou propostas culturais que pleiteiam recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei Federal nº 14.399/2022, e da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), Lei nº 13.018/2014, no âmbito do Município de Timóteo/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos.
- Órgão
- Municipio de TimoteoUnidade Única
- Município/UF
- Timóteo/MG
- Modalidade
- Credenciamento
- Identificador no PNCP
- 19875020000134-1-000071/2026
- Valor estimado
- R$ 29.325,00
- Publicado no PNCP em
- 21.07.2026 · 14h58
- Prazo para propostas
- 31.12.2026 · 23h59 · 73 dias
- Situação oficial
- Divulgada no PNCP
- Fonte
- PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
- Última alteração no PNCP
- 17.09.2026 · 12h36
- Atualizado no Edital Map em
- 19.10.2026 · 10h27
Principais informações
Documentos do edital
Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.
- EditalINEX_025_2026__CREDENCIAMENTO_PARECERISTA_assinado.pdfBaixar
- Outros DocumentosDeclaracao_de_Conformidade__Aldrin_Vianna_de_Santana_.pdfBaixar
- Outros DocumentosDeclaracao_de_Conformidade__MARCO_ANTONIO_GOMES.pdfBaixar
- Outros DocumentosDeclaracao_de_Conformidade__NEUMA_CARINA_DE_SOUZA_NASCIMENTO_SOARES.pdfBaixar
- Outros DocumentosDeclaracao_de_conformidade__Allan_Andre_Lourenco.pdfBaixar
- Outros DocumentosDeclaracao_de_Conformidade_DAYANNE_RODRIGUES_ANANIAS.pdfBaixar
- Outros DocumentosDeclaracao_de_Conformidade_PABLO_VINICIUS_BARRETO_DE_OLIVEIRA.pdfBaixar
- Outros DocumentosRodrigo_Gomes_Wanderely.pdfBaixar
- Outros DocumentosCND_FEDERAL_ATUALIZADA.pdfBaixar
Itens da licitação
- 1Quantidade: 345 SERVIÇOSValor unitário: R$ 85,00Total: R$ 29.325,00
Credenciamento de pareceristas (pessoas físicas ou MEI) para avaliação técnica de projetos…
Ver especificaçãoOcultar especificação
Credenciamento de pareceristas (pessoas físicas ou MEI) para avaliação técnica de projetos culturais submetidos aos Editais PNAB Ciclo II e PNCV — Timóteo/MG, remunerado por parecer técnico efetivamente entregue.
345 SERVIÇOS · R$ 85,00 un. · R$ 29.325,00
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Informações complementares
Não informado pelo órgão.