edital map
Assinar

Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 1 h

Aberto149 diasCredenciamentoCredenciamento

Cessão de óculos

Municipio de Turmalina · Unidade Única · Turmalina/MG

Criar alerta
Abrir edital oficial · Pro

Resumo da oportunidade

Este edital trata de cessão de óculos, do Municipio de Turmalina (Turmalina/MG). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 44.001,28. As propostas podem ser enviadas até 17.03.2027, às 23h59.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Credenciamento de pessoa jurídica para cessão de óculos em atendimento ao programa de saúde ocular dos educandos da Rede Pública de Educação Básica de Minas Gerais, de acordo com a Deliberação CIB-SUSMG Nº 4.284, de 25 de julho de 2023, denominada Programa Miguilim, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde em TurmalinaMG.
Órgão
Municipio de TurmalinaUnidade Única
Município/UF
Turmalina/MG
Modalidade
Credenciamento
Identificador no PNCP
25324187000100-1-000019/2026
Valor estimado
R$ 44.001,28
Publicado no PNCP em
17.03.2026 · 08h55
Prazo para propostas
17.03.2027 · 23h59 · 149 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
17.03.2026 · 08h55
Atualizado no Edital Map em
19.10.2026 · 10h27

Principais informações

O que compram4 itens · materiais
QuantoR$ 44.001,28
PrazoPropostas de 17.03 até 17.03 · 23h59149 dias
Como participarCredenciamento · não se aplicaOnde: Licitar Digital
Quem compraMunicipio de TurmalinaUnidade ÚnicaEsfera municipal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Cessão de órtese do tipo óculos no âmbito do Programa Miguilim com armação em fibra de…

    Ver especificação

    Cessão de órtese do tipo óculos no âmbito do Programa Miguilim com armação em fibra de carbono ou acetato ou de qualidade superior compatível anatomicamente com a faixa etária de 05 a 18 anos dotado de lentes corretivas confeccionadas policarbonato ou resina ou material de qualidade superior para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismo e presbiopia e para baixa visão, de acordo com diagnóstico oftalmológico e prescrição tendo como referência as recomendações vigentes da Sociedade Brasileira de Oftalmologia PediátricaConselho Brasileiro de Oftalmologia; maiores que 0,5 dioptrias; referência lista de OPM- SIGTAPSUS: 07.01.04.005-0TURMALINA

    100 unidade · R$ 343,76 un. · R$ 34.376,00

  2. 2

    Cessão de órtese do tipo óculos no âmbito do Programa Miguilim com armação em fibra de…

    Ver especificação

    Cessão de órtese do tipo óculos no âmbito do Programa Miguilim com armação em fibra de carbono ou acetato ou de qualidade superior compatível anatomicamente com a faixa etária de 05 a 18 anos dotado de lentes corretivas confeccionadas policarbonato ou resina ou material de qualidade superior para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismo e presbiopia e para baixa visão, de acordo com diagnóstico oftalmológico e prescrição tendo como referência as recomendações vigentes da Sociedade Brasileira de Oftalmologia PediátricaConselho Brasileiro de Oftalmologia; maiores que 0,5 dioptrias; referência lista de OPM- SIGTAPSUS: 07.01.04.005-0JOSE GONÇALVES DE MINAS

    9 unidade · R$ 343,76 un. · R$ 3.093,84

  3. 3

    Cessão de órtese do tipo óculos no âmbito do Programa Miguilim com armação em fibra de…

    Ver especificação

    Cessão de órtese do tipo óculos no âmbito do Programa Miguilim com armação em fibra de carbono ou acetato ou de qualidade superior compatível anatomicamente com a faixa etária de 05 a 18 anos dotado de lentes corretivas confeccionadas policarbonato ou resina ou material de qualidade superior para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismo e presbiopia e para baixa visão, de acordo com diagnóstico oftalmológico e prescrição tendo como referência as recomendações vigentes da Sociedade Brasileira de Oftalmologia PediátricaConselho Brasileiro de Oftalmologia; maiores que 0,5 dioptrias; referência lista de OPM- SIGTAPSUS: 07.01.04.005-0VEREDINHA

    10 unidade · R$ 343,76 un. · R$ 3.437,60

  4. 4

    Cessão de órtese do tipo óculos no âmbito do Programa Miguilim com armação em fibra de…

    Ver especificação

    Cessão de órtese do tipo óculos no âmbito do Programa Miguilim com armação em fibra de carbono ou acetato ou de qualidade superior compatível anatomicamente com a faixa etária de 05 a 18 anos dotado de lentes corretivas confeccionadas policarbonato ou resina ou material de qualidade superior para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismo e presbiopia e para baixa visão, de acordo com diagnóstico oftalmológico e prescrição tendo como referência as recomendações vigentes da Sociedade Brasileira de Oftalmologia PediátricaConselho Brasileiro de Oftalmologia; maiores que 0,5 dioptrias; referência lista de OPM- SIGTAPSUS: 07.01.04.005-0LEME DO PRADO

    9 unidade · R$ 343,76 un. · R$ 3.093,84

Editais parecidos abertos· Pro

Veja todos os parecidos no Pro.

Informações complementares

Não informado pelo órgão.