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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 2 h

Aberto318 diasCredenciamentoCredenciamento

Serviços médicos de consulta oftalmológica com pacote de exames básicos inclusos

Municipio de Boa Esperanca · Unidade Única · Boa Esperança/MG

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de serviços médicos de consulta oftalmológica com pacote de exames básicos inclusos, do Municipio de Boa Esperanca (Boa Esperança/MG). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 38.117,38. As propostas podem ser enviadas até 02.09.2027, às 09h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos de consulta oftalmológica com pacote de exames básicos inclusos, bem como para fornecimento de óculos de grau (armação e lentes), em atendimento às eventuais demandas da Secretaria Municipal de Saúde, decorrentes do Programa “Miguilim” do Governo do Estado de Minas Gerais conforme DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.284, DE 25 DE JULHO DE 2023 pág. 36.
Órgão
Municipio de Boa EsperancaUnidade Única
Município/UF
Boa Esperança/MG
Modalidade
Credenciamento
Identificador no PNCP
18239590000175-1-000191/2026
Valor estimado
R$ 38.117,38
Publicado no PNCP em
18.08.2026 · 14h59
Prazo para propostas
02.09.2027 · 09h · 318 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
24.09.2026 · 10h25
Atualizado no Edital Map em
19.10.2026 · 10h27

Principais informações

O que compram2 itens · serviços
QuantoR$ 38.117,38
PrazoPropostas de 02.09 até 02.09 · 09h318 dias
Como participarCredenciamento · não se aplicaOnde: Sistema indicado no edital
Quem compraMunicipio de Boa EsperancaUnidade ÚnicaEsfera municipal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Consulta oftalmológica básica (com exames): A consulta oftalmológica com avaliação clínica…

    Ver especificação

    Consulta oftalmológica básica (com exames): A consulta oftalmológica com avaliação clínica consiste em: anamnese, aferição de acuidade visual, refração dinâmica e/ou estática, biomicroscopia do segmento anterior, tonometria, mapeamento de retina, teste ortóptico, atendimento às urgências oftalmológicas clínicas, hipótese diagnóstica e apropriada conduta propedêutica e terapêutica, incluindo a referência e contrarreferência aplicáveis. Considerando os códigos da Tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS: - Consulta médica especializada (CBO oftalmologia) 03.01.01.007-2; - Mapeamento de retina 02.11.06.012-7; - Teste de visão de cores 02.11.06.022-4; - Teste ortóptico 02.11.06.023-2; - Tonometria 02.11.06.025-9; - Retirada de corpo estranho da córnea 04.05.05.025-9

    207 SERVIÇOS · R$ 81,18 un. · R$ 16.804,26

  2. 2

    Óculos de grau (armação e lentes): As armações deverão ser compostas em acetato ou metal…

    Ver especificação

    Óculos de grau (armação e lentes): As armações deverão ser compostas em acetato ou metal com Fio de Nylon, com apoio nariz ou plaquetas, com hastes com agulha com aro redondo, esférico ou cilíndrico, do tipo adulto ou infantil montadas e embalada em conformidade com os padrões do INMETRO e ABNT. O par de lentes poderá, a critério do profissional prescritor, ser do tipo visão simples, bifocal ou multifocal incolor, em conformidade com os padrões do INMETRO e ABNT. Considerando os códigos da Tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS: Óculos com lentes corretivas iguais / maiores que 0,5 dioptrias 07.01.04.005-0.

    62 SERVIÇOS · R$ 343,76 un. · R$ 21.313,12

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.