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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 2 h

Aberto301 diasCredenciamento

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços de assistência à saúde, para a execução de…

Municipio de Sao Joao do Paraiso · Unidade Única · São João do Paraíso/MG

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços de assistência à saúde, para a execução de…, do Municipio de Sao Joao do Paraiso (São João do Paraíso/MG). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 275.000,00. As propostas podem ser enviadas até 16.08.2027, às 23h59.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços de assistência à saúde, para a execução de consultas médicas especializadas em ginecologia e obstetrícia, de forma complementar à rede municipal de saúde, destinadas aos usuários do sistema único de saúde – SUS, mediante remuneração por procedimento efetivamente realizado, conforme quantitativos estimados, valores e demais condições fixadas no edital e seus anexos.
Órgão
Municipio de Sao Joao do ParaisoUnidade Única
Município/UF
São João do Paraíso/MG
Modalidade
Credenciamento
Identificador no PNCP
24791154000107-1-000334/2026
Valor estimado
R$ 275.000,00
Publicado no PNCP em
17.08.2026 · 09h48
Prazo para propostas
16.08.2027 · 23h59 · 301 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
17.08.2026 · 09h48
Atualizado no Edital Map em
19.10.2026 · 10h27

Principais informações

O que compram1 item · serviços
QuantoR$ 275.000,00
PrazoPropostas de 17.08 até 16.08 · 23h59301 dias
Como participarCredenciamento · não se aplicaOnde: app2.ammlicita.org.br
Quem compraMunicipio de Sao Joao do ParaisoUnidade ÚnicaEsfera municipal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Prestação de consulta médica ambulatorial eletiva, realizada por profissional médico com…

    Ver especificação

    PRESTAÇÃO DE CONSULTA MÉDICA AMBULATORIAL ELETIVA, REALIZADA POR PROFISSIONAL MÉDICO COM REGISTRO ATIVO NO CRM E REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA (RQE) EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - PRESTAÇÃO DE CONSULTA MÉDICA AMBULATORIAL ELETIVA, REALIZADA POR PROFISSIONAL MÉDICO COM REGISTRO ATIVO NO CRM E REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA (RQE) EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, COMPREENDENDO, NO MÍNIMO: a) acolhimento e identificação da usuária, com conferência do cartão SUS e do encaminhamento/regulação; b) anamnese completa, incluindo história ginecológica, obstétrica, sexual e reprodutiva; c) exame físico geral e específico, incluindo exame clínico das mamas, exame especular e toque bimanual, quando indicado e mediante consentimento da usuária; d) coleta de material para exame citopatológico cervicovaginal (Papanicolaou), quando indicado, conforme diretrizes do Ministério da Saúde/INCA; e) na consulta obstétrica: acompanhamento pré-natal, aferição de altura uterina e pressão arterial, ausculta de batimentos cardiofetais, avaliação de exames do pré-natal, prescrição de suplementação e imunização, preenchimento da Caderneta da Gestante e classificação de risco gestacional, com encaminhamento ao pré-natal de alto risco quando necessário; f) avaliação e interpretação de exames complementares apresentados; g) formulação de hipótese diagnóstica, conduta terapêutica, prescrição medicamentosa e solicitação de exames complementares em formulários padronizados do SUS; h) emissão de atestados, laudos, relatórios e Laudo para Solicitação de Autorização de Procedimento (APAC/AIH), quando cabível; i) orientações em saúde da mulher, planejamento reprodutivo e prevenção de câncer de colo do útero e de mama; j) registro integral do atendimento em prontuário, com identificação, assinatura e carimbo do profissional, observadas as Resoluções do CFM sobre prontuário médico; k) contrarreferência à unidade de origem, com relatório da conduta adotada; l) retorno/reconsulta para avaliaçã

    1.000 consulta · R$ 275,00 un. · R$ 275.000,00

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.