Credenciamento de pessoas jurídicas que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito…

Resumo da oportunidade

Este edital trata de credenciamento de pessoas jurídicas que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito…, do Municipio de Coronel Fabriciano (Coronel Fabriciano/MG). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 759.172,00. As propostas podem ser enviadas até 31.12.2026, às 23h59.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto

Credenciamento de pessoas jurídicas que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo para fornecer serviços para a realização de assistência de alta complexidade em cirurgia vascular, consultas: eletivas e de urgência e procedimentos no território de Coronel Fabriciano em conformidade com a “tabela de procedimentos medicamentos órteses e próteses e materiais especiais (OPME) do sistema único de saúde – SUS” aprovado por valor diferenciado por meio da Resolução do Conselho Municipal de Saúde 014 de 15 de junho de 2023, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual.

Órgão

Municipio de Coronel FabricianoUnidade Única

Município/UF

Coronel Fabriciano/MG

Modalidade

Credenciamento

Identificador no PNCP

19875046000182-1-000132/2024

Valor estimado

R$ 759.172,00

Publicado no PNCP em

04.11.2024 · 10h33

Prazo para propostas

31.12.2026 · 23h59 · 72 dias

Situação oficial

Divulgada no PNCP

Fonte

PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)

Última alteração no PNCP

17.12.2025 · 14h46

Atualizado no Edital Map em

19.10.2026 · 21h37