Credenciamento é a prospecção do mercado imobiliário Municipal, afim de permitir que todo interessado que preencha os…
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Resumo da oportunidade
Este edital trata de credenciamento é a prospecção do mercado imobiliário Municipal, afim de permitir que todo interessado que preencha os…, do Municipio de Lajedinho (Lajedinho/BA). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 96.000,00. As propostas podem ser enviadas até 06.03.2027, às 00h.
Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.
Informações principais
- Objeto
- O objeto do presente procedimento é o credenciamento é a prospecção do mercado imobiliário Municipal, afim de permitir que todo interessado que preencha os requisitos previstos neste Edital possa prestar à administração os serviços de locação de imóvel para servir como aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade social, discriminados no Termo de Referência, a serem remunerados com base nos preços fixados pela administração.
- Órgão
- Municipio de LajedinhoPrefeitura Municipal de Lajedinho
- Município/UF
- Lajedinho/BA
- Modalidade
- Credenciamento
- Identificador no PNCP
- 13810544000160-1-000037/2026
- Valor estimado
- R$ 96.000,00
- Publicado no PNCP em
- 06.03.2026 · 11h22
- Prazo para propostas
- 06.03.2027 · 00h · 138 dias
- Situação oficial
- Divulgada no PNCP
- Fonte
- PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
- Última alteração no PNCP
- 08.10.2026 · 13h40
- Atualizado no Edital Map em
- 19.10.2026 · 21h37
Principais informações
Documentos do edital
Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.
- EditalEDITAL DE CREDENCIAMENTO N 004-2026 - ALUGUEL SOCIAL.pdfBaixar
- Termo de ReferênciaANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdfBaixar
- Outros DocumentosANEXO II - MINUTA DE TERMO DE CONTRATO.pdfBaixar
- Outros DocumentosANEXO III - REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO - CREDENCIAMENTO DE IMÓVEIS.pdfBaixar
- Outros DocumentosANEXO IV - DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE VÍNCULO DE PARENTESCO OU RELAÇÃO COM AGENTE PÚBLICO.pdfBaixar
- Outros DocumentosANEXO V - IMPEDIMENTO LEGAL PARA CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdfBaixar
- Outros Documentos10.03.2026_RATIFICAÇÃO.pdfBaixar
- Outros Documentos004.08.10.2026_RATIFICAÇÃO.pdfBaixar
- Outros Documentos003.09.09.2026_RATIFICAÇÃO.pdfBaixar
- Outros Documentos002.06.07.2026_RATIFICAÇÃO.pdfBaixar
Itens da licitação
- 1Quantidade: 40 MESESValor unitário: R$ 2.400,00Total: R$ 96.000,00
O objeto do presente procedimento é o credenciamento é a prospecção do mercado imobiliário…
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O objeto do presente procedimento é o credenciamento é a prospecção do mercado imobiliário Municipal, afim de permitir que todo interessado que preencha os requisitos previstos neste Edital possa prestar à administração os serviços de locação de imóvel para servir como aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade social, discriminados no Termo de Referência, a serem remunerados com base nos preços fixados pela administração.
40 MESES · R$ 2.400,00 un. · R$ 96.000,00
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Informações complementares
Com a locação ora proposta, pretende-se constituir um cadastro permanente de imóveis disponíveis no território do Município de Lajedinho/BA, aptos a atender às demandas da política pública de assistência social, possibilitando à Administração Municipal a disponibilização de moradia temporária, por meio do benefício eventual de aluguel social, às famílias em situação de vulnerabilidade ou risco…Ler tudoMostrar menos
Com a locação ora proposta, pretende-se constituir um cadastro permanente de imóveis disponíveis no território do Município de Lajedinho/BA, aptos a atender às demandas da política pública de assistência social, possibilitando à Administração Municipal a disponibilização de moradia temporária, por meio do benefício eventual de aluguel social, às famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social, especialmente aquelas afetadas por situações de emergência, calamidade pública, precariedade habitacional ou outras circunstâncias que comprometam a dignidade e a segurança habitacional, assegurando resposta administrativa célere, contínua e alinhada aos princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção social e da supremacia do interesse público.