Aviso de edital de chamada pública - credenciamento - credenciamento de grupos formais e informais de agricultores…
Municipio de Itambe · Fundo Municipal de Educação · Itambé/BA
Resumo da oportunidade
Este edital trata de aviso de edital de chamada pública - credenciamento - credenciamento de grupos formais e informais de agricultores…, do Municipio de Itambe (Itambé/BA). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 405.599,70. As propostas podem ser enviadas até 31.12.2026, às 12h21.
Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.
Informações principais
- Objeto
- Aviso de edital de chamada pública nº 0003/2026 - credenciamento nº 0001/2026 - credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares e do empreendedor familiar rural, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – pnae destinada aos alunos da rede municipal de ensino.
- Órgão
- Municipio de ItambeFundo Municipal de Educação
- Município/UF
- Itambé/BA
- Modalidade
- Credenciamento
- Identificador no PNCP
- 13743760000130-1-000015/2026
- Valor estimado
- R$ 405.599,70
- Publicado no PNCP em
- 02.02.2026 · 12h38
- Prazo para propostas
- 31.12.2026 · 12h21 · 72 dias
- Situação oficial
- Divulgada no PNCP
- Fonte
- PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
- Última alteração no PNCP
- 02.02.2026 · 12h38
- Atualizado no Edital Map em
- 19.10.2026 · 21h37
Principais informações
Documentos do edital
Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.
Itens da licitação
- 1Quantidade: 2.750 KGValor unitário: R$ 6,00Total: R$ 16.500,00
Abóbora, de primeira (boa qualidade), tamanho e coloração uniformes, isenta de…
Ver especificaçãoOcultar especificação
Abóbora, de primeira (boa qualidade), tamanho e coloração uniformes, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
2.750 KG · R$ 6,00 un. · R$ 16.500,00
- 2Quantidade: 3.900 KGValor unitário: R$ 5,45Total: R$ 21.255,00
Aipim, produto deve ser entregue limpo, descascado e em embalagens transparentes
Isento de lesões de origem física oriundos do manuseio e transporte.
3.900 KG · R$ 5,45 un. · R$ 21.255,00
- 3Quantidade: 115 PctValor unitário: R$ 5,60Total: R$ 644,00
Alface, fresca, bem formada, firme, bem desenvolvida, fechada, sem manchas, livre de…
Alface, fresca, bem formada, firme, bem desenvolvida, fechada, sem manchas, livre de enfermidades, insetos e sujidades.
115 Pct · R$ 5,60 un. · R$ 644,00
- 4Quantidade: 230 kgValor unitário: R$ 28,16Total: R$ 6.476,80
ALHO IN NATURA, de primeira, sem a réstia, in natura, com ausência de sujidades, parasitas…
Ver especificaçãoOcultar especificação
ALHO IN NATURA, de primeira, sem a réstia, in natura, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação e, condições adequadas para o consumo.
230 kg · R$ 28,16 un. · R$ 6.476,80
- 5Quantidade: 20.000 KGValor unitário: R$ 6,35Total: R$ 127.000,00
Banana da prata, unidades firmes e intactas, sem lesões de origem física, rachaduras…
Banana da prata, unidades firmes e intactas, sem lesões de origem física, rachaduras, cortes – tamanho e conformação uniforme, devem ser graúdas.
20.000 KG · R$ 6,35 un. · R$ 127.000,00
- 6Quantidade: 3.450 KGValor unitário: R$ 10,54Total: R$ 36.363,00
Banana da terra, unidades firmes e intactas, sem lesões de origem física, rachaduras…
Banana da terra, unidades firmes e intactas, sem lesões de origem física, rachaduras, cortes – tamanho e conformação uniforme, devem ser graúdas.
3.450 KG · R$ 10,54 un. · R$ 36.363,00
- 7Quantidade: 230 KGValor unitário: R$ 6,63Total: R$ 1.524,90
Batata-doce, firme e intacta, sem lesões de origem física, rachaduras, cortes – tamanho e…
Batata-doce, firme e intacta, sem lesões de origem física, rachaduras, cortes – tamanho e conformação uniforme, devem ser graúdas.
230 KG · R$ 6,63 un. · R$ 1.524,90
- 8Quantidade: 290 KGValor unitário: R$ 5,54Total: R$ 1.606,60
Beterraba, firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso, lesões de origem…
Beterraba, firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso, lesões de origem física, rachaduras, cortes – tamanho e conformação uniforme.
290 KG · R$ 5,54 un. · R$ 1.606,60
- 9Quantidade: 1.300 KGValor unitário: R$ 35,73Total: R$ 46.449,00
Biscoito avoador, tradicional, crocante, produzido com polvilho azedo, ovos, gordura…
Ver especificaçãoOcultar especificação
Biscoito avoador, tradicional, crocante, produzido com polvilho azedo, ovos, gordura vegetal (livre de gordura trans) ou coco e sal. Deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de materiais terrosos, parasitas. serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem apresentar quebradiço. Devem estar acondicionados em embalagens de 10 kg.
1.300 KG · R$ 35,73 un. · R$ 46.449,00
- 10Quantidade: 2.300 KGValor unitário: R$ 4,87Total: R$ 11.201,00
Cebola branca, de primeira qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou…
Cebola branca, de primeira qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes.
2.300 KG · R$ 4,87 un. · R$ 11.201,00
- 11Quantidade: 690 PCTValor unitário: R$ 3,95Total: R$ 2.725,50
Cebolinha, utilizada como tempero na culinária brasileira
Deve ser fresco, com caule firme, coloração verde escuro, sem partes moles e folhas queimadas.
690 PCT · R$ 3,95 un. · R$ 2.725,50
- 12Quantidade: 1.150 KGValor unitário: R$ 6,13Total: R$ 7.049,50
Cenoura, firme e intacta, sem lesões de origem física, rachaduras, cortes – tamanho e…
Cenoura, firme e intacta, sem lesões de origem física, rachaduras, cortes – tamanho e conformação uniforme, isento de sujidades.
1.150 KG · R$ 6,13 un. · R$ 7.049,50
- 13Quantidade: 690 KGValor unitário: R$ 5,38Total: R$ 3.712,20
Chuchu, de 1° qualidade, casca lisa, tamanho médio a grande, limpos, isentos de fungos e…
Chuchu, de 1° qualidade, casca lisa, tamanho médio a grande, limpos, isentos de fungos e indícios de germinação.
690 KG · R$ 5,38 un. · R$ 3.712,20
- 14Quantidade: 350 UNValor unitário: R$ 4,65Total: R$ 1.627,50
Coco seco, produto de primeira qualidade, com casca apresentando tamanho e conformação…
Coco seco, produto de primeira qualidade, com casca apresentando tamanho e conformação uniformes, isento de fermentação e mofo, ausência de sujidades, parasitas e larvas.
350 UN · R$ 4,65 un. · R$ 1.627,50
- 15Quantidade: 1.750 PCTValor unitário: R$ 4,18Total: R$ 7.315,00
Coentro folha, de primeira qualidade, apresentando grau de evolução complete de tamanho…
Coentro folha, de primeira qualidade, apresentando grau de evolução complete de tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.
1.750 PCT · R$ 4,18 un. · R$ 7.315,00
- 16Quantidade: 350 PCTValor unitário: R$ 5,57Total: R$ 1.949,50
Coentro semente, de primeira qualidade, apresentando grau de evolução complete de tamanho…
Coentro semente, de primeira qualidade, apresentando grau de evolução complete de tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.
350 PCT · R$ 5,57 un. · R$ 1.949,50
- 17Quantidade: 140 KGValor unitário: R$ 11,15Total: R$ 1.561,00
Colorau, condimento de cor avermelhada obtido através da trituração da semente de urucum…
Colorau, condimento de cor avermelhada obtido através da trituração da semente de urucum, devendo ser entregues devidamente ensacados em embalagens transparente.
140 KG · R$ 11,15 un. · R$ 1.561,00
- 18Quantidade: 200 KGValor unitário: R$ 13,04Total: R$ 2.608,00
Couve -flor, de primeira qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou…
Ver especificaçãoOcultar especificação
Couve -flor, de primeira qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas.
200 KG · R$ 13,04 un. · R$ 2.608,00
- 19Quantidade: 100 PCTValor unitário: R$ 5,05Total: R$ 505,00
Couve, de primeira qualidade, cortadas em fatias finas e higienizada, acondicionada em…
Couve, de primeira qualidade, cortadas em fatias finas e higienizada, acondicionada em pacotes de polietileno transparente de 180 gramas.
100 PCT · R$ 5,05 un. · R$ 505,00
- 20Quantidade: 2.000 KGValor unitário: R$ 5,29Total: R$ 10.580,00
Farinha de mandioca, branca tipo 1, grupo seca, classe media, acidez baixa
Embalagem: intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente contendo 1 kg. prazo de validade de no mínimo 06 meses, a partir da data de fabricação.
2.000 KG · R$ 5,29 un. · R$ 10.580,00
- 21Quantidade: 100 KGValor unitário: R$ 13,74Total: R$ 1.374,00
Feijão tipo andú, isento de sujidades e parasitas
Ver especificaçãoOcultar especificação
Livre de material terroso ou corposestranhos; com grau de maturação adequado para o consume, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizante ou outras substâncias químicas. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem com peso líquido de 1kg.
100 KG · R$ 13,74 un. · R$ 1.374,00
- 22Quantidade: 50 KGValor unitário: R$ 10,83Total: R$ 541,50
Feijão verde, isento de sujidades e parasitas
Ver especificaçãoOcultar especificação
Livre de material terroso ou corpos estranhos; com grau de maturação adequado para o consume, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizante ou outras substâncias químicas. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem com peso líquido de 1kg.
50 KG · R$ 10,83 un. · R$ 541,50
- 23Quantidade: 100 KGValor unitário: R$ 8,67Total: R$ 867,00
Goma fresca, produto deve ser entregue limpo em embalagem intacta, acondicionada em…
Goma fresca, produto deve ser entregue limpo em embalagem intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente contendo 1 kg.
100 KG · R$ 8,67 un. · R$ 867,00
- 24Quantidade: 345 KGValor unitário: R$ 10,00Total: R$ 3.450,00
Goma azeda, produto deve ser entregue limpo em embalagem intacta, acondicionada em pacotes…
Goma azeda, produto deve ser entregue limpo em embalagem intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente contendo 1 kg.
345 KG · R$ 10,00 un. · R$ 3.450,00
- 25Quantidade: 300 KGValor unitário: R$ 6,47Total: R$ 1.941,00
Goma doce, produto deve ser entregue limpo em embalagem intacta, acondicionada em pacotes…
Goma doce, produto deve ser entregue limpo em embalagem intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente contendo 1 kg.
300 KG · R$ 6,47 un. · R$ 1.941,00
- 26Quantidade: 1.500 KGValor unitário: R$ 6,07Total: R$ 9.105,00
Laranja, madura, frutos de tamanho médio, grau máximo de evolução no tamanho, aroma e…
Ver especificaçãoOcultar especificação
Laranja, madura, frutos de tamanho médio, grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, com ausência de sujidades, parasitas e larvas.
1.500 KG · R$ 6,07 un. · R$ 9.105,00
- 27Quantidade: 100 KGValor unitário: R$ 5,60Total: R$ 560,00
Limão, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração…
Limão, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e com polpa firme.
100 KG · R$ 5,60 un. · R$ 560,00
- 28Quantidade: 1.000 KGValor unitário: R$ 6,00Total: R$ 6.000,00
Mamão, espécie formosa
Ver especificaçãoOcultar especificação
De primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvidos, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e macânicos oriundos do manuseio e transporte.
1.000 KG · R$ 6,00 un. · R$ 6.000,00
- 29Quantidade: 2.000 KGValor unitário: R$ 6,68Total: R$ 13.360,00
Manga, de boa qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, com…
Manga, de boa qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, com polpa intacta e firme.
2.000 KG · R$ 6,68 un. · R$ 13.360,00
- 30Quantidade: 500 KGValor unitário: R$ 10,79Total: R$ 5.395,00
Maracujá, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e…
Maracujá, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvido e com polpa firme e intacta.
500 KG · R$ 10,79 un. · R$ 5.395,00
- 31Quantidade: 6.000 KGValor unitário: R$ 4,49Total: R$ 26.940,00
Melancia, graúda, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e…
Melancia, graúda, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e colorações uniformes, devendo ser bem desenvolvida, com polpa firme e intacta.
6.000 KG · R$ 4,49 un. · R$ 26.940,00
- 32Quantidade: 500 UNValor unitário: R$ 2,18Total: R$ 1.090,00
Milho, Espiga de milho apresentando grãos bem desenvolvidos e novos, pore macios e leitosos
Os grãos devem apresentar cor amarelada clara, brilhante e cristalina. Deve estar com a palha no momento de entrega e fresca.
500 UN · R$ 2,18 un. · R$ 1.090,00
- 33Quantidade: 580 KGValor unitário: R$ 8,55Total: R$ 4.959,00
Pimentão verde, de boa qualidade, graúdo, isento de enfermidades, material terroso e…
Pimentão verde, de boa qualidade, graúdo, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa.
580 KG · R$ 8,55 un. · R$ 4.959,00
- 34Quantidade: 100 KGValor unitário: R$ 8,67Total: R$ 867,00
Puba fresca, produto deve ser entregue limpo em embalagem intacta, acondicionada em…
Puba fresca, produto deve ser entregue limpo em embalagem intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente contendo 1 kg.
100 KG · R$ 8,67 un. · R$ 867,00
- 35Quantidade: 140 KGValor unitário: R$ 10,13Total: R$ 1.418,20
Repolho, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e…
Repolho, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvidos.
140 KG · R$ 10,13 un. · R$ 1.418,20
- 36Quantidade: 150 KGValor unitário: R$ 6,75Total: R$ 1.012,50
Tangerina, madura, grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor, uniformes, sem…
Tangerina, madura, grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes, com ausência de sujidades, parasitas e larvas.
150 KG · R$ 6,75 un. · R$ 1.012,50
- 37Quantidade: 300 KGValor unitário: R$ 4,56Total: R$ 1.368,00
Tempero Pronto Alho e Sal, Pasta de Alho Tempero Caseiro, tipo artesanal, tendo como…
Ver especificaçãoOcultar especificação
Tempero Pronto Alho e Sal, Pasta de Alho Tempero Caseiro, tipo artesanal, tendo como ingredientes somente alho e sal, embalado em pote plástico transparente resistente com tampa e lacre, peso líq. De 500g.
300 KG · R$ 4,56 un. · R$ 1.368,00
- 38Quantidade: 2.300 KGValor unitário: R$ 7,26Total: R$ 16.698,00
Tomate, de boa qualidade, graúdo, com polpa firme e intacta, isenta de enfermidades…
Tomate, de boa qualidade, graúdo, com polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa.
2.300 KG · R$ 7,26 un. · R$ 16.698,00
Editais parecidos abertos
- CREDENCIAMENTO de grupos formais e informais de agricultores familiares e do Empreendedor Familiar Rural, para aquisição…R$ 405 milMunicipio de Itambe · BAAberto
- Credenciamento para contratação de empresa especializada no serviço de divulgação e transmissão dos atos oficiais…R$ 10 milMunicipio de Mundo Novo · BAAberto
- Credenciamento de grupos formais, informais e individuais de agricultores familiares do município de monte sião e região…R$ 93 milMunicipio de Monte Siao · MGAberto
- Contratação de serviços artístico-culturais, por meio de grupos formais e/ou informais — inclusive grupos representados…R$ 233 milMunicipio de Campo Formoso · BAAberto
- Credenciamento, na forma “eletrônica”, de Grupos Formais, informais ou Agricultores Individuais, para a aquisição de…R$ 3,20 miMunicipio de Holambra · SPAberto
- Chamada pública de agricultores familiares para o fornecimento de hortifrutis produzidos por grupos formais e informais…R$ 2,28 miMunicipio de Sao Bento do Sul · SCNovo
Informações complementares
Não informado pelo órgão.