edital map
Assinar

Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 3 h

Aberto60 diasCredenciamentoCredenciamento

Serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos…

Casa Civil do Distrito Federal · Edf - Casa Civil do Distrito Federal · Brasília/DF

Criar alerta
Abrir edital oficial

Resumo da oportunidade

Este edital trata de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos…, da Casa Civil do Distrito Federal (Brasília/DF). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 974,40. As propostas podem ser enviadas até 18.12.2026, às 15h25.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais (Lei nº 7.765/2025). O objeto divide-se em: 1) Modalidade Cartão Ração: Fornecimento de ração e insumos de manutenção; 2) Modalidade Cartão Castração: Prestação de serviços veterinários de castração e microchipagem. O credenciamento visa atender à demanda de proteção animal no DF mediante seleção a critério de terceiros (beneficiários).
Órgão
Casa Civil do Distrito FederalEdf - Casa Civil do Distrito Federal
Município/UF
Brasília/DF
Modalidade
Credenciamento
Identificador no PNCP
09639459000104-1-000003/2026
Valor estimado
R$ 974,40
Publicado no PNCP em
28.04.2026 · 17h49
Prazo para propostas
18.12.2026 · 15h25 · 60 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
08.09.2026 · 15h04
Atualizado no Edital Map em
19.10.2026 · 10h27

Principais informações

O que compram5 itens · serviços
QuantoR$ 974,40
PrazoPropostas de 29.04 até 18.12 · 15h2560 dias
Como participarCredenciamento · não se aplicaOnde: Sistema indicado no edital
Quem compraCasa Civil do Distrito FederalEdf - Casa Civil do Distrito FederalEsfera distrital
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Serviço de castração padrão veterinário Serviço de castração de caninas…

    Serviço de castração padrão veterinário Serviço de castração de caninas (ováriohisterectomia), incluindo a anestesia injetável e microchipagem.

    1 UNIDADE · R$ 300,00 un. · R$ 300,00

  2. 2

    Serviço de castração padrão veterinário Serviço de castração de caninos (orquiectomia)…

    Serviço de castração padrão veterinário Serviço de castração de caninos (orquiectomia), incluindo a anestesia injetável e microchipagem.

    1 UNIDADE · R$ 275,90 un. · R$ 275,90

  3. 3

    Serviço de castração padrão veterinário Serviço de castração de felinas…

    Serviço de castração padrão veterinário Serviço de castração de felinas (ováriohisterectomia), incluindo a anestesia injetável e microchipagem

    1 UNIDADE · R$ 212,86 un. · R$ 212,86

  4. 4

    Serviço de castração padrão veterinário Serviço de castração de felinos (orquiectomia)…

    Serviço de castração padrão veterinário Serviço de castração de felinos (orquiectomia), incluindo a anestesia injetável e microchipagem.

    1 UNIDADE · R$ 184,64 un. · R$ 184,64

  5. 5

    Comercialização de Produtos Agropecuários Credenciamento de estabelecimentos comerciais…

    Ver especificação

    Comercialização de Produtos Agropecuários Credenciamento de estabelecimentos comerciais para o fornecimento de ração e insumos de manutenção de cães e gatos, a serem adquiridos pelos beneficiários da modalidade Cartão Ração, conforme especificações do Edital e limite de crédito do benefício. A CREDENCIADA deve cumprir todas as obrigações constantes do Edital e seus anexos como ETP e TR, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto. O valor unitário é apenas referencial.

    1 UNIDADE · R$ 1,00 un. · R$ 1,00

Editais parecidos abertos

Informações complementares

Processo de Credenciamento Permanente (Art. 79, II da Lei 14.133/2021). O pagamento aos credenciados será realizado diretamente pelos beneficiários do programa mediante cartão magnético (subsídio), sem repasse financeiro direto da Administração para a conta da empresa, conforme detalhado no Termo de Referência e ETP. O edital prevê habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação…Ler tudo

Processo de Credenciamento Permanente (Art. 79, II da Lei 14.133/2021). O pagamento aos credenciados será realizado diretamente pelos beneficiários do programa mediante cartão magnético (subsídio), sem repasse financeiro direto da Administração para a conta da empresa, conforme detalhado no Termo de Referência e ETP. O edital prevê habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica (incluindo registro no CRMV para clínicas).