Credenciamento de cartorios de notas para prestação de serviços notariais e registrais atos cartorarios em geral

Municipio de Barcarena · Prefeitura Municipal de Barcarena · Barcarena/PA

Resumo da oportunidade

Este edital trata de credenciamento de cartorios de notas para prestação de serviços notariais e registrais atos cartorarios em geral, do Municipio de Barcarena (Barcarena/PA). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 1.149.344,71. As propostas podem ser enviadas até 14.05.2027, às 00h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto: Credenciamento de cartorios de notas para prestacao de servicos notariais e registrais atos cartorarios em geral visando atender as secretarias municipais de barcarena estado do para
Órgão: Municipio de BarcarenaPrefeitura Municipal de Barcarena
Município/UF: Barcarena/PA
Modalidade: Credenciamento
Identificador no PNCP: 05058458000115-1-000069/2024
Valor estimado: R$ 1.149.344,71
Publicado no PNCP em: 31.07.2024 · 16h57
Prazo para propostas: 14.05.2027 · 00h · 208 dias
Situação oficial: Divulgada no PNCP
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP: 09.07.2026 · 09h27
Atualizado no Edital Map em: 18.10.2026 · 17h44

Principais informações

O que compram97 itens · serviços

QuantoR$ 1.149.344,71

PrazoPropostas de 14.05 até 14.05 · 00h208 dias

Como participarCredenciamento · não se aplicaOnde: Sistema indicado no edital

Quem compraMunicipio de BarcarenaPrefeitura Municipal de BarcarenaEsfera municipal

ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

1
A certidao de casamento 2 via incluindo as buscas
3 UNIDADE · R$ 169,10 un. · R$ 507,30
Quantidade: 3 UNIDADEValor unitário: R$ 169,10Total: R$ 507,30
2
B certidao de nascimento e obito 2 via incluindo as buscas
3 UNIDADE · R$ 169,10 un. · R$ 507,30
Quantidade: 3 UNIDADEValor unitário: R$ 169,10Total: R$ 507,30
3
A ate uma lauda
5 UNIDADE · R$ 216,90 un. · R$ 1.084,50
Quantidade: 5 UNIDADEValor unitário: R$ 216,90Total: R$ 1.084,50
4
B por lauda que acrescer
5 UNIDADE · R$ 86,90 un. · R$ 434,50
Quantidade: 5 UNIDADEValor unitário: R$ 86,90Total: R$ 434,50
5
A atos praticados na zona urbana e fora do oficio qualquer que seja o valor do documento…
A atos praticados na zona urbana e fora do oficio qualquer que seja o valor do documento ate o limite de 03 diligencias
4 UNIDADE · R$ 112,80 un. · R$ 451,20
Quantidade: 4 UNIDADEValor unitário: R$ 112,80Total: R$ 451,20
6
B atos praticados na zona urbana ate o limite de 03 diligencias
4 UNIDADE · R$ 169,10 un. · R$ 676,40
Quantidade: 4 UNIDADEValor unitário: R$ 169,10Total: R$ 676,40
7
C por hora certa por ato praticado
4 UNIDADE · R$ 49,00 un. · R$ 196,00
Quantidade: 4 UNIDADEValor unitário: R$ 49,00Total: R$ 196,00
8
Certidao para cumprimento de diligencia
8 UNIDADE · R$ 43,60 un. · R$ 348,80
Quantidade: 8 UNIDADEValor unitário: R$ 43,60Total: R$ 348,80
9
A cancelamento incluindo busca
13 UNIDADE · R$ 282,20 un. · R$ 3.668,60
Quantidade: 13 UNIDADEValor unitário: R$ 282,20Total: R$ 3.668,60
10
B certidao pelo cancelamento
13 UNIDADE · R$ 52,20 un. · R$ 678,60
Quantidade: 13 UNIDADEValor unitário: R$ 52,20Total: R$ 678,60
11
A prenotacao de titulos para registro ou averbacao
100 UNIDADE · R$ 195,50 un. · R$ 19.550,00
Quantidade: 100 UNIDADEValor unitário: R$ 195,50Total: R$ 19.550,00
12
B via excedente de documentos registrados
8 UNIDADE · R$ 9,72 un. · R$ 77,76
Quantidade: 8 UNIDADEValor unitário: R$ 9,72Total: R$ 77,76
13
A abertura de matricula
500 UNIDADE · R$ 130,20 un. · R$ 65.100,00
Quantidade: 500 UNIDADEValor unitário: R$ 130,20Total: R$ 65.100,00
14
Loteamento registro de loteamento ou desmembramento urbano ou rural excluidas as despesas…
Loteamento registro de loteamento ou desmembramento urbano ou rural excluidas as despesas de publicacao pela imprensa por lote de 7.500 01 a 15.000 00
1 UNIDADE · R$ 57,46 un. · R$ 57,46
Quantidade: 1 UNIDADEValor unitário: R$ 57,46Total: R$ 57,46
15
Loteamento registro de loteamento ou desmembramento urbano ou rural excluidas as despesas…
Loteamento registro de loteamento ou desmembramento urbano ou rural excluidas as despesas de publicacao pela imprensa por lote de 22.500 01 a 30.000 00
1 UNIDADE · R$ 103,17 un. · R$ 103,17
Quantidade: 1 UNIDADEValor unitário: R$ 103,17Total: R$ 103,17
16
Loteamento registro de loteamento ou desmembramento urbano ou rural excluidas as despesas…
Loteamento registro de loteamento ou desmembramento urbano ou rural excluidas as despesas de publicacao pela imprensa por lote de 45.000 01 a 52.500 00
1 UNIDADE · R$ 171,73 un. · R$ 171,73
Quantidade: 1 UNIDADEValor unitário: R$ 171,73Total: R$ 171,73
17
Loteamento registro de loteamento ou desmembramento urbano ou rural excluidas as despesas…
Loteamento registro de loteamento ou desmembramento urbano ou rural excluidas as despesas de publicacao pela imprensa por lote de 82.500 01 a 90.000 00
1 UNIDADE · R$ 286,19 un. · R$ 286,19
Quantidade: 1 UNIDADEValor unitário: R$ 286,19Total: R$ 286,19
18
Loteamento registro de loteamento ou desmembramento urbano ou rural excluidas as despesas…
Loteamento registro de loteamento ou desmembramento urbano ou rural excluidas as despesas de publicacao pela imprensa por lote de 97.500 01 a 105.000 00
1 UNIDADE · R$ 377,69 un. · R$ 377,69
Quantidade: 1 UNIDADEValor unitário: R$ 377,69Total: R$ 377,69
19
Loteamento registro de loteamento ou desmembramento urbano ou rural excluidas as despesas…
Loteamento registro de loteamento ou desmembramento urbano ou rural excluidas as despesas de publicacao pela imprensa por lote de a partir de 112.500 01
1 UNIDADE · R$ 469,19 un. · R$ 469,19
Quantidade: 1 UNIDADEValor unitário: R$ 469,19Total: R$ 469,19
20
A averbacao sem valor declarado
100 UNIDADE · R$ 389,64 un. · R$ 38.964,00
Quantidade: 100 UNIDADEValor unitário: R$ 389,64Total: R$ 38.964,00
21
Averbacao de 0 00 a 15.000 00
3 UNIDADE · R$ 34,67 un. · R$ 104,01
Quantidade: 3 UNIDADEValor unitário: R$ 34,67Total: R$ 104,01
22
Averbacao de 15.000 01 a 30.000 00
3 UNIDADE · R$ 58,16 un. · R$ 174,48
Quantidade: 3 UNIDADEValor unitário: R$ 58,16Total: R$ 174,48
23
Averbacao de 45.000 01 a 60.000 00
3 UNIDADE · R$ 116,32 un. · R$ 348,96
Quantidade: 3 UNIDADEValor unitário: R$ 116,32Total: R$ 348,96
24
Averbacao de 75.000 01 a 90.000 00
3 UNIDADE · R$ 332,47 un. · R$ 997,41
Quantidade: 3 UNIDADEValor unitário: R$ 332,47Total: R$ 997,41
25
Averbacao de 90.000 01 a 120.000 00
3 UNIDADE · R$ 510,76 un. · R$ 1.532,28
Quantidade: 3 UNIDADEValor unitário: R$ 510,76Total: R$ 1.532,28
26
Averbacao de 120.000 01 a 150.000 00
2 UNIDADE · R$ 689,06 un. · R$ 1.378,12
Quantidade: 2 UNIDADEValor unitário: R$ 689,06Total: R$ 1.378,12
27
Averbacao de 150.000 01 a 180.000 00
2 UNIDADE · R$ 867,35 un. · R$ 1.734,70
Quantidade: 2 UNIDADEValor unitário: R$ 867,35Total: R$ 1.734,70
28
Averbacao de 210.000 01 a 240.000 00
2 UNIDADE · R$ 1.356,77 un. · R$ 2.713,54
Quantidade: 2 UNIDADEValor unitário: R$ 1.356,77Total: R$ 2.713,54
29
Averbacao de 390.000 01 a 450.000 00
2 UNIDADE · R$ 2.146,23 un. · R$ 4.292,46
Quantidade: 2 UNIDADEValor unitário: R$ 2.146,23Total: R$ 4.292,46
30
Averbacao de 570.000 01 a 630.000 00
2 UNIDADE · R$ 2.596,29 un. · R$ 5.192,58
Quantidade: 2 UNIDADEValor unitário: R$ 2.596,29Total: R$ 5.192,58
31
Averbacao de 750.000 01 a 870.000 00
3 UNIDADE · R$ 4.865,93 un. · R$ 14.597,79
Quantidade: 3 UNIDADEValor unitário: R$ 4.865,93Total: R$ 14.597,79
32
Averbacao de 1.470.000 01 a 1.590.000 00
3 UNIDADE · R$ 8.500,97 un. · R$ 25.502,91
Quantidade: 3 UNIDADEValor unitário: R$ 8.500,97Total: R$ 25.502,91
33
Averbacao de 3.510.000 01 a 3.750.000 00
4 UNIDADE · R$ 16.701,09 un. · R$ 66.804,36
Quantidade: 4 UNIDADEValor unitário: R$ 16.701,09Total: R$ 66.804,36
34
Averbacao de 5.910.000 01 a 6.390.000 00
2 UNIDADE · R$ 21.813,27 un. · R$ 43.626,54
Quantidade: 2 UNIDADEValor unitário: R$ 21.813,27Total: R$ 43.626,54
35
Reconhecimento de firma em geral
45 UNIDADE · R$ 6,80 un. · R$ 306,00
Quantidade: 45 UNIDADEValor unitário: R$ 6,80Total: R$ 306,00
36
Autenticacao em geral
160 UNIDADE · R$ 6,80 un. · R$ 1.088,00
Quantidade: 160 UNIDADEValor unitário: R$ 6,80Total: R$ 1.088,00
37
Autenticacao de documento cujo original conste de meio eletronico por folha de documento impresso
90 UNIDADE · R$ 6,80 un. · R$ 612,00
Quantidade: 90 UNIDADEValor unitário: R$ 6,80Total: R$ 612,00
38
Diligencia relativa a autenticacao de documento cujo original conste de meio eletronico
80 UNIDADE · R$ 60,90 un. · R$ 4.872,00
Quantidade: 80 UNIDADEValor unitário: R$ 60,90Total: R$ 4.872,00
39
Procuracao generica
4 UNIDADE · R$ 138,70 un. · R$ 554,80
Quantidade: 4 UNIDADEValor unitário: R$ 138,70Total: R$ 554,80
40
Procuracao relativa a situacao juridica com conteudo financeiro
4 UNIDADE · R$ 260,30 un. · R$ 1.041,20
Quantidade: 4 UNIDADEValor unitário: R$ 260,30Total: R$ 1.041,20
41
Certidao de procuracao incluindo as buscas
11 UNIDADE · R$ 260,30 un. · R$ 2.863,30
Quantidade: 11 UNIDADEValor unitário: R$ 260,30Total: R$ 2.863,30
42
A certidao de inteiro teor da matricula
300 UNIDADE · R$ 59,16 un. · R$ 17.748,00
Quantidade: 300 UNIDADEValor unitário: R$ 59,16Total: R$ 17.748,00
43
B certidao negativa ou positiva de onus
5 UNIDADE · R$ 59,16 un. · R$ 295,80
Quantidade: 5 UNIDADEValor unitário: R$ 59,16Total: R$ 295,80
44
F certidao de cadeia dominial
10 UNIDADE · R$ 177,48 un. · R$ 1.774,80
Quantidade: 10 UNIDADEValor unitário: R$ 177,48Total: R$ 1.774,80
45
L de documento arquivado em cartorio reproduzido por qualquer meio reprografico ART
25 Da lei n 6.015 73 por pagina
5 UNIDADE · R$ 9,72 un. · R$ 48,60
Quantidade: 5 UNIDADEValor unitário: R$ 9,72Total: R$ 48,60
46
Escrituras publicas com valor declarado de 0 a 15.000 00
2 UNIDADE · R$ 412,00 un. · R$ 824,00
Quantidade: 2 UNIDADEValor unitário: R$ 412,00Total: R$ 824,00
47
Escrituras publicas com valor declarado de 15.000 01 a 30.000 00
2 UNIDADE · R$ 504,00 un. · R$ 1.008,00
Quantidade: 2 UNIDADEValor unitário: R$ 504,00Total: R$ 1.008,00
48
Escrituras publicas com valor declarado de 30.000 01 a 45.000 00
2 UNIDADE · R$ 780,00 un. · R$ 1.560,00
Quantidade: 2 UNIDADEValor unitário: R$ 780,00Total: R$ 1.560,00
49
Escrituras publicas com valor declarado de 60.000 01 a 75.000 00
2 UNIDADE · R$ 1.255,16 un. · R$ 2.510,32
Quantidade: 2 UNIDADEValor unitário: R$ 1.255,16Total: R$ 2.510,32
50
Escrituras publicas com valor declarado de 90.000 01 a 120.000 00
3 UNIDADE · R$ 1.900,42 un. · R$ 5.701,26
Quantidade: 3 UNIDADEValor unitário: R$ 1.900,42Total: R$ 5.701,26

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.