SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE NOTAS E REGISTROS PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE CASAMENTO PARA O ANO DE 2026, PARA FAMÍLIAS DE…
Municipio de Ananindeua · Fundo Municipal de Assistência Social · Ananindeua/PA
Resumo da oportunidade
Este edital trata de SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE NOTAS E REGISTROS PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE CASAMENTO PARA O ANO DE 2026, PARA FAMÍLIAS DE…, do Municipio de Ananindeua (Ananindeua/PA). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 29.883,00. As propostas podem ser enviadas até 26.05.2027, às 08h.
Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.
Informações principais
- Objeto
- Credenciamento de interessados na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE NOTAS E REGISTROS PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE CASAMENTO PARA O ANO DE 2026, PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA, objetivando suprir a necessidade dessa Secretaria Municipal de Cidadania, Assistencia Social e Trabalho de Ananindeua, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas EM Edital e seus anexos.
- Órgão
- Municipio de AnanindeuaFundo Municipal de Assistência Social
- Município/UF
- Ananindeua/PA
- Modalidade
- Credenciamento
- Identificador no PNCP
- 05058441000168-1-000038/2026
- Valor estimado
- R$ 29.883,00
- Publicado no PNCP em
- 25.05.2026 · 16h51
- Prazo para propostas
- 26.05.2027 · 08h · 219 dias
- Situação oficial
- Divulgada no PNCP
- Fonte
- PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
- Última alteração no PNCP
- 25.05.2026 · 16h51
- Atualizado no Edital Map em
- 18.10.2026 · 20h13
Principais informações
Documentos do edital
Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.
Itens da licitação
- 1Quantidade: 150 ServiçoValor unitário: R$ 199,22Total: R$ 29.883,00
Habilitação para Casamento Descrição/Finalidade: Procedimento Administrativo para…
Ver especificaçãoOcultar especificação
Habilitação para Casamento Descrição/Finalidade: Procedimento Administrativo para verificação dos requisitos legais e autorização para celebração do casamento civil; Documentos Necessários:  Documento oficial com foto (RG e CPF)  Certidão de nascimento atualizada (solteiros) ou certidão de casamento com averbação de divórcio (divorciados) ou certidão de óbito do cônjuge (viúvos)  Comprovante de residência; Dados de 02 (duas) testemunhas maiores de idade (com documentos) Serviço Prestado: Publicação do Edital de Proclamas Descrição/Finalidade: Publicidade legal do pedido de casamento, conforme exigência normativa. Documentos necessários:  Dados dos nubentes já constantes no processo de habilitação;  Celebração do Casamento Civil (ato) Descrição /Finalidade: Realização da cerimônia civil e formalização do vínculo matrimonial. Observação: Não estão incluídas despesas com condução, que serão custeadas pelos interessados
150 Serviço · R$ 199,22 un. · R$ 29.883,00
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Informações complementares
Não informado pelo órgão.