Fonte PNCP · atualizado há 5 h
Aparelho auto-cpap com umidificador e traqueia e mascara nasal e filtro para suprimento de demanda judicial em favor do…
Fundo Estadual de Saude · Secretaria de Estado da Saúde · Aracaju/SE
- Valor estimado
- R$ 4.269,77
- Propostas até
- 06.11.2026 · 09h
- Encerra em 2 dias
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Resumo da oportunidade
Este edital trata de aparelho auto-cpap com umidificador e traqueia e mascara nasal e filtro para suprimento de demanda judicial em favor do…, do Fundo Estadual de Saude (Aracaju/SE). Modalidade: Dispensa. Valor estimado: R$ 4.269,77. As propostas podem ser enviadas até 06.11.2026, às 09h.
Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.
Principais informações
Documentos do edital
Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.
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Itens da licitação
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Informações complementares
A secretaria conforme noticiou o núcleo de judicialização, recebeu determinação judicial para aquisição de aparelho auto-cpap com umidificador e traqueia e mascara nasal e filtro, para paciente wellington dantas bomfim, conforme processo judicial nº 5000934-86.2026.8.25.0001/se. O insumo solicitado não está contemplado no rol padronizado pelo SUS. A contratação se dará mediante dispensa de…Ler tudoMostrar menos
A secretaria conforme noticiou o núcleo de judicialização, recebeu determinação judicial para aquisição de aparelho auto-cpap com umidificador e traqueia e mascara nasal e filtro, para paciente wellington dantas bomfim, conforme processo judicial nº 5000934-86.2026.8.25.0001/se. O insumo solicitado não está contemplado no rol padronizado pelo SUS. A contratação se dará mediante dispensa de licitação em face da urgência no atendimento ao determinado, sob pena da secretaria e de seu titular sofrer sanções decorrentes do descumprimento da obrigação. Ressalte-se que foi informado que a ses não dispõe de instrumentos contratuais para o atendimento da demanda, ata de registro de preços ou contrato vigente, sendo inviável a realização de um processo licitatório regular, uma vez que o tempo médio para sua conclusão é de 90 (noventa) dias.