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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 47 min

Prazo próximoEncerra em 6 diasCompraDispensa

Medicamento acetazolamida 250 MG

Fundo Estadual de Saude · Secretaria de Estado da Saúde · Aracaju/SE

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de medicamento acetazolamida 250 MG, do Fundo Estadual de Saude (Aracaju/SE). Modalidade: Dispensa. Valor estimado: R$ 950,40. As propostas podem ser enviadas até 26.10.2026, às 09h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Aquisição emergencial do medicamento acetazolamida 250 MG, destinada ao cumprimento de determinação judicial em favor da paciente manuela oliveira jacob, conforme especificações e quantitativos constantes nos anexos
Órgão
Fundo Estadual de SaudeSecretaria de Estado da Saúde
Município/UF
Aracaju/SE
Modalidade
Dispensa
Identificador no PNCP
04384829000196-1-000590/2026
Valor estimado
R$ 950,40
Publicado no PNCP em
19.10.2026 · 17h43
Prazo para propostas
26.10.2026 · 09h · Encerra em 6 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
19.10.2026 · 17h43
Atualizado no Edital Map em
20.10.2026 · 05h51

Principais informações

O que compram1 item · materiais
QuantoR$ 950,40
PrazoPropostas de 21.10 até 26.10 · 09hEncerra em 6 dias
Como participarDispensa · menor preçoOnde: sistema.comprasnet.se.gov.br
Quem compraFundo Estadual de SaudeSecretaria de Estado da SaúdeEsfera estadual
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Acetazolamida - concentracao/dosagem 250 MG,forma farmacêutica comprimido,via de administracao oral

    1.080 COMPRIMIDO · R$ 0,88 un. · R$ 950,40

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Informações complementares

A secretaria conforme noticiou o núcleo de judicialização, recebeu determinação judicial para aquisição do medicamento acetazolamida 250 MG para paciente manuela oliveira jacob conforme processo judicial nº processo 202652001356 (sei:20000.79.008006/2026-30). Considerando que não há saldo suficiente no cadim desse insumo para atendimento imediato do paciente e tampouco processo licitatório em…Ler tudo

A secretaria conforme noticiou o núcleo de judicialização, recebeu determinação judicial para aquisição do medicamento acetazolamida 250 MG para paciente manuela oliveira jacob conforme processo judicial nº processo 202652001356 (sei:20000.79.008006/2026-30). Considerando que não há saldo suficiente no cadim desse insumo para atendimento imediato do paciente e tampouco processo licitatório em andamento, conforme despacho n° 4725/2026. A contratação se dará mediante dispensa de licitação em face da urgência no atendimento ao determinado, sob pena da secretaria e de seu titular sofrer sanções decorrentes do descumprimento da obrigação. Ressalte-se que foi informado que a ses não dispõe de instrumentos contratuais para o atendimento da demanda, ata de registro de preços ou contrato vigente, sendo inviável a realização de um processo licitatório regular, uma vez que o tempo médio para sua conclusão é de 90 (noventa) dias.