Medicamento olanzapina 10MG, para cumprimento de decisão judicial, em favor do paciente tassio marcel lima santos
Fundo Estadual de Saude · Secretaria de Estado da Saúde · Aracaju/SE
Resumo da oportunidade
Este edital trata de medicamento olanzapina 10MG, para cumprimento de decisão judicial, em favor do paciente tassio marcel lima santos, do Fundo Estadual de Saude (Aracaju/SE). Modalidade: Dispensa. Valor estimado: R$ 261,00. As propostas podem ser enviadas até 21.10.2026, às 10h.
Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.
Informações principais
- Objeto
- Fornecimento do medicamento olanzapina 10MG, para cumprimento de decisão judicial, em favor do paciente tassio marcel lima santos, conforme termo de referência e demais documentos em anexo.
- Órgão
- Fundo Estadual de SaudeSecretaria de Estado da Saúde
- Município/UF
- Aracaju/SE
- Modalidade
- Dispensa
- Identificador no PNCP
- 04384829000196-1-000572/2026
- Valor estimado
- R$ 261,00
- Publicado no PNCP em
- 15.10.2026 · 08h
- Prazo para propostas
- 21.10.2026 · 10h · Encerra em 2 dias
- Situação oficial
- Divulgada no PNCP
- Fonte
- PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
- Última alteração no PNCP
- 15.10.2026 · 08h
- Atualizado no Edital Map em
- 19.10.2026 · 17h50
Principais informações
Documentos do edital
Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.
Itens da licitação
- 1Quantidade: 180 COMPRIMIDO REVESTIDOValor unitário: R$ 1,45Total: R$ 261,00
Olanzapina - concentracao/dosagem 10 MG.,forma farmaceutica comprimido,viade administracao oral
180 COMPRIMIDO REVESTIDO · R$ 1,45 un. · R$ 261,00
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Informações complementares
A secretaria conforme noticiou o núcleo de judicialização, recebeu determinação judicial para aquisição do medicamento olanzapina 10 MG para o paciente tassio marcel lima santos, conforme processo judicial nº 201540902470 (processo de origem) 202401151404 (recurso inominado). O insumo solicitado não está contemplado no rol padronizado pelo SUS. A contratação se dará mediante dispensa de licitação…Ler tudoMostrar menos
A secretaria conforme noticiou o núcleo de judicialização, recebeu determinação judicial para aquisição do medicamento olanzapina 10 MG para o paciente tassio marcel lima santos, conforme processo judicial nº 201540902470 (processo de origem) 202401151404 (recurso inominado). O insumo solicitado não está contemplado no rol padronizado pelo SUS. A contratação se dará mediante dispensa de licitação em face da urgência no atendimento ao determinado, sob pena da secretaria e de seu titular sofrer sanções decorrentes do descumprimento da obrigação. Ressalte-se que foi informado que a ses não dispõe de instrumentos contratuais para o atendimento da demanda, ata de registro de preços ou contrato vigente, sendo inviável a realização de um processo licitatório regular, uma vez que o tempo médio para sua conclusão é de 90 (noventa) dias.