Medicamento clobazam 20 MG, para cumprimento de decisão judicial, em favor do paciente marcell gomes macedo
Fundo Estadual de Saude · Secretaria de Estado da Saúde · Aracaju/SE
Resumo da oportunidade
Este edital trata de medicamento clobazam 20 MG, para cumprimento de decisão judicial, em favor do paciente marcell gomes macedo, do Fundo Estadual de Saude (Aracaju/SE). Modalidade: Dispensa. Valor estimado: R$ 896,40. As propostas podem ser enviadas até 21.10.2026, às 11h.
Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.
Informações principais
- Objeto
- Fornecimento do medicamento clobazam 20 MG, para cumprimento de decisão judicial, em favor do paciente marcell gomes macedo, conforme termo de referência e demais documentos em anexo.
- Órgão
- Fundo Estadual de SaudeSecretaria de Estado da Saúde
- Município/UF
- Aracaju/SE
- Modalidade
- Dispensa
- Identificador no PNCP
- 04384829000196-1-000573/2026
- Valor estimado
- R$ 896,40
- Publicado no PNCP em
- 15.10.2026 · 08h58
- Prazo para propostas
- 21.10.2026 · 11h · Encerra em 2 dias
- Situação oficial
- Divulgada no PNCP
- Fonte
- PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
- Última alteração no PNCP
- 15.10.2026 · 08h58
- Atualizado no Edital Map em
- 19.10.2026 · 01h42
Principais informações
Documentos do edital
Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.
Itens da licitação
- 1Quantidade: 540 COMPRIMIDOValor unitário: R$ 1,66Total: R$ 896,40
Clobazam - concentracao/dosagem 20 MG,forma farmaceutica comprimido,via deadministracao oral
540 COMPRIMIDO · R$ 1,66 un. · R$ 896,40
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Informações complementares
A secretaria conforme noticiou o núcleo de judicialização, recebeu determinação judicial para aquisição do medicamento clobazam 20 MG para o paciente marcell gomes macedo, conforme processo judicial nº 0504891-90.2010.4.05.8500. O insumo solicitado não está contemplado no rol padronizado pelo SUS. A contratação se dará mediante dispensa de licitação em face da urgência no atendimento ao…Ler tudoMostrar menos
A secretaria conforme noticiou o núcleo de judicialização, recebeu determinação judicial para aquisição do medicamento clobazam 20 MG para o paciente marcell gomes macedo, conforme processo judicial nº 0504891-90.2010.4.05.8500. O insumo solicitado não está contemplado no rol padronizado pelo SUS. A contratação se dará mediante dispensa de licitação em face da urgência no atendimento ao determinado, sob pena da secretaria e de seu titular sofrer sanções decorrentes do descumprimento da obrigação. Ressalte-se que foi informado que a ses não dispõe de instrumentos contratuais para o atendimento da demanda, ata de registro de preços ou contrato vigente, sendo inviável a realização de um processo licitatório regular, uma vez que o tempo médio para sua conclusão é de 90 (noventa) dias. Considerando que não há saldo suficiente no cadim desse insumo para atendimento imediato do paciente e tampouco processo licitatório em andamento, conforme despacho n° 38790/2026