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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 1 h

Aberto54 diasServiçoConcorrência eletrônica

Executar e concluir, sob o regime de empreitada por preço global, o remanescente da obra do edifício-sede das…

Fundo Especial de Apoio e Desenvolvimento do Ministerio Publico · Fundo Especial Apoio e Desenv.Minist.Público · Campo Grande/MS

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de executar e concluir, sob o regime de empreitada por preço global, o remanescente da obra do edifício-sede das…, do Fundo Especial de Apoio e Desenvolvimento do Ministerio Publico (Campo Grande/MS). Modalidade: Concorrência eletrônica. Valor estimado: R$ 9.249.772,50. As propostas podem ser enviadas até 11.12.2026, às 14h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada para executar e concluir, sob o regime de empreitada por preço global, o remanescente da obra do edifício-sede das Promotorias de Justiça da comarca de Corumbá/MS, situado na Rua Campo Grande, s/n, quadra 43, lote 50, Corumbá/MS, inclusive fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos, administração local, instalações provisórias, testes, comissionamento, documentação técnica, limpeza e demais recursos ordinários necessários ao escopo expressamente definido nos documentos da contratação, respeitada a Matriz de Alocação de Riscos.
Órgão
Fundo Especial de Apoio e Desenvolvimento do Ministerio PublicoFundo Especial Apoio e Desenv.Minist.Público
Município/UF
Campo Grande/MS
Modalidade
Concorrência eletrônica
Identificador no PNCP
03464870000100-1-000032/2026
Valor estimado
R$ 9.249.772,50
Publicado no PNCP em
14.10.2026 · 18h42
Prazo para propostas
11.12.2026 · 14h · 54 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
14.10.2026 · 18h43
Atualizado no Edital Map em
18.10.2026 · 12h52

Principais informações

O que compram1 item · serviços
QuantoR$ 9.249.772,50
PrazoPropostas de 15.10 até 11.12 · 14h54 dias
Como participarConcorrência eletrônica · técnica e preçoOnde: Compras.gov.br
Quem compraFundo Especial de Apoio e Desenvolvimento do Ministerio PublicoFundo Especial Apoio e Desenv.Minist.PúblicoEsfera estadual
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Obras Civis Públicas (Construção) Contratação de pessoa jurídica especializada para…

    Ver especificação

    Obras Civis Públicas (Construção) Contratação de pessoa jurídica especializada para executar e concluir, sob o regime de empreitada por preço global, o remanescente da obra do edifício-sede das Promotorias de Justiça da comarca de Corumbá/MS, situado na Rua Campo Grande, s/n, quadra 43, lote 50, Corumbá/MS, inclusive fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos, administração local, instalações provisórias, testes, comissionamento, documentação técnica, limpeza e demais recursos ordinários necessários ao escopo expressamente definido nos documentos da contratação, respeitada a Matriz de Alocação de Riscos. Em caso de discordância/inconsistência/divergências existentes entre as especificações do objeto descritas no portal https://www.gov.br/compras e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as deste instrumento convocatório e seus anexos.

    1 UNIDADE · R$ 9.249.772,50 un. · R$ 9.249.772,50

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Informações complementares

- Como requisito de pré-habilitação, será exigida garantia da proposta correspondente a 1% do valor estimado da contratação, nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/2021. - Os anexos podem ser acessados por meio dos sites: https://www.gov.br/compras, Procuradoria-Geral de Justiça Rua Presidente Manuel Ferraz de Campos Salles, 214 - Jardim Veraneio - CEP 79.031-907 - Campo Grande (MS) Telefone: (67)…Ler tudo

- Como requisito de pré-habilitação, será exigida garantia da proposta correspondente a 1% do valor estimado da contratação, nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/2021. - Os anexos podem ser acessados por meio dos sites: https://www.gov.br/compras, Procuradoria-Geral de Justiça

Rua Presidente Manuel Ferraz de Campos Salles, 214 - Jardim Veraneio - CEP 79.031-907 - Campo Grande (MS) Telefone: (67) 3318-2000 - www.mpms.mp.br Coordenadoria de Licitações

EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 37/PGJ/2026 - ELETRÔNICA https://www.mpms.mp.br/licitacao/concorrencia e https://www.gov.br/pncp/pt-br. - Atenção ao subitem 8.23.2 do Edital: a) Declaração de não parentesco, b) Termo de Adesão Voluntária à Política Antifraude e Anticorrupção do MPMS. - A apresentação de declaração falsa em licitações é uma infração grave (Art. 155, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021). - O abandono do certame e/ou não resposta às convocações são condutas passíveis de sancionamento; - Nas contratações cujo valor ultrapasse R$ 100.000,00 (cem mil reais), a licitante vencedora deverá observar as exigências estabelecidas na Resolução TCE/MS nº 88/2018 e suas alterações, especialmente quanto ao cadastramento da pessoa jurídica e de seu representante legal ou, quando for o caso, da pessoa física no Sistema e-CJUR (disponível em: https://cjur.tce.ms.gov.br/Login/Login?ReturnUrl=%2f#/), para fins de remessa à referida Corte de Contas das peças relativas a este certame. - O vídeo contendo o passo a passo para cadastro está disponível no site https://www.youtube.com/watch?v=pl81gxXisdk