O objeto desta licitação consiste na contratação de pessoa jurídica para, sob o regime de execução de contratação…
Fundo Especial de Apoio e Desenvolvimento do Ministerio Publico · Fundo Especial Apoio e Desenv.Minist.Público · Campo Grande/MS
Resumo da oportunidade
Este edital trata de o objeto desta licitação consiste na contratação de pessoa jurídica para, sob o regime de execução de contratação…, do Fundo Especial de Apoio e Desenvolvimento do Ministerio Publico (Campo Grande/MS). Modalidade: Concorrência eletrônica. Valor estimado: R$ 11.916.716,62. As propostas podem ser enviadas até 18.12.2026, às 14h.
Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.
Informações principais
- Objeto
- O objeto desta licitação consiste na contratação de pessoa jurídica para, sob o regime de execução de contratação integrada, elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, bem como executar a obra de reforma com ampliação do edifício-sede das Promotorias de Justiça da comarca de Três Lagoas, localizado na Rua Elviro Mário Mancini, 860, Centro, Três Lagoas/MS, CEP 79602-020, inclusive com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus adendos (anexo I).
- Órgão
- Fundo Especial de Apoio e Desenvolvimento do Ministerio PublicoFundo Especial Apoio e Desenv.Minist.Público
- Município/UF
- Campo Grande/MS
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Identificador no PNCP
- 03464870000100-1-000028/2026
- Valor estimado
- R$ 11.916.716,62
- Publicado no PNCP em
- 15.09.2026 · 18h18
- Prazo para propostas
- 18.12.2026 · 14h · 60 dias
- Situação oficial
- Divulgada no PNCP
- Fonte
- PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
- Última alteração no PNCP
- 15.09.2026 · 18h19
- Atualizado no Edital Map em
- 19.10.2026 · 10h27
Principais informações
Documentos do edital
Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.
Itens da licitação
- 1Quantidade: 1 UNIDADEValor unitário: R$ 11.916.716,62Total: R$ 11.916.716,62
O objeto desta licitação consiste na contratação de pessoa jurídica para, sob o regime de…
Ver especificaçãoOcultar especificação
O objeto desta licitação consiste na contratação de pessoa jurídica para, sob o regime de execução de contratação integrada, elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, bem como executar a obra de reforma com ampliação do edifício-sede das Promotorias de Justiça da comarca de Três Lagoas, localizado na Rua Elviro Mário Mancini, 860, Centro, Três Lagoas/MS, CEP 79602-020, inclusive com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus adendos (anexo I). Em caso de discordância/inconsistência/divergências existentes entre as especificações do objeto descritas no portal https://www.gov.br/compras e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as deste instrumento convocatório e seus anexos.
1 UNIDADE · R$ 11.916.716,62 un. · R$ 11.916.716,62
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Informações complementares
- Como requisito de pré-habilitação, será exigida garantia da proposta correspondente a 1% do valor estimado da contratação, nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/2021. - Antes de preencher a proposta, leia ao arquivo “LEIA ANTES DE PREENCHER A PROPOSTA”. - Os anexos podem ser acessados por meio dos sites: https://www.gov.br/compras, https://www.mpms.mp.br/licitacao/concorrencia e…Ler tudoMostrar menos
- Como requisito de pré-habilitação, será exigida garantia da proposta correspondente a 1% do valor estimado da contratação, nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/2021. - Antes de preencher a proposta, leia ao arquivo “LEIA ANTES DE PREENCHER A PROPOSTA”. - Os anexos podem ser acessados por meio dos sites: https://www.gov.br/compras, https://www.mpms.mp.br/licitacao/concorrencia e https://www.gov.br/pncp/pt-br. -Atenção especial ao subitem 13.4 do Edital - a) Declaração de não parentesco, b) Termo de Adesão Voluntária à Política Antifraude e Anticorrupção do MPMS e - A apresentação de declaração falsa em licitações é uma infração grave (Art. 155, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021). - O abandono do certame e/ou não resposta às convocações são condutas passíveis de sancionamento. - Para a execução do objeto contratual foi eleito o regime de contratação integrada. - De acordo com a Resolução nº 149/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, é obrigatório que as empresas participantes de licitação efetuem o cadastro no sistema e-CJUR (Cadastro do Jurisdicionado), acessível pelo link: https://cjur.tce.ms.gov.br/Login/Login?ReturnUrl=%2f#/ - O vídeo contendo o passo a passo para cadastro está disponível no site https://www.youtube.com/watch?v=pl81gxXisdk