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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 1 h

Aberto207 diasCredenciamentoExclusivo ME/EPP

Contratação, por meio de credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoas jurídicas especializadas (clínicas)…

Municipio de Santa Rita do Pardo · Municipio de Santa Rita do Pardo - MS · Santa Rita do Pardo/MS

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de contratação, por meio de credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoas jurídicas especializadas (clínicas)…, do Municipio de Santa Rita do Pardo (Santa Rita do Pardo/MS). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 671.968,80. As propostas podem ser enviadas até 14.05.2027, às 14h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Contratação, por meio de credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoas jurídicas especializadas (clínicas) para a prestação de serviços continuados de atendimento multiprofissional, destinados ao suporte essencial à inclusão e ao desenvolvimento neuropsicomotor de usuários diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Santa Rita do Pardo/MS, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, pelo perÍodo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantitativos, diretrizes técnicas e modelo de execução definidos no Termo de Referência e demais anexos deste edital, incluindo: a) realização de atendimento multiprofissional com base na metodologia ABA (Applied Behavior Analysis); b) limite de atendimento de ate 20 (vinte) usuários simultâneos, conforme capacidade operacional estabelecida; c) remuneração mediante pagamento por produção, no modelo per capita mensal, conforme serviços efetivamente prestados; d) obrigatoriedade de elaboração, execução e acompanhamento de Plano Terapêutico lndividualizado (PEl) para cada usuário
Órgão
Municipio de Santa Rita do PardoMunicipio de Santa Rita do Pardo - MS
Município/UF
Santa Rita do Pardo/MS
Modalidade
Credenciamento
Identificador no PNCP
01561372000150-1-000015/2026
Valor estimado
R$ 671.968,80
Publicado no PNCP em
08.05.2026 · 10h44
Prazo para propostas
14.05.2027 · 14h · 207 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
02.06.2026 · 18h46
Atualizado no Edital Map em
19.10.2026 · 10h27

Principais informações

O que compram1 item · materiais
QuantoR$ 671.968,80
PrazoPropostas de 14.05 até 14.05 · 14h207 dias
Como participarCredenciamento · não se aplicaOnde: Sistema indicado no edital
Quem compraMunicipio de Santa Rita do PardoMunicipio de Santa Rita do Pardo - MSEsfera municipal
ME/EPPExclusivo para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 60584

    01 Clínica especializada para a prestação de serviços continuados de Atendimento…

    ME/EPP

    Ver especificação

    01 Clínica especializada para a prestação de serviços continuados de Atendimento Multiprofissional, caracterizada pela busca constante da intervenção terapêutica de referência, oferecendo aos seus pacientes atividades terapêuticas planejas e cientificamente embasadas na Análise do Comportamento Aplicada – ABA, considerando os aspectos físicos, mental, intelectual, sensorial e familiar, respeitando as demandas individuais, físicas e psicossociais dos indivíduos.

    240 AL · R$ 2.799,87 un. · R$ 671.968,80

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.