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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 1 h

Abertomais de 1 anoCredenciamento

Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do…

Sao Paulo Secretaria da Educacao · Esp-Dir.Ens.-Reg.Campinas Leste · Campinas/SP

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do…, da Sao Paulo Secretaria da Educacao (Campinas/SP). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 559.454,76. As propostas podem ser enviadas até 30.09.2031, às 17h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 – 6ª02: 6ª02.3, 6ª02.5, 6ª02.Y, 6ª02.Z), conforme Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders – DSM-5-TR, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.
Órgão
Sao Paulo Secretaria da EducacaoEsp-Dir.Ens.-Reg.Campinas Leste
Município/UF
Campinas/SP
Modalidade
Credenciamento
Identificador no PNCP
46384111000140-1-001105/2026
Valor estimado
R$ 559.454,76
Publicado no PNCP em
30.09.2026 · 12h11
Prazo para propostas
30.09.2031 · 17h · mais de 1 ano
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
30.09.2026 · 12h12
Atualizado no Edital Map em
19.10.2026 · 10h27

Principais informações

O que compram1 item · serviços
QuantoR$ 559.454,76
PrazoPropostas de 30.09 até 30.09 · 17hmais de 1 ano
Como participarCredenciamento · não se aplicaOnde: Sistema indicado no edital
Quem compraSao Paulo Secretaria da EducacaoEsp-Dir.Ens.-Reg.Campinas LesteEsfera estadual
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Psicoterapia, reeducação e reabilitação no retardo psicomotor

    12 UNIDADE · R$ 46.621,23 un. · R$ 559.454,76

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.