Credenciamento, no Estado do Tocantins, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de Assistência…
Comando da Marinha · Capitania Fluvial do Araguaia - Tocantins · Palmas/TO
Resumo da oportunidade
Este edital trata de credenciamento, no Estado do Tocantins, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de Assistência…, do Comando da Marinha (Palmas/TO). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 11.700.000,00. As propostas podem ser enviadas até 31.12.2026, às 12h.
Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.
Informações principais
- Objeto
- Credenciamento, no Estado do Tocantins, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e Intervencionista, Eletrofisiológicos Mecânicos e Funcionais, de Anatomopatologia e de Citopatologia, e Procedimentos Diagnósticos da Angiorradiologia e Métodos Intervencionistas aos beneficiários do FUSMA, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024, e na Decisão n° 656, de 1995 – Plenário TCU.
- Órgão
- Comando da MarinhaCapitania Fluvial do Araguaia - Tocantins
- Município/UF
- Palmas/TO
- Modalidade
- Credenciamento
- Identificador no PNCP
- 00394502000144-1-013784/2025
- Valor estimado
- R$ 11.700.000,00
- Publicado no PNCP em
- 27.11.2025 · 11h43
- Prazo para propostas
- 31.12.2026 · 12h · 74 dias
- Situação oficial
- Divulgada no PNCP
- Fonte
- PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
- Última alteração no PNCP
- 23.03.2026 · 14h41
- Atualizado no Edital Map em
- 18.10.2026 · 17h44
Principais informações
Documentos do edital
Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.
Itens da licitação
- 2Quantidade: 1 UNIDADEValor unitário: R$ 11.700.000,00Total: R$ 11.700.000,00
Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio…
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Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Credenciamento, no Estado do Tocantins, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e Intervencionista, Eletrofisiológicos Mecânicos e Funcionais, de Anatomopatologia e de Citopatologia, e Procedimentos Diagnósticos da Angiorradiologia e Métodos Intervencionistas aos beneficiários do FUSMA, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024, e na Decisão n° 656, de 1995 – Plenário TCU. As dúvidas referentes ao edital poderão ser encaminhadas para endereço eletrônico cfat.secom@marinha.mil.br ou pelo Telefone: (63) 3216-1715 (Seção de Saúde).
1 UNIDADE · R$ 11.700.000,00 un. · R$ 11.700.000,00
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Informações complementares
A prestação de serviços a serem contratados abarcará os Municípios do Estado do Tocantins, dentre as áreas descritas no anexo “O” do edital.