O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado de Minas Gerais, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de…
Comando do Exercito · Escola de Sargentos das Armas · Três Corações/MG
Resumo da oportunidade
Este edital trata de o objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado de Minas Gerais, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de…, do Comando do Exercito (Três Corações/MG). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 13.659.227,80. As propostas podem ser enviadas até 31.12.2026, às 12h.
Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.
Informações principais
- Objeto
- O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado de Minas Gerais, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atenção domiciliar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, remoção inter-hospitalar, pré-hospitalar, laboratoriais, odontológicos e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército.
- Órgão
- Comando do ExercitoEscola de Sargentos das Armas
- Município/UF
- Três Corações/MG
- Modalidade
- Credenciamento
- Identificador no PNCP
- 00394452000103-1-005756/2026
- Valor estimado
- R$ 13.659.227,80
- Publicado no PNCP em
- 13.03.2026 · 07h51
- Prazo para propostas
- 31.12.2026 · 12h · 73 dias
- Situação oficial
- Divulgada no PNCP
- Fonte
- PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
- Última alteração no PNCP
- 15.09.2026 · 08h52
- Atualizado no Edital Map em
- 19.10.2026 · 10h27
Principais informações
Documentos do edital
Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.
- Edital12_1_Edital_Credenciamento_FuSEx_Novembro_2024_-_PRAZO_INDENTERMINADO_-_LEI_14.133-21.pdfBaixar
- Documento de Formalização da Demanda - DFDDFD160129_000227_2025.pdfBaixar
- Documento de Formalização da Demanda - DFDDFD160129_000228_2025.pdfBaixar
- Outros Documentosdeclaracao de adequacao orcamentaria - Inexigibilidade de Licitacao - credenciamento_OCS_PSA 2026.pdfBaixar
- Outros DocumentosAnexo_A_-_contrato_hospitais__Lei_14.133_fevereiro_2024_Edital_Credenciamento_01_2024.pdfBaixar
- Outros DocumentosAnexo_B_-_contrato_clinicas_medicas_Lei_14133_Edital_Credenciamento_01_2024.pdfBaixar
- Outros DocumentosRequisicao N 1-Fusex_PMedGu_Gab S Cmt ESA.pdfBaixar
- Outros DocumentosAnexo_C_-_Contrato_clinicas_odontologicas_Edital_Credenciamento_01_2024.pdfBaixar
- Outros DocumentosAnexo_D_-_Contrato_Lei_14.133_reabilitacao_Edital_Credenciamento_01_2024.pdfBaixar
- Projeto BásicoProjeto_Basico_2026 - Ass OD.pdfBaixar
- Outros DocumentosAnexo_E_-_Contrato_laboratorio__Lei_14.133_Edital_Credenciamento_01_2024.pdfBaixar
- Outros DocumentosAnexo_F_-_Contrato_PSA_Lei_14133_Edital_Credenciamento_01_2024.pdfBaixar
- Outros DocumentosAnexo_G_-Contrato_PSA_cirurgiao_dentista_Lei_14.133_Edital_Credenciamento_01_2024.pdfBaixar
- Outros DocumentosAnexo_H__Contrato_pre_e_inter-hospitalar_Lei_14.133_Edital_Credenciamento_01_2024.pdfBaixar
- Outros DocumentosAnexo_I_Contrato_Atendimento_Domicilar_Saude_Lei_14.133_Edital_Credenciamento_01_2024.pdfBaixar
- Outros DocumentosAnexo_J_-_Contrato_Cooperativa_Lei_14.133_Edital_Credenciamento_01_2024.pdfBaixar
- Outros DocumentosAnexo_K_-_Requerimento_PSA.pdfBaixar
- Outros DocumentosAnexo_L_-_modelo_de_carta-proposta_para_OCS_Lei_14.133_Edital_Credenciamento_01_2024.pdfBaixar
- Outros DocumentosAnexo_M_-_Lista_Referencial_de_Procedimentos_e_Valores_Lei_14.133_Edital_Credenciamento_01_2024_Valores_para_2026.pdfBaixar
- Outros DocumentosAnexo_N_-_Proc_Dom_Lei_14.133_Edital_Credenciamento_01_2024.pdfBaixar
- Outros DocumentosAnexo_O_Lista_Referencial_de_Procedimentos_Hospitalares_Lei_14.133_Edital_Credenciamento_01_2024.pdfBaixar
- Outros DocumentosAnexo_P_Areas_de_prestacao_de_servico_de_assistencia_medico-hospitalar_odontologica_e_de_reabilitacao_Lei_14.133_Edital_Credenciamento_01_2024.pdfBaixar
- Outros DocumentosAnexo_Q_Procedimentos_sujeitos_a_parecer_Comissao_Etica_nao_cobertos_zm2_nem_financiados_zm1_Lei_14.133_Edital_Credenciamento_01_2024.pdfBaixar
- Outros DocumentosAnexo_R_Modelo_de_declaracao_Art._7_inciso_XXXIII_Lei_14.133_Edital_Credenciamento_01_2024.pdfBaixar
- Outros DocumentosAnexo_S_-_Declaracao_Lei_13.874_2019_Edital_Credenciamento_01_2024.pdfBaixar
- Outros Documentos32_Anexo_T_Termo_de_concili__o_judicial_MPT_e_Uni_o_-_limites_da_terceiriza__o.pdfBaixar
- Outros Documentos1 Termo de Apostilamento ao Edital de Credenciamento 01_2024 - Ass OD.pdfBaixar
- Estudo Técnico Preliminar37/2026.pdfBaixar
- Mapa de Riscos24/2026.pdfBaixar
Itens da licitação
- 1Quantidade: 1 UNIDADEValor unitário: R$ 13.659.227,80Total: R$ 13.659.227,80
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1 UNIDADE · R$ 13.659.227,80 un. · R$ 13.659.227,80
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Informações complementares
A Escola de Sargentos das Armas realiza a seleção e o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Pré-Hospitalar, Odontológica e de Reabilitação, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento Nº 01/2024 e seus Anexos.