O objeto deste Edital é o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos…
Comando do Exercito · Base de Apoio Regional de Bauru · Bauru/SP
Resumo da oportunidade
Este edital trata de o objeto deste Edital é o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos…, do Comando do Exercito (Bauru/SP). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 5.000.000,00. As propostas podem ser enviadas até 03.05.2027, às 17h.
Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.
Informações principais
- Objeto
- O objeto deste Edital é o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de apoio diagnóstico e terapêutico em caráter complementar, de natureza continuada, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx).
- Órgão
- Comando do ExercitoBase de Apoio Regional de Bauru
- Município/UF
- Bauru/SP
- Modalidade
- Credenciamento
- Identificador no PNCP
- 00394452000103-1-010505/2026
- Valor estimado
- R$ 5.000.000,00
- Publicado no PNCP em
- 28.05.2026 · 16h18
- Prazo para propostas
- 03.05.2027 · 17h · 196 dias
- Situação oficial
- Divulgada no PNCP
- Fonte
- PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
- Última alteração no PNCP
- 09.10.2026 · 10h21
- Atualizado no Edital Map em
- 19.10.2026 · 10h27
Principais informações
Documentos do edital
Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.
- Edital5 - Edital de Credenciamento.pdfBaixar
- Estudo Técnico Preliminar4 - Estudo Tecnico Preliminar.pdfBaixar
- Ato que autoriza a Contratação Diretatermo_de_autorizacao_de_credenciamento_assinado.pdfBaixar
- Documento de Formalização da Demanda - DFD2 - Documento de Formalizacao da Demanda.pdfBaixar
- Outros Documentos1 - Parecer CJU_SP.pdfBaixar
- Outros Documentos13 - Anexo H - Requerimento para Credenciamento - OCS.pdfBaixar
- Outros Documentos16 - Anexo K - Procedimentos Medico Hospitalares e Odontologicos nao cobertos (ZM2).pdfBaixar
- Mapa de Riscos3 - Mapa de Gerencimento de Riscos.pdfBaixar
- Minuta do Contrato6 - Anexo A - Termo de Contrato de Hospitais e Maternidades.pdfBaixar
- Outros Documentos26 - Termo Aditivo N 001 2025.pdfBaixar
- Outros Documentos27 - Anexo G ao Edital de Credenciamento OCS PSA.pdfBaixar
- Outros Documentos14 - Anexo I - Requerimento para Credenciamento - PSA.pdfBaixar
- Minuta do Contrato7 - Anexo B - Termo de Contrato de Clinicas Especializadas.pdfBaixar
- Minuta do Contrato8 - Anexo C - Termo de Contrato de Reabilitacao.pdfBaixar
- Minuta do Contrato9 - Anexo D - Termo de Contrato Laboratorios de Analises Clinicas.pdfBaixar
- Minuta do Contrato10 - Anexo E - Termo de Contrato Profissionais de Saude Auntonomos.pdfBaixar
- Outros Documentos11 - Anexo F - Referencial de Custos de Servicos de Saude.pdfBaixar
- Outros Documentos15 - Anexo J - Projeto Basico.pdfBaixar
- Outros Documentos19 - Retificacao do Edital de Credenciamento.pdfBaixar
Itens da licitação
- 1Quantidade: 500.000.000 UNIDADEValor unitário: R$ 0,01Total: R$ 5.000.000,00
Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Assistência…
Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio
500.000.000 UNIDADE · R$ 0,01 un. · R$ 5.000.000,00
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Informações complementares
O processo TC 008.797/935 (relatório aprovado pelo Plenário em Sessão de 09/12/1993) e a decisão nº 104/1995 plenária do Tribunal de Contas da União (TCU) dispõe que o sistema de credenciamento de assistência para saúde de servidor poderá ser adotado sem licitação, com amparo legal no Art. 74 da Lei nº 14.133/21, desde que assegurado tratamento isonômico aos interessados na prestação de serviços.