ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PACIENTES PORTADORES DE TRANSTORNOS OU CONDIÇÃO DE SAÚDE MENTAL — TIPOS I, II E III…

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

• EditalEDITAL CREDENCIAMENTO 004 2026.pdfBaixar
• Estudo Técnico PreliminarETP CREDENCIAMENTO 004 2026.pdfBaixar
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Itens da licitação

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   Contratação de Residencial Terapêutico (SRT) Tipo I para acolhimento de pacientes do…

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   Contratação de Residencial Terapêutico (SRT) Tipo I para acolhimento de pacientes do Município de Novo Barreiro/RS, portadores de transtornos ou condição de saúde mental e em uso contínuo de medicação. O serviço deverá ofertar acolhimento integral, com suporte 24 (vinte e quatro) horas, cinco refeições diárias com acompanhamento nutricional, hotelaria, cuidados básicos de saúde, atividades terapêuticas com equipe multidisciplinar, além de atividades individuais, em grupo e com participação dos familiares. O local deverá permitir visitas dos familiares em horários previamente estabelecidos, de forma a fortalecer o vínculo afetivo e social da paciente. A instituição deverá disponibilizar, no mínimo, 04 (quatro) vagas. Valor mensal do serviço por paciente: R$ 5.120,90 (cinco mil, cento e vinte reais e noventa centavos) mensais. Quando o paciente for beneficiário de qualquer valor oriundo de pensão, aposentadoria ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Município complementará apenas a diferença entre o valor total do serviço e o valor do benefício percebido, sendo ambos os montantes repassados diretamente à Instituição.

   12 mês · R$ 20.483,60 un. · R$ 245.803,20

   Quantidade: 12 mêsValor unitário: R$ 20.483,60Total: R$ 245.803,20
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   Contratação de Residencial Terapêutico (SRT) Tipo II para acolhimento de pacientes do…

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   Contratação de Residencial Terapêutico (SRT) Tipo II para acolhimento de pacientes do Município de Novo Barreiro/RS, portadores de transtornos ou condição de saúde mental e em uso contínuo de medicação. O serviço deverá ofertar acolhimento integral, com suporte 24 (vinte e quatro) horas, cinco refeições diárias com acompanhamento nutricional, hotelaria, cuidados básicos de saúde, atividades terapêuticas com equipe multidisciplinar, além de atividades individuais, em grupo e com participação dos familiares. O local deverá permitir visitas dos familiares em horários previamente estabelecidos, de forma a fortalecer o vínculo afetivo e social da paciente. A instituição deverá disponibilizar, no mínimo, 04 (quatro) vagas. Valor mensal do serviço por paciente: R$ 6.391,17 (seis mil, trezentos e noventa e um reais e dezessete centavos). Quando o paciente for beneficiário de qualquer valor oriundo de pensão, aposentadoria ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Município complementará apenas a diferença entre o valor total do serviço e o valor do benefício percebido, sendo ambos os montantes repassados diretamente à Instituição.

   12 mês · R$ 25.564,68 un. · R$ 306.776,16

   Quantidade: 12 mêsValor unitário: R$ 25.564,68Total: R$ 306.776,16
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   Contratação de Residencial Terapêutico (SRT) Tipo III para acolhimento de pacientes do…

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   Contratação de Residencial Terapêutico (SRT) Tipo III para acolhimento de pacientes do Município de Novo Barreiro/RS, portadores de transtornos ou condição de saúde mental e em uso contínuo de medicação. O serviço deverá ofertar acolhimento integral, com suporte 24 (vinte e quatro) horas, cinco refeições diárias com acompanhamento nutricional, hotelaria, cuidados básicos de saúde, atividades terapêuticas com equipe multidisciplinar, além de atividades individuais, em grupo e com participação dos familiares. O local deverá permitir visitas dos familiares em horários previamente estabelecidos, de forma a fortalecer o vínculo afetivo e social da paciente. A solicitação visa garantir o cumprimento da decisão judicial e assegurar um ambiente terapêutico adequado, que promova estabilidade clínica e qualidade de vida à paciente. A instituição deverá disponibilizar, no mínimo, 04 (quatro) vagas. Valor mensal do serviço por paciente: R$ 6.484,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais) mensais). Quando o paciente for beneficiário de qualquer valor oriundo de pensão, aposentadoria ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Município complementará apenas a diferença entre o valor total do serviço e o valor do benefício percebido, sendo ambos os montantes repassados diretamente à Instituição.

   12 mês · R$ 25.936,00 un. · R$ 311.232,00

   Quantidade: 12 mêsValor unitário: R$ 25.936,00Total: R$ 311.232,00

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