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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 3 h

Aberto198 diasCredenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, devidamente habilitadas, para a aquisição de vagas, em acolhimento…

Municipio de Eldorado do Sul · Secretaria de Assistência Social e Trabalho · Eldorado do Sul/RS

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, devidamente habilitadas, para a aquisição de vagas, em acolhimento…, do Municipio de Eldorado do Sul (Eldorado do Sul/RS). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 408.000,00. As propostas podem ser enviadas até 05.05.2027, às 09h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, devidamente habilitadas, para a aquisição de vagas, em acolhimento institucional para jovens e adultos com deficiência em residência inclusiva. A necessidade da contratação decorre da ausência de serviços públicos adequados de acolhimento institucional para pessoas com deficiência, em situação de dependência, que se encontram com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A contratação é motivada também pela obrigação legal de garantir os direitos fundamentais das pessoas com deficiência, assegurando-lhes proteção social especial.
Órgão
Municipio de Eldorado do SulSecretaria de Assistência Social e Trabalho
Município/UF
Eldorado do Sul/RS
Modalidade
Credenciamento
Identificador no PNCP
92324706000127-1-000084/2026
Valor estimado
R$ 408.000,00
Publicado no PNCP em
04.05.2026 · 16h02
Prazo para propostas
05.05.2027 · 09h · 198 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
04.05.2026 · 16h06
Atualizado no Edital Map em
19.10.2026 · 10h27

Principais informações

O que compram1 item · serviços
QuantoR$ 408.000,00
PrazoPropostas de 05.05 até 05.05 · 09h198 dias
Como participarCredenciamento · não se aplicaOnde: Portal de Compras Públicas
Quem compraMunicipio de Eldorado do SulSecretaria de Assistência Social e TrabalhoEsfera municipal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Aquisição de vagas em Serviço de Residência Inclusiva (SRI), para acolhimento…

    Ver especificação

    Aquisição de vagas em Serviço de Residência Inclusiva (SRI), para acolhimento institucional para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, sem condições de autos sustentabilidade e/ou retaguarda familiar.

    5 unidade.mês · R$ 81.600,00 un. · R$ 408.000,00

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.