Credenciamento de instituições privadas sem fins lucrativos atuantes como Comunidades Terapeuticas CT para a oferta de…

Resumo da oportunidade

Este edital trata de credenciamento de instituições privadas sem fins lucrativos atuantes como Comunidades Terapeuticas CT para a oferta de…, do Consorcio Intermunicipal de Servicos do Vale do Rio Pardo - Cisvale (Santa Cruz do Sul/RS). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 50.000,00. As propostas podem ser enviadas até 20.10.2027, às 23h59.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto

Credenciamento de pessoas juridicas especializadas para Credenciamento de instituicoes privadas sem fins lucrativos atuantes como Comunidades Terapeuticas CT para a oferta de vagas de acolhimento residencial transitorio a pessoas com transtornos decorrentes do uso abuso ou dependencia de substancias psicoativas SPA em conformidade com a Lei Federal n 11.343 2006 alterada pela Lei n 13.840 2019 e a Resolucao CONAD n 01 2015 conforme regulamentacoes vigentes assim como as especificacoes contidas no presente edital e anexos aos quais os interessados devem se submeter sem quaisquer restricoes em carater temporario e sob demanda visando atender as necessidades dos municipios consorciados e do CISVALE.

Órgão

Consorcio Intermunicipal de Servicos do Vale do Rio Pardo - CisvaleCISVALE

Município/UF

Santa Cruz do Sul/RS

Modalidade

Credenciamento

Identificador no PNCP

07664821000171-1-000060/2026

Valor estimado

R$ 50.000,00

Publicado no PNCP em

19.10.2026 · 09h39

Prazo para propostas

20.10.2027 · 23h59 · mais de 1 ano

Situação oficial

Divulgada no PNCP

Fonte

PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)

Última alteração no PNCP

19.10.2026 · 09h39

Atualizado no Edital Map em

19.10.2026 · 10h27