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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 1 h

Aberto156 diasCredenciamento

Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial matriculado na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul JUCERGS para a…

Municipio de Arroio do Sal · Prefeitura Municipal de Arroio do Sal · Arroio do Sal/RS

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de credenciamento de Leiloeiro Público Oficial matriculado na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul JUCERGS para a…, do Municipio de Arroio do Sal (Arroio do Sal/RS). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 1,00. As propostas podem ser enviadas até 24.03.2027, às 23h59.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Credenciamento de Leiloeiro Publico Oficial matriculado na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul JUCERGS para a prestacao de servicos de leiloeiro oficial visando estabelecer todos os procedimentos e criterios para a alienacao de bens moveis e imoveis de acordo com as condicoes e especificacoes minimas constantes neste Termo de Referencia. O Leiloeiro fica desde ja ciente que a comissao pelos servicos prestados devera ser paga unica e exclusivamente pelo arrematante do bem no Leilao Oficial na proporcao de 5 cinco por cento do lance vencedor sobre quaisquer ativos arrematados bens moveis e imoveis conforme descrito no art. 24 paragrafo unico do Decreto 21.981 1932.
Órgão
Municipio de Arroio do SalPrefeitura Municipal de Arroio do Sal
Município/UF
Arroio do Sal/RS
Modalidade
Credenciamento
Identificador no PNCP
91103093000135-1-000123/2026
Valor estimado
R$ 1,00
Publicado no PNCP em
14.05.2026 · 18h29
Prazo para propostas
24.03.2027 · 23h59 · 156 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
27.05.2026 · 14h55
Atualizado no Edital Map em
19.10.2026 · 21h37

Principais informações

O que compram1 item · serviços
QuantoR$ 1,00
PrazoPropostas de 24.03 até 24.03 · 23h59156 dias
Como participarCredenciamento · não se aplicaOnde: Sistema indicado no edital
Quem compraMunicipio de Arroio do SalPrefeitura Municipal de Arroio do SalEsfera municipal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Contratacao de leiloeiro oficial sendo 5 o percentual a ser pago pelo arrematante nos termos do art

    Ver especificação

    24 Paragrafo unico do decreto n 21.891 32. Contratacao de leiloeiro oficial sendo 0 o percentual a ser pago pelo Municipio comite Art. 24 caput do decreto n 21.891 32 considerar o valor da requisicao de contratacao como simbolico.

    20 UNIDADE · R$ 0,05 un. · R$ 1,00

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.