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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 1 h

Aberto199 diasCredenciamento

Credenciamento de médicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos e odontólogos para…

Rio Grande do Sul Poder Judiciario · Tribunal de Justiça do Estado do Rio G.do Sul · Porto Alegre/RS

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de credenciamento de médicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos e odontólogos para…, de Rio Grande do Sul Poder Judiciario (Porto Alegre/RS). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 3.000.000,00. As propostas podem ser enviadas até 06.05.2027, às 19h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Credenciamento de médicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos e odontólogos para auxiliar o Departamento Médico Judiciário (DMJ) na elaboração de notas técnicas para o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) em demandas que tenham por objeto o direito à saúde.
Órgão
Rio Grande do Sul Poder JudiciarioTribunal de Justiça do Estado do Rio G.do Sul
Município/UF
Porto Alegre/RS
Modalidade
Credenciamento
Identificador no PNCP
89522064000166-1-000111/2026
Valor estimado
R$ 3.000.000,00
Publicado no PNCP em
04.05.2026 · 13h
Prazo para propostas
06.05.2027 · 19h · 199 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
24.07.2026 · 19h01
Atualizado no Edital Map em
19.10.2026 · 10h27

Principais informações

O que compram2 itens · serviços
QuantoR$ 3.000.000,00
PrazoPropostas de 07.05 até 06.05 · 19h199 dias
Como participarCredenciamento · não se aplicaOnde: Sistema indicado no edital
Quem compraRio Grande do Sul Poder JudiciarioTribunal de Justiça do Estado do Rio G.do SulEsfera estadual
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Nota técnica

    5.000 UNIDADE · R$ 500,00 un. · R$ 2.500.000,00

  2. 2

    Contribuição Previdenciária - Recolhimento de Obrigação Patronal de Pessoas Físicas - 20%

    5.000 UN · R$ 100,00 un. · R$ 500.000,00

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.