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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 39 min

Abertomais de 1 anoCredenciamento

Presente termo tem por objeto o credenciamento

Municipio de Osorio · Assessoria Administrativa · Osório/RS

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de presente termo tem por objeto o credenciamento, do Municipio de Osorio (Osório/RS). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 0,10. As propostas podem ser enviadas até 20.05.2050, às 09h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
O objeto do presente procedimento é o presente termo tem por objeto o credenciamento, mediante Chamamento Público, de pessoas jurídicas, para Autorizações de Uso de Bem Público a Título Precário e oneroso, a fim de expor e comercializar material literário nas Feiras do Livro de Osório/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste instrumento.
Órgão
Municipio de OsorioAssessoria Administrativa
Município/UF
Osório/RS
Modalidade
Credenciamento
Identificador no PNCP
88814181000130-1-000279/2026
Valor estimado
R$ 0,10
Publicado no PNCP em
21.05.2026 · 14h41
Prazo para propostas
20.05.2050 · 09h · mais de 1 ano
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
11.08.2026 · 14h43
Atualizado no Edital Map em
19.10.2026 · 21h37

Principais informações

O que compram1 item · serviços
QuantoR$ 0,10
PrazoPropostas de 21.05 até 20.05 · 09hmais de 1 ano
Como participarCredenciamento · não se aplicaOnde: Sistema indicado no edital
Quem compraMunicipio de OsorioAssessoria AdministrativaEsfera municipal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Exposição e comercialização de materiais literários na feira do livro

    Ver especificação

    <P>Credenciamento, mediante Chamamento Público, de pessoas jurídicas, para Autorizações de Uso de Bem Público a Título Precário e oneroso, a fim de expor e comercializar material literário nas Feiras do Livro de Osório/RS</p>

    10 SERVIÇO (SER) · R$ 0,01 un. · R$ 0,10

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.