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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 1 h

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Autorga de uso de bem público, com encargos, para implantação, instalação, manutenção, conservação e eventual…

Municipio de Parobe · Secretaria Municipal de Fazenda · Parobé/RS

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de autorga de uso de bem público, com encargos, para implantação, instalação, manutenção, conservação e eventual…, do Municipio de Parobe (Parobé/RS). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 1,78. As propostas podem ser enviadas até 01.10.2027, às 23h59.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Credenciamento de interessados para autorga de uso de bem público, com encargos, para implantação, instalação, manutenção, conservação e eventual substituição de abrigos indicativos de pontos de embarque e desembarque do transporte coletivo urbano do Município de Parobé/RS, com possibilidade de exploração publicitária, sem ônus financeiro para a Administração, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos.
Órgão
Municipio de ParobeSecretaria Municipal de Fazenda
Município/UF
Parobé/RS
Modalidade
Credenciamento
Identificador no PNCP
88372883000101-1-000291/2026
Valor estimado
R$ 1,78
Publicado no PNCP em
01.10.2026 · 10h37
Prazo para propostas
01.10.2027 · 23h59 · 347 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
08.10.2026 · 07h23
Atualizado no Edital Map em
19.10.2026 · 10h27

Principais informações

O que compram1 item · serviços
QuantoR$ 1,78
PrazoPropostas de 01.10 até 01.10 · 23h59347 dias
Como participarCredenciamento · não se aplicaOnde: Sistema indicado no edital
Quem compraMunicipio de ParobeSecretaria Municipal de FazendaEsfera municipal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    OUTORGA DE USO DE BEM PÚBLICO COM ENCARGOS <p><span style="font-size: 11.5pt; font-family…

    Ver especificação

    OUTORGA DE USO DE BEM PÚBLICO COM ENCARGOS <p><span style="font-size: 11.5pt; font-family: Arial, sans-serif; color: black;">Outorga de uso de bem público, com encargos, para implantação, instalação, manutenção, conservação e eventual substituição de abrigos indicativos de pontos de embarque e desembarque do transporte coletivo urbano, localizados em vias e logradouros públicos do Município, com possibilidade de exploração publicitária, sem ônus financeiro para a Administração</span></p>

    178 UNIDADE (UN) · R$ 0,01 un. · R$ 1,78

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.