Credenciamento com fundamento nos arts. 79 inciso I e 74 inciso IV da Lei Federal n 14.133 2021

Resumo da oportunidade

Este edital trata de credenciamento com fundamento nos arts. 79 inciso I e 74 inciso IV da Lei Federal n 14.133 2021, do Municipio de Cacapava do Sul (Caçapava do Sul/RS). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 959.080,20. As propostas podem ser enviadas até 14.07.2036, às 15h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto

Credenciamento com fundamento nos arts. 79 inciso I e 74 inciso IV da Lei Federal n 14.133 2021 visando a contratacao de clinicas especializadas e comunidades terapeuticas para a internacao e ou acolhimento de pacientes com transtornos mentais bem como para a recuperacao e ou acolhimento de pacientes com dependencia quimica alcoolica e outras drogas com a finalidade de atender as determinacoes judiciais e demais demandas da Secretaria Municipal de Saude de Cacapava do Sul.

Órgão

Municipio de Cacapava do SulPrefeitura Municipal de Cacapava do Sul

Município/UF

Caçapava do Sul/RS

Modalidade

Credenciamento

Identificador no PNCP

88142302000145-1-000268/2026

Valor estimado

R$ 959.080,20

Publicado no PNCP em

14.07.2026 · 11h49

Prazo para propostas

14.07.2036 · 15h · mais de 1 ano

Situação oficial

Divulgada no PNCP

Fonte

PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)

Última alteração no PNCP

14.10.2026 · 13h34

Atualizado no Edital Map em

19.10.2026 · 10h27