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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 3 h

Aberto190 diasCredenciamento

Credenciamento de instituições educacionais privadas, regularmente constituídas, cujas unidades de atendimento estejam

Municipio de Cascavel · Secretaria Munl de Educação · Cascavel/PR

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de credenciamento de instituições educacionais privadas, regularmente constituídas, cujas unidades de atendimento estejam, do Municipio de Cascavel (Cascavel/PR). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 5.423.352,00. As propostas podem ser enviadas até 27.04.2027, às 17h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Credenciamento de instituições educacionais privadas, regularmente constituídas, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em cascavel - PR, que tenham interesse em se habilitar para a prestação de serviços por meio da oferta de até 1.200 (mil e duzentas) vagas de educação infantil, período parcial de no mínimo 4 (quatro) horas diárias, para crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos, de acordo com a lei federal nº 14.133/2021, lei de diretrizes e bases da educação nacional nº 9.394/1996, lei municipal n° 6.769/2017, decreto municipal n° 14.400/2018, o decreto federal nº 12.574/2025 e a resolução cne/ceb nº 01/2024
Órgão
Municipio de CascavelSecretaria Munl de Educação
Município/UF
Cascavel/PR
Modalidade
Credenciamento
Identificador no PNCP
76208867000107-1-000131/2026
Valor estimado
R$ 5.423.352,00
Publicado no PNCP em
24.04.2026 · 11h32
Prazo para propostas
27.04.2027 · 17h · 190 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
14.10.2026 · 09h12
Atualizado no Edital Map em
19.10.2026 · 10h27

Principais informações

O que compram3 itens · materiais
QuantoR$ 5.423.352,00
PrazoPropostas de 27.04 até 27.04 · 17h190 dias
Como participarCredenciamento · não se aplicaOnde: Sistema indicado no edital
Quem compraMunicipio de CascavelSecretaria Munl de EducaçãoEsfera municipal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Valor mensal para oferta de vaga na educação infantil - "infantil e infantil I" - conforme…

    Valor mensal para oferta de vaga na educação infantil - "infantil e infantil I" - conforme termo de referência.

    2.200 UNIDADE (UND) · R$ 821,72 un. · R$ 1.807.784,00

  2. 2

    Valor mensal para oferta de vaga na educação infantil - "infantil II" - conforme termo de…

    Valor mensal para oferta de vaga na educação infantil - "infantil II" - conforme termo de referência.

    2.200 UNIDADE (UND) · R$ 821,72 un. · R$ 1.807.784,00

  3. 3

    Valor mensal para oferta de vaga na educação infantil - "infantil III" - conforme termo de…

    Valor mensal para oferta de vaga na educação infantil - "infantil III" - conforme termo de referência.

    2.200 UNIDADE (UND) · R$ 821,72 un. · R$ 1.807.784,00

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.