Realização da cerimônia de formação dos multiplicadores do processo formativo em masculinidades e equidade de gênero

A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização da cerimônia de formação dos multiplicadores do processo formativo em masculinidades e equidade de gênero, compreendendo a locação de espaço, a cenografia e ambientação, o fornecimento de camisetas, certificados e canudos personalizados, o coffee break, a equipe técnica e de apoio e a cobertura fotográfica e audiovisual, a realizar-se no dia 10/12/2026, em aracaju/se.

A cerimônia de formação dos multiplicadores do processo formativo em masculinidades e equidade de gênero é o momento de encerramento e de reconhecimento público do processo formativo. Nela serão entregues os certificados aos multiplicadores, em solenidade que reunirá os alunos capacitados, sendo mais de 500 (quinhentos), os multiplicadores formados e servidores do governo do estado, além de alunos da rede que ainda não participaram das formações e estarão presentes prestigiando os colegas. O evento tem por finalidade valorizar os profissionais e alunos que concluíram a formação, conferir visibilidade institucional à política de prevenção primária desenvolvida pela spm, estimular a atuação dos multiplicadores em seus espaços de trabalho e fortalecer o diálogo e a integração intersetorial no governo de sergipe.

Por se tratar de solenidade de grande porte, com público estimado de até 600 (seiscentas) pessoas, a realização da cerimônia exige um conjunto de estruturas e serviços que não integram a rotina administrativa da spm: espaço fechado, climatizado e acessível com capacidade para 600 pessoas sentadas; cenografia e ambientação da fachada, do palco (incluindo painel de LED) e da área de recepção e credenciamento; identificação visual dos participantes (camisetas personalizadas); certificados e canudos personalizados para a entrega solene; coffee break; equipe técnica (montagem, iluminação, sonorização e coordenação) e de apoio (recepção, apoio de palco, limpeza, segurança, bombeiro civil e cerimonial); e cobertura fotográfica e de filmagem do evento. Por essa razão, faz-se necessária a contratação de empresa especializada que forneça, de forma integrada, todos esses itens e serviços.

A presente contratação encontra fundamento no ART. 75, Inciso II, da lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre a dispensa de licitação para contratações de outros serviços e compras de valores inferiores ao limite legal, atualizado para r$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos) pelo decreto federal nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025, vigente a partir de 1º de janeiro de 2026. O valor estimado da contratação, r$ 61.550,00 (sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais), encontra-se abaixo desse limite, observado o somatório de que trata o ART. 75, § 1º, configurando medida que assegura maior celeridade e eficiência administrativa, sem prejuízo da observância dos princípios da legalidade, economicidade e transparência.

A contratação será precedida de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, para obtenção de propostas adicionais (ART. 75, § 3º), sendo selecionada a proposta de menor preço global, em lote único, observados os requisitos de habilitação (ART. 72, V). A razão da escolha do contratado (ART. 72, VI) decorrerá da seleção da proposta mais vantajosa, e a justificativa de preço (ART. 72, VII) está demonstrada na pesquisa de preços realizada na forma do ART. 23 Da lei nº 14.133/2021.

Os quantitativos foram dimensionados a partir do público estimado do evento, composto pelos alunos capacitados que ultrapassam 500 (quinhentos), pelos multiplicadores formados e por servidores do governo do estado. As 600 (seiscentas) camisetas (item 1) serão utilizadas por servidores do governo, alunos e multiplicadores, e o espaço (item 7) e o coffee break (item 8) foram dimensionados para acomodar e alimentar esse público. Os 300 (trezentos) certificados e canudos (itens 2 e 3) serão entregues aos multiplicadores, no evento, sendo a certificação destinada aos alunos capacitados. O quantitativo de certificados é inferior ao público total porque nem todos os alunos presentes receberão certificação: por se tratar de evento escolar, muitos deles ainda não participaram das formações, mas estarão presentes prestigiando os colegas. A cobertura de filmagem (item 20) destina-se ao registro do próprio evento, não se confundindo com a filmagem realizada pelo instituto mapear durante os cursos.

Dessa forma, a contratação proposta mostra-se necessária e adequada ao atendimento das demandas institucionais, alinhando-se às boas práticas da administração pública.

Serão indicadas como fiscais da contratação: titular: a servidora luciana santos de gois, CPF: ***.518.125-** e e-mail: lucianasantos.gois@spm.se.gov.br, suplente: o servidor elmer santos da cruz, CPF: ***.*20.965-** e e-mail: elmer.cruz@spm.se.gov.br.