Aberto291 diasCredenciamento
CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas, por meio do procedimento auxiliar previsto no art. 78, inciso I, e no art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para formação de banco de pareceristas e posterior contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso IV
Municipio de Fernandopolis · Prefeitura Municipal de Fernandopolis · Fernandópolis/SP
Resumo da oportunidade
Este edital trata de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas, por meio do procedimento auxiliar previsto no art. 78, inciso I, e no art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para formação de banco de pareceristas e posterior contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso IV, do Municipio de Fernandopolis (Fernandópolis/SP). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 6.000,00. As propostas podem ser enviadas até 06.08.2027, às 08h.
Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.
Informações principais
- Objeto
- CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas, por meio do procedimento auxiliar previsto no art. 78, inciso I, e no art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para formação de banco de pareceristas e posterior contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso IV, visando à prestação de serviços técnicos especializados de análise e emissão de pareceres sobre projetos culturais submetidos aos editais da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no Município de Fernandópolis/SP
- Órgão
- Municipio de FernandopolisPrefeitura Municipal de Fernandopolis
- Município/UF
- Fernandópolis/SP
- Modalidade
- Credenciamento
- Identificador no PNCP
- 47842836000105-1-000142/2026
- Valor estimado
- R$ 6.000,00
- Publicado no PNCP em
- 04.08.2026 · 09h29
- Prazo para propostas
- 06.08.2027 · 08h · 291 dias
- Situação oficial
- Divulgada no PNCP
- Fonte
- PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
- Última alteração no PNCP
- 02.09.2026 · 15h58
- Atualizado no Edital Map em
- 19.10.2026 · 10h27
Principais informações
O que compram1 item · serviços
QuantoR$ 6.000,00
PrazoPropostas de 06.08 até 06.08 · 08h291 dias
Como participarCredenciamento · não se aplicaOnde: fernandopolis.sp.gov.br
Quem compraMunicipio de FernandopolisPrefeitura Municipal de FernandopolisEsfera municipal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP
Documentos do edital
Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.
- EditalEDITAL_E_ANEXOS_-_CHAMAMENTO_PUBLICO_003.2026.pdf.pdfBaixar
- Outros DocumentosAVISO_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_003.2026.pdf.pdfBaixar
- Outros DocumentosAta_1a_sessao_Credenciamento_03-2026.pdf.pdfBaixar
- Outros DocumentosAta_2a_sessao_Credenciamento_03-2026.pdf.pdfBaixar
- Outros DocumentosTERMO_DE_ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO_I.pdf.pdfBaixar
- Outros DocumentosTERMO_DE_ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO_II.pdf.pdfBaixar
- Outros DocumentosTERMO_DE_ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO_III.pdf.pdfBaixar
Itens da licitação
- 1Quantidade: 1 UnidadeValor unitário: R$ 6.000,00Total: R$ 6.000,00
Proposta para todos os itens
1 Unidade · R$ 6.000,00 un. · R$ 6.000,00
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Informações complementares
Não informado pelo órgão.