Fonte PNCP · atualizado há 3 h
Medicamento para atendimento de mandado de seguranca. O preço ofertado devera ser de acordo com o estabelecido pelo comunicado no 15 de 28 de dezembro de 2007 expedido pela camara de regulacao do mercado de medicamentos - cmed pmvg. Devera ser informado no orcamento se o medicamento esta contemplado por algum convenio de isencao de ICMS pelo conselho nacional de politica fazendaria - confaz, caso esteja, o cap - coeficiente de adequacao de preço (21,53%), devera ser aplicado sobre o preço fabrica do medicamento retirando-se antes o respectivo tributo. Validade dos medicamentos de no minimo 50%. Este medicamento nao devera ser adquirido na formula manipulada
Municipio de Piraju · Pref Mun da Estancia Turistica de Piraju · Piraju/SP
- Valor estimado
- R$ 15.160,80
- Propostas até
- 05.11.2026 · 12h
- Encerra amanhã às 12h
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Resumo da oportunidade
Este edital trata de medicamento para atendimento de mandado de seguranca. O preço ofertado devera ser de acordo com o estabelecido pelo comunicado no 15 de 28 de dezembro de 2007 expedido pela camara de regulacao do mercado de medicamentos - cmed pmvg. Devera ser informado no orcamento se o medicamento esta contemplado por algum convenio de isencao de ICMS pelo conselho nacional de politica fazendaria - confaz, caso esteja, o cap - coeficiente de adequacao de preço (21,53%), devera ser aplicado sobre o preço fabrica do medicamento retirando-se antes o respectivo tributo. Validade dos medicamentos de no minimo 50%. Este medicamento nao devera ser adquirido na formula manipulada, do Municipio de Piraju (Piraju/SP). Modalidade: Dispensa. Valor estimado: R$ 15.160,80. As propostas podem ser enviadas até 05.11.2026, às 12h.
Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.
Principais informações
Documentos do edital
Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.
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Itens da licitação
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Informações complementares
Não informado pelo órgão.