Credenciamento de pessoa jurídica
Municipio de Vargem Alta · Prefeitura Municipal de Vargem Alta · Vargem Alta/ES
Resumo da oportunidade
Este edital trata de credenciamento de pessoa jurídica, do Municipio de Vargem Alta (Vargem Alta/ES). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 10.211,04. As propostas podem ser enviadas até 23.10.2026, às 23h59.
Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.
Informações principais
- Objeto
- Credenciamento de pessoa jurídica, objetivando concessão de espaço público na área do parque de exposições “lair alvarenga de souza”, com fim de exploração onerosa, na realização de eventos sob responsabilidade da prefeitura de vargem alta
- Órgão
- Municipio de Vargem AltaPrefeitura Municipal de Vargem Alta
- Município/UF
- Vargem Alta/ES
- Modalidade
- Credenciamento
- Identificador no PNCP
- 31723570000133-1-000135/2025
- Valor estimado
- R$ 10.211,04
- Publicado no PNCP em
- 23.10.2025 · 10h13
- Prazo para propostas
- 23.10.2026 · 23h59 · Encerra em 4 dias
- Situação oficial
- Divulgada no PNCP
- Fonte
- PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
- Última alteração no PNCP
- 14.09.2026 · 11h57
- Atualizado no Edital Map em
- 19.10.2026 · 10h27
Principais informações
Documentos do edital
Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.
- EditalANEXO II - TERMO DE REFERENCIA.pdfBaixar
- EditalEDITAL.pdfBaixar
- EditalANEXO_I_-_ESTUDO_T_CNICO_PRELIMINAR.pdfBaixar
- Outros DocumentosDesist_ncia_LC.pdfBaixar
- Outros DocumentosLISTA_CREDENCIADOS__atualizada_em_04-09-2026_.pdfBaixar
- Outros DocumentosDesist_ncia_Renan.pdfBaixar
- Outros DocumentosDesist_ncia_Silvio.pdfBaixar
- Outros DocumentosLISTA_DE_CREDENCIADOS.pdfBaixar
- Outros DocumentosAta_Parcial_151824_040926.zipBaixar
- Outros DocumentosLISTA_CREDENCIADOS__atualizada_em_14-09-2026_.pdfBaixar
Itens da licitação
- 1Quantidade: 1 DiáriaValor unitário: R$ 648,32Total: R$ 648,32
Espaço para barraca de churros, maçã do amor, pipoca, batata chips, algodão doce trailer…
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ESPAÇO PARA BARRACA DE CHURROS, MAÇÃ DO AMOR, PIPOCA, BATATA CHIPS, ALGODÃO DOCE Trailer ou tenda de 4x4 metros Não será permitido a venda de bebidas. OBSERVAÇÃO: Todos os produtos deverão ser comercializados exclusivamente em recipientes de lata, garrafa plástica, copo plástico, papelão, madeira, barro, alumínio e isopor. OBSERVAÇÃO: Responsabilizar-se pela limpeza da área permissionada, na parte da manhã diariamente, incluindo retirada de entulhos do local e o devido descarte nas áreas indicadas pelo Poder Público Municipal; OBSERVAÇÃO: As barracas de alimentação deverão possuir no mínimo um extintor de incêndio tipo ABC de 4Kg, conforme legislação vigente. NPA 05.
1 Diária · R$ 648,32 un. · R$ 648,32
- 2Quantidade: 1 DiáriaValor unitário: R$ 648,32Total: R$ 648,32
Espaço para barraca de pastel
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Trailer ou tenda de 4x4 metros Este espaço deverá conter 05 jogos de mesa com cadeiras na cor branca. Será permitido a venda de bebidas. OBSERVAÇÃO: Todos os produtos deverão ser comercializados exclusivamente em recipientes de lata, garrafa plástica, copo plástico, papelão, madeira, barro, alumínio e isopor. OBSERVAÇÃO: Responsabilizar-se pela limpeza da área permissionada, na parte da manhã diariamente, incluindo retirada de entulhos do local e o devido descarte nas áreas indicadas pelo Poder Público Municipal; OBSERVAÇÃO: As barracas de alimentação deverão possuir no mínimo um extintor de incêndio tipo ABC de 4Kg, conforme legislação vigente. NPA 05.
1 Diária · R$ 648,32 un. · R$ 648,32
- 3Quantidade: 1 DiáriaValor unitário: R$ 972,48Total: R$ 972,48
ESPAÇO PARA BARRACA DE CHURRASQUINHO Trailer ou tenda de 6x4 metros Este espaço deverá…
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ESPAÇO PARA BARRACA DE CHURRASQUINHO Trailer ou tenda de 6x4 metros Este espaço deverá conter 05 jogos de mesa com cadeiras na cor branca. Venda de cerveja em lata de 473 ml O valor da cerveja obrigatoriamente será de R$ 08,00 Reais. MARCAS BRAHMA, SKOL, ANTÁRTICA ORIGINAL O valor da cerveja obrigatoriamente será de R$ 10,00 Reais. MARCAS HEINEKEN OBSERVAÇÃO: Todos os produtos deverão ser comercializados exclusivamente em recipientes de lata, garrafa plástica, copo plástico, papelão, madeira, barro, alumínio e isopor. OBSERVAÇÃO: Responsabilizar-se pela limpeza da área permissionada, na parte da manhã diariamente, incluindo retirada de entulhos do local e o devido descarte nas áreas indicadas pelo Poder Público Municipal; OBSERVAÇÃO: As barracas de alimentação deverão possuir no mínimo um extintor de incêndio tipo ABC de 4Kg, conforme legislação vigente. NPA 05.
1 Diária · R$ 972,48 un. · R$ 972,48
- 4Quantidade: 1 DiáriaValor unitário: R$ 972,48Total: R$ 972,48
ESPAÇO PARA BARRACA DE BATIDA: Trailer ou estrutura mínima de 6x4 e mínimo de 15 bistrô
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Permitido a venda bebidas quentes tais como:(Whisky, Vodka, batidas, drinks, Rum, Conhaque e doses) Este espaço deverá conter 05 jogos de mesa com cadeiras na cor branca. Não será permitido a venda cerveja, água, sucos e refrigerantes neste estabelecimento. OBSERVAÇÃO: Todos os produtos deverão ser comercializados exclusivamente em recipientes de lata, garrafa plástica, copo plástico, papelão, madeira, barro, alumínio e isopor. OBSERVAÇÃO: Responsabilizar-se pela limpeza da área permissionada, na parte da manhã diariamente, incluindo retirada de entulhos do local e o devido descarte nas áreas indicadas pelo Poder Público Municipal; OBSERVAÇÃO: As barracas de alimentação deverão possuir no mínimo um extintor de incêndio tipo ABC de 4Kg, conforme legislação vigente. NPA 05.
1 Diária · R$ 972,48 un. · R$ 972,48
- 5Quantidade: 1 DiáriaValor unitário: R$ 648,32Total: R$ 648,32
ESPAÇO PARA BARRACA DE BATIDA: Tenda de 4x4 metros Permitido a venda bebidas quentes tais…
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ESPAÇO PARA BARRACA DE BATIDA: Tenda de 4x4 metros Permitido a venda bebidas quentes tais como:(Whisky, Vodka, batidas, drinks, Rum, Conhaque e doses) Este espaço deverá conter 05 jogos de mesa com cadeiras na cor branca. Não será permitido a venda cerveja, água, sucos e refrigerantes neste estabelecimento. OBSERVAÇÃO: Todos os produtos deverão ser comercializados exclusivamente em recipientes de lata, garrafa plástica, copo plástico, papelão, madeira, barro, alumínio e isopor. OBSERVAÇÃO: Responsabilizar-se pela limpeza da área permissionada, na parte da manhã diariamente, incluindo retirada de entulhos do local e o devido descarte nas áreas indicadas pelo Poder Público Municipal; OBSERVAÇÃO: As barracas de alimentação deverão possuir no mínimo um extintor de incêndio tipo ABC de 4Kg, conforme legislação vigente. NPA 05.
1 Diária · R$ 648,32 un. · R$ 648,32
- 6Quantidade: 1 DiáriaValor unitário: R$ 972,48Total: R$ 972,48
ESPAÇO PARA BARRACA RESTAURANTE: Tenda de 4x6 metros, com cozinha. Obrigatório a comercialização de gênero alimentício no mínimo 03
- opções
- Porções Massas Refeições Salgados Caldos Hamburgueria Churrasco Venda de cerveja em lata de 473 ml O valor da cerveja obrigatoriamente será de R$ 08,00 Reais. MARCAS BRAHMA, SKOL, ANTÁRTICA ORIGINAL O valor da cerveja obrigatoriamente será de R$ 10,00 Reais. MARCAS HEINEKEN Este espaço deverá conter 05 jogos de mesa com cadeiras na cor branca. Não será permitido a venda dos itens: Pastel, churros, batata Chips, Algodão Doce, churrasco em espetinho, maçã do Amor, Pipoca, bebidas quentes tais como:(Whisky, Vodka, batidas, drinks, Rum, cachaça, Conhaque e doses) OBSERVAÇÃO: Todos os produtos deverão ser comercializados exclusivamente em recipientes de lata, garrafa plástica, copo plástico, papelão, madeira, barro, alumínio e isopor. OBSERVAÇÃO: Responsabilizar-se pela limpeza da área demissionada, na parte da manhã diariamente, incluindo retirada de entulhos do local e o devido descarte nas áreas indicadas pelo Poder Público Municipal
- observação
- As barracas de alimentação deverão possuir no mínimo um extintor de incêndio tipo ABC de 4Kg, conforme legislação vigente. NPA 05.
1 Diária · R$ 972,48 un. · R$ 972,48
- 7Quantidade: 1 DiáriaValor unitário: R$ 648,32Total: R$ 648,32
ESPAÇO PARA BARRACA HAMBURGUERIA Tenda de 4x4 metros Não será permitido a venda de bebidas
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OBSERVAÇÃO: Todos os produtos deverão ser comercializados exclusivamente em recipientes de lata, garrafa plástica, copo plástico, papelão, madeira, barro, alumínio e isopor. OBSERVAÇÃO: Responsabilizar-se pela limpeza da área permissionada, na parte da manhã diariamente, incluindo retirada de entulhos do local e o devido descarte nas áreas indicadas pelo Poder Público Municipal; OBSERVAÇÃO: As barracas de alimentação deverão possuir no mínimo um extintor de incêndio tipo ABC de 4Kg, conforme legislação vigente. NPA 05.
1 Diária · R$ 648,32 un. · R$ 648,32
- 8Quantidade: 1 DiáriaValor unitário: R$ 648,32Total: R$ 648,32
ESPAÇO PARA BARRACA HOT DOG Tenda de 4x4 metros Não será permitido a venda de bebidas
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OBSERVAÇÃO: Todos os produtos deverão ser comercializados exclusivamente em recipientes de lata, garrafa plástica, copo plástico, papelão, madeira, barro, alumínio e isopor. OBSERVAÇÃO: Responsabilizar-se pela limpeza da área permissionada, na parte da manhã diariamente, incluindo retirada de entulhos do local e o devido descarte nas áreas indicadas pelo Poder Público Municipal; OBSERVAÇÃO: As barracas de alimentação deverão possuir no mínimo um extintor de incêndio tipo ABC de 4Kg, conforme legislação vigente. NPA 05.
1 Diária · R$ 648,32 un. · R$ 648,32
- 9Quantidade: 1 DiáriaValor unitário: R$ 364,68Total: R$ 364,68
ESPAÇO PARA BARRACA BOLOS E DOCES E SIMILARES Tenda de 3x3 metros Não será permitido a…
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ESPAÇO PARA BARRACA BOLOS E DOCES E SIMILARES Tenda de 3x3 metros Não será permitido a venda de bebidas. OBSERVAÇÃO: Todos os produtos deverão ser comercializados exclusivamente em recipientes de lata, garrafa plástica, copo plástico, papelão, madeira, barro, alumínio e isopor. OBSERVAÇÃO: Responsabilizar-se pela limpeza da área permissionada, na parte da manhã diariamente, incluindo retirada de entulhos do local e o devido descarte nas áreas indicadas pelo Poder Público Municipal; OBSERVAÇÃO: As barracas de alimentação deverão possuir no mínimo um extintor de incêndio tipo ABC de 4Kg, conforme legislação vigente. NPA 05.
1 Diária · R$ 364,68 un. · R$ 364,68
- 10Quantidade: 1 DiáriaValor unitário: R$ 364,68Total: R$ 364,68
ESPAÇO PARA BARRACA AÇAI/GREGGO Tenda de 3x3 metros Não será permitido a venda dos itens…
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ESPAÇO PARA BARRACA AÇAI/GREGGO Tenda de 3x3 metros Não será permitido a venda dos itens: sorvete Não será permitido a venda de bebidas. OBSERVAÇÃO: Todos os produtos deverão ser comercializados exclusivamente em recipientes de lata, garrafa plástica, copo plástico, papelão, madeira, barro, alumínio e isopor. OBSERVAÇÃO: Responsabilizar-se pela limpeza da área permissionada, na parte da manhã diariamente, incluindo retirada de entulhos do local e o devido descarte nas áreas indicadas pelo Poder Público Municipal; OBSERVAÇÃO: As barracas de alimentação deverão possuir no mínimo um extintor de incêndio tipo ABC de 4Kg, conforme legislação vigente. NPA 05.
1 Diária · R$ 364,68 un. · R$ 364,68
- 11Quantidade: 1 DiáriaValor unitário: R$ 364,68Total: R$ 364,68
ESPAÇO PARA BARRACA SORVETE Tenda de 3x3 metros Não será permitido a venda dos itens…
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ESPAÇO PARA BARRACA SORVETE Tenda de 3x3 metros Não será permitido a venda dos itens: açaí/sorvete Não será permitido a venda de bebidas. OBSERVAÇÃO: Todos os produtos deverão ser comercializados exclusivamente em recipientes de lata, garrafa plástica, copo plástico, papelão, madeira, barro, alumínio e isopor. OBSERVAÇÃO: Responsabilizar-se pela limpeza da área permissionada, na parte da manhã diariamente, incluindo retirada de entulhos do local e o devido descarte nas áreas indicadas pelo Poder Público Municipal; OBSERVAÇÃO: As barracas de alimentação deverão possuir no mínimo um extintor de incêndio tipo ABC de 4Kg, conforme legislação vigente. NPA 05.
1 Diária · R$ 364,68 un. · R$ 364,68
- 12Quantidade: 1 DiáriaValor unitário: R$ 972,48Total: R$ 972,48
ESPAÇO PARA BARRACA CERVEJA ARTESANAL Tenda de 6x4 metros Este espaço deverá conter 05 jogos de mesa com cadeiras na cor branca. Apresentar registro no MAPA – (Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento) da planta industrial com CNAE do seu CNPJ de fabricação de cervejas por rotulo a ser comercializado; Apresentar no mínimo 04 tipos de cerveja (que tenha registro do produto no MAPA) que pretende comercializar. Unidade de fornecimento para o evento 400 ml. Venda de cerveja artesanal em recipiente de plástico o valor obrigatoriamente
- será
- 400ml. Pilsen valor R$13,00 Red valor R$15,00 IPA valor R$18,00 Chope de Vinho - R$15,00 Não será permitido a venda de outras bebidas ou gênero alimentício. OBSERVAÇÃO: Todos os produtos deverão ser comercializados exclusivamente em recipientes de lata, garrafa plástica, copo plástico, papelão, madeira, barro, alumínio e isopor. OBSERVAÇÃO: Responsabilizar-se pela limpeza da área permissionada, na parte da manhã diariamente, incluindo retirada de entulhos do local e o devido descarte nas áreas indicadas pelo Poder Público Municipal
- observação
- As barracas de alimentação deverão possuir no mínimo um extintor de incêndio tipo ABC de 4Kg, conforme legislação vigente. NPA 05.
1 Diária · R$ 972,48 un. · R$ 972,48
- 13Quantidade: 1 DiáriaValor unitário: R$ 364,68Total: R$ 364,68
ESPAÇO PARA PARQUES DE BRINQUEDOS Mínimo de 3 brinquedos infantis podendo ser: Pula Pula…
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ESPAÇO PARA PARQUES DE BRINQUEDOS Mínimo de 3 brinquedos infantis podendo ser: Pula Pula, Escorregador Inflável, Piscina de Bolinha, e correlatos Não será permitido a venda de bebidas. OBSERVAÇÃO: Responsabilizar-se pela limpeza da área permissionada, na parte da manhã diariamente, incluindo retirada de entulhos do local e o devido descarte nas áreas indicadas pelo Poder Público Municipal
1 Diária · R$ 364,68 un. · R$ 364,68
- 14Quantidade: 1 DiáriaValor unitário: R$ 648,32Total: R$ 648,32
ESPAÇO MULTIUSO Divulgação de marca, com exploração de serviços e mercadorias
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Não será permitido a venda de bebidas e gênero alimentício. OBSERVAÇÃO: Responsabilizar-se pela limpeza da área permissionada, na parte da manhã diariamente, incluindo retirada de entulhos do local e o devido descarte nas áreas indicadas pelo Poder Público Municipal
1 Diária · R$ 648,32 un. · R$ 648,32
- 15Quantidade: 1 DiáriaValor unitário: R$ 972,48Total: R$ 972,48
ESPAÇO DE BEBIDA CERVEJA LATA DE 473 ML REFRIGERANTE ÁGUA Venda de cerveja em lata de 473…
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ESPAÇO DE BEBIDA CERVEJA LATA DE 473 ML REFRIGERANTE ÁGUA Venda de cerveja em lata de 473 ml O valor da cerveja obrigatoriamente será de R$ 08,00 Reais. MARCAS BRAHMA, SKOL, ANTÁRTICA ORIGINAL O valor da cerveja obrigatoriamente será de R$ 10,00 Reais. MARCAS HEINEKEN Não será permitido a venda de gênero alimentício. OBSERVAÇÃO: Responsabilizar-se pela limpeza da área permissionada, na parte da manhã diariamente, incluindo retirada de entulhos do local e o devido descarte nas áreas indicadas pelo Poder Público Municipal
1 Diária · R$ 972,48 un. · R$ 972,48
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