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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 4 h

Aberto359 diasCredenciamento

Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros…

Secretaria Municipal de Educacao de Peixe · Fundo Municipal de Educação Fme · Peixe/TO

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros…, da Secretaria Municipal de Educacao de Peixe (Peixe/TO). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 627.364,10. As propostas podem ser enviadas até 13.10.2027, às 13h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae).
Órgão
Secretaria Municipal de Educacao de PeixeFundo Municipal de Educação Fme
Município/UF
Peixe/TO
Modalidade
Credenciamento
Identificador no PNCP
29999576000196-1-000012/2026
Valor estimado
R$ 627.364,10
Publicado no PNCP em
30.09.2026 · 09h20
Prazo para propostas
13.10.2027 · 13h · 359 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
30.09.2026 · 10h01
Atualizado no Edital Map em
19.10.2026 · 10h27

Principais informações

O que compram500 itens · materiais
QuantoR$ 627.364,10
PrazoPropostas de 13.10 até 13.10 · 13h359 dias
Como participarCredenciamento · não se aplicaOnde: Sistema indicado no edital
Quem compraSecretaria Municipal de Educacao de PeixeFundo Municipal de Educação FmeEsfera municipal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Abacate, maduro, íntegro, firme, sem sinais de apodrecimento ou amolecidos, graúdos, sem rachaduras

    60 KG · R$ 9,91 un. · R$ 594,60

  2. 2

    Abacaxi in natura, de primeira qualidade, com grau de maturação adequado para consumo…

    Ver especificação

    Abacaxi in natura, de primeira qualidade, com grau de maturação adequado para consumo, apresentando frutos íntegros, firmes, sadios e com características sensoriais próprias da espécie. Deverá estar livre de danos mecânicos, rachaduras, perfurações, pragas, doenças, sujidades, parasitas, partes deterioradas ou sinais de fermentação. A cor, o aroma e o sabor deverão ser característicos do produto maduro.

    30 KG · R$ 8,34 un. · R$ 250,20

  3. 3

    Abóbora cabotiá in natura, de primeira qualidade, madura, íntegra, firme, com casca…

    Ver especificação

    Abóbora cabotiá in natura, de primeira qualidade, madura, íntegra, firme, com casca característica da variedade, polpa de coloração amarelo-alaranjada, livre de danos mecânicos, rachaduras, cortes, perfurações, apodrecimento, pragas, doenças, sujidades e umidade excessiva. Deverá apresentar características sensoriais próprias da espécie e grau de maturação adequado ao consumo.

    60 KG · R$ 8,36 un. · R$ 501,60

  4. 4

    Abobora, Comum

    De primeira, in natura, apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte, isenta de sujidades, parasitas e larvas.

    40 KG · R$ 9,02 un. · R$ 360,80

  5. 5

    Abóbora Goianinha De primeira, in natura, apresentando grau de maturação adequado a…

    Abóbora Goianinha De primeira, in natura, apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte, isenta de sujidades, parasitas e larvas.

    40 KG · R$ 9,09 un. · R$ 363,60

  6. 6

    Açafrão em pó, obtido a partir do rizoma de Curcuma longa, seco e moído, de primeira qualidade

    Ver especificação

    Deve apresentar coloração amarelo-alaranjada característica, aroma e sabor próprios, estando livre de matérias estranhas, impurezas, umidade excessiva, mofo, insetos, parasitas ou qualquer alteração que comprometa sua qualidade. Produto isento de substâncias nocivas à saúde e em conformidade com a legislação sanitária vigente. Embalagem plástica transparente de 500g.

    10 KG · R$ 61,50 un. · R$ 615,00

  7. 7

    Acerola íntegra, cor vermelha, sem sujidades ou amassados que comprometam sua qualidade

    Embalagem plástica transparente de 500g.

    25 KG · R$ 17,41 un. · R$ 435,25

  8. 8

    Alface Crespa

    Fresca, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta (maço equivalente a 1 maço 250g) em embalagem plástica.

    120 KG · R$ 24,24 un. · R$ 2.908,80

  9. 9

    Arroz beneficiado tipo 1 agulhinha acondicionado em embalagem resistente de polietileno…

    Ver especificação

    Arroz beneficiado tipo 1 agulhinha acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 5 kg, com identificação na embalagem validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.

    400 KG · R$ 14,36 un. · R$ 5.744,00

  10. 10

    Banana maçã amadurecida sem sujidades, sem sinais de corpos estranhos, insetos ou larvas

    Casca integra e tamanho uniforme de aproximadamente 16 cm. Sem sinais de apodrecimento ou machucados.

    150 KG · R$ 11,50 un. · R$ 1.725,00

  11. 11

    Banana, Prata amadurecida sem sujidades, sem sinais de corpos estranhos, insetos ou larvas

    Casca integra e tamanho uniforme de aproximadamente 16 cm. Sem sinais de apodrecimento ou machucados.

    150 KG · R$ 12,61 un. · R$ 1.891,50

  12. 12

    Banana Pacovan amadurecida sem sujidades, sem sinais de corpos estranhos, insetos ou larvas

    Casca integra e tamanho uniforme de aproximadamente 16 cm. Sem sinais de apodrecimento ou machucados.

    120 KG · R$ 10,68 un. · R$ 1.281,60

  13. 13

    Banana da terra amadurecida sem sujidades, sem sinais de corpos estranhos, insetos ou larvas

    Casca integra e tamanho uniforme de aproximadamente 16 cm. Sem sinais de apodrecimento ou machucados.

    70 KG · R$ 12,55 un. · R$ 878,50

  14. 14

    Batata doce, de primeira, intactas e firmes, sem ferimentos, livre de terras e outros…

    Batata doce, de primeira, intactas e firmes, sem ferimentos, livre de terras e outros componentes estranhos.

    60 KG · R$ 9,47 un. · R$ 568,20

  15. 15

    Beterraba, firme, cor vermelho intenso, tamanho médio, características organolépticas…

    Beterraba, firme, cor vermelho intenso, tamanho médio, características organolépticas próprias do produto, sem ferimentos, manchas, livre de resíduos.

    60 KG · R$ 9,14 un. · R$ 548,40

  16. 16

    Cajá, maduro, íntegro, sem sujidades, estragados ou partes amolecidas

    Em embalagem plástica de 1 kg.

    40 KG · R$ 20,54 un. · R$ 821,60

  17. 17

    Caju Maduro, íntegro, sem sujidades, estragados ou partes amolecidas

    Em embalagem plástica de 1 kg.

    40 KG · R$ 20,63 un. · R$ 825,20

  18. 18

    Cebola comum, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a…

    Ver especificação

    Cebola comum, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Não apresentarem rachaduras ou cortes nas cascas e a polpa deverão estar intactos e limpos. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.

    60 KG · R$ 10,35 un. · R$ 621,00

  19. 19

    Cenoura, fresca, de 1ª qualidade, firme, seca, casca limpa, sem folhas, cor…

    Ver especificação

    Cenoura, fresca, de 1ª qualidade, firme, seca, casca limpa, sem folhas, cor característica, tamanho médio (219mm a 180mm), sem rupturas e brotos, em perfeita condição de apresentação.

    120 KG · R$ 8,99 un. · R$ 1.078,80

  20. 20

    Cheiro verde, maço de 150g, folhas inteiras, com talo, graúdas, sem manchas, com coloração…

    Cheiro verde, maço de 150g, folhas inteiras, com talo, graúdas, sem manchas, com coloração uniforme, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas.

    40 KG · R$ 30,13 un. · R$ 1.205,20

  21. 21

    Chuchu, Casca integra, sem sujidades ou presença de corpos

    50 KG · R$ 7,88 un. · R$ 394,00

  22. 22

    Couve, Verde, maço de 250 gramas sem sujidades ou partes estragadas, em embalagem plástica

    60 KG · R$ 53,16 un. · R$ 3.189,60

  23. 23

    Farinha de mandioca, seca, fina, branca, isenta de sujidades, parasitas e larvas, com…

    Ver especificação

    Farinha de mandioca, seca, fina, branca, isenta de sujidades, parasitas e larvas, com aspecto, odor e sabor próprios. Exige-se apresentação de Alvará Sanitário do (a) agricultor (a) para o fornecimento. Em sacos resistentes transparente de 50kg.

    60 KG · R$ 13,88 un. · R$ 832,80

  24. 24

    Feijão caupi sem apresentar furos safra novo, grãos inteiros e sãos, aspecto brilhoso…

    Ver especificação

    Feijão caupi sem apresentar furos safra novo, grãos inteiros e sãos, aspecto brilhoso, liso, isento de material terroso, sujidades, pedras, fungos ou parasitas e mistura de outras variedades e espécies, embalagem plástica contendo no máximo 2 Kg

    40 KG · R$ 18,45 un. · R$ 738,00

  25. 25

    Feijão comum sem apresentar furos safra nova, grãos inteiros e sãos, aspecto brilhoso…

    Feijão comum sem apresentar furos safra nova, grãos inteiros e sãos, aspecto brilhoso, liso, isento de material em embalagem plástica contendo 01 kg

    60 KG · R$ 11,85 un. · R$ 711,00

  26. 26

    Goiaba vermelha, maduro, íntegro, sem sujidades, estragados ou partes amolecidas

    Em embalagem plástica de 1 kg.

    40 KG · R$ 18,13 un. · R$ 725,20

  27. 27

    Jiló in natura, de primeira qualidade, fresco, firme, íntegro e com grau de maturação…

    Ver especificação

    Jiló in natura, de primeira qualidade, fresco, firme, íntegro e com grau de maturação adequado para consumo. Os frutos deverão apresentar coloração verde característica da variedade, formato uniforme, superfície lisa e sem danos mecânicos. Devem estar livres de rachaduras, perfurações, amassamentos, murchamento, pragas, doenças, parasitas, sujidades, umidade excessiva e quaisquer alterações que comprometam sua qualidade e conservação. Não serão aceitos frutos excessivamente maduros, amarelados ou com sinais de deterioração. Em embalagem plástica de 1 kg.

    40 KG · R$ 13,18 un. · R$ 527,20

  28. 28

    Laranja, casca íntegra, sem sujidades e partes estragadas

    400 KG · R$ 6,53 un. · R$ 2.612,00

  29. 29

    Mandioca Tipo branca ou amarela, de primeira, raízes grandes no grau de evolução no…

    Ver especificação

    Mandioca Tipo branca ou amarela, de primeira, raízes grandes no grau de evolução no tamanho, saber e cor própria da espécie, uniformes, frescas e com casca inteira, sem ferimentos ou defeitos, não fibrosa, livre de terra e corpos estranho aderente. Embalada a vácuo. Em embalagem plástica de 1 kg.

    100 KG · R$ 8,28 un. · R$ 828,00

  30. 30

    Mamão Comum, de primeira, in natura, apresentando grau de 80% de maturação, adequado a…

    Ver especificação

    Mamão Comum, de primeira, in natura, apresentando grau de 80% de maturação, adequado a manipulação, transporte e consumo; isento de sujidades e larvas, peso de aproximadamente 500g.

    30 KG · R$ 9,33 un. · R$ 279,90

  31. 31

    Mamão formosa, de primeira, in natura, apresentando grau de 80% de maturação, adequado a…

    Ver especificação

    Mamão formosa, de primeira, in natura, apresentando grau de 80% de maturação, adequado a manipulação, transporte e consumo; isento de sujidades e larvas, peso de aproximadamente 500g.

    30 KG · R$ 12,12 un. · R$ 363,60

  32. 32

    Mamão papaia, de primeira, in natura, apresentando grau de 80% de maturação, adequado a…

    Ver especificação

    Mamão papaia, de primeira, in natura, apresentando grau de 80% de maturação, adequado a manipulação, transporte e consumo; isento de sujidades e larvas, peso de aproximadamente 500g.

    40 KG · R$ 13,80 un. · R$ 552,00

  33. 33

    Maracujá Fruta in natura, fresca, sã, limpa, inteira, de boa aparência, com casca amarela…

    Ver especificação

    Maracujá Fruta in natura, fresca, sã, limpa, inteira, de boa aparência, com casca amarela, casca levemente enrugada (sinal de maturação e suculência), livre de pragas, doenças, sujeiras, umidade externa anormal ou danos físicos/mecânicos. O fruto deve estar maduro, com polpa suculenta, sabor e aroma característicos. Padrão de qualidade condizente com as normas de comercialização de hortifrutigranjeiros

    40 KG · R$ 14,58 un. · R$ 583,20

  34. 34

    Maxixe in natura, de primeira qualidade, fresco, tenro, firme e com grau de maturação…

    Ver especificação

    Maxixe in natura, de primeira qualidade, fresco, tenro, firme e com grau de maturação adequado para consumo. Os frutos deverão apresentar coloração verde característica da espécie, formato uniforme, casca íntegra e ausência de danos mecânicos, rachaduras, perfurações, amassamentos, murchamento excessivo, pragas, doenças, parasitas, sujidades ou quaisquer alterações que comprometam sua qualidade. Não serão aceitos frutos excessivamente maduros, amarelados ou com sinais de deterioração.

    60 KG · R$ 14,46 un. · R$ 867,60

  35. 35

    Melancia tamanho regular, de primeira qualidade, casca lisa, graúda, livre de sujidades…

    Ver especificação

    Melancia tamanho regular, de primeira qualidade, casca lisa, graúda, livre de sujidades, parasitas e larvas. Tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, pesando entre 10 a 13 kg

    400 KG · R$ 4,96 un. · R$ 1.984,00

  36. 36

    Melão in natura, de primeira qualidade, com grau de maturação adequado para consumo…

    Ver especificação

    Melão in natura, de primeira qualidade, com grau de maturação adequado para consumo, apresentando frutos íntegros, firmes, sadios e com características sensoriais próprias da espécie. Deverá estar livre de danos mecânicos, rachaduras, perfurações, amassamentos, pragas, doenças, sujidades, parasitas, partes deterioradas ou sinais de fermentação. A casca deverá apresentar coloração característica da variedade e a polpa deverá estar firme e própria para consumo.

    220 KG · R$ 10,39 un. · R$ 2.285,80

  37. 37

    Mexerica in natura, de primeira qualidade, fresca, com grau de maturação adequado para…

    Ver especificação

    Mexerica in natura, de primeira qualidade, fresca, com grau de maturação adequado para consumo, apresentando frutos íntegros, firmes, sadios e com coloração característica da variedade. Deverá estar livre de danos mecânicos, rachaduras, perfurações, pragas, doenças, sujidades, parasitas, ressecamento excessivo, partes deterioradas ou quaisquer alterações que comprometam sua qualidade. Deve apresentar aroma e sabor característicos da espécie.

    60 KG · R$ 10,39 un. · R$ 623,40

  38. 38

    Milho verde espiga limpa, primeira qualidade, espigas novas, colhidas em estágio ideal de…

    Ver especificação

    Milho verde espiga limpa, primeira qualidade, espigas novas, colhidas em estágio ideal de maturação, de forma a garantir grãos leitosos e macios. Espigas íntegras, sãs, sem ferimentos, sem podridões, sem fungos (mofo) e sem parasitas ou larvas.

    40 KG · R$ 9,43 un. · R$ 377,20

  39. 39

    Muricí fruto in natura, de primeira qualidade, em estágio de maturação adequado para…

    Ver especificação

    Muricí fruto in natura, de primeira qualidade, em estágio de maturação adequado para consumo, apresentando coloração, aroma e sabor característicos da espécie. Os frutos deverão estar íntegros, sadios, firmes, limpos e livres de danos mecânicos, rachaduras, amassamentos excessivos, pragas, doenças, parasitas, sujidades, fermentação, apodrecimento ou quaisquer alterações que comprometam sua qualidade e segurança alimentar. Embalagem plástica de 2kg.

    20 KG · R$ 22,00 un. · R$ 440,00

  40. 40

    Pepino Japonês, especificação Técnica: Pepino; Japonês; Extra Aa (comprimento Entre 20 e…

    Ver especificação

    Pepino Japonês, especificação Técnica: Pepino; Japonês; Extra Aa (comprimento Entre 20 e 25cm);Casca C/ Coloração Verde Escura, Textura Da Polpa Crocante; O lote deverá apresentar homogeneidade Visual de Tamanho e Coloração; Não Apresentar Os Defeitos: Podridão, Ferimento, Deformação Grave; Passado, Virose, Murcho; e Suas Condições Deverão Estar de Acordo Com a Instrução Normativa Conjunta 09/02 (sarc, Anvisa, Inmetro), Rdc 12/01 e Alterações Posteriores.

    60 KG · R$ 11,65 un. · R$ 699,00

  41. 41

    Pimentão amarelo deve estar firme, sem partes estragadas

    10 KG · R$ 27,85 un. · R$ 278,50

  42. 42

    Pimentão vermelho deve estar firme, sem partes estragadas

    10 KG · R$ 28,08 un. · R$ 280,80

  43. 43

    Pimentão verde deve estar firme, sem partes estragadas

    10 KG · R$ 9,93 un. · R$ 99,30

  44. 44

    Repolho íntegro, novo, sem partes moles, não amarelados ou murchos, tamanho médio, aroma e…

    Repolho íntegro, novo, sem partes moles, não amarelados ou murchos, tamanho médio, aroma e cor característicos, sem sinais de mofos e com boa apresentação.

    70 KG · R$ 8,43 un. · R$ 590,10

  45. 45

    Rúcula (verde, tenro, viçoso, textura e consistência de vegetal fresco, livre de folhas…

    Rúcula (verde, tenro, viçoso, textura e consistência de vegetal fresco, livre de folhas amareladas e muchas). Molho de 150g

    20 KG · R$ 32,20 un. · R$ 644,00

  46. 46

    Quiabo apresentação firme, de cor característica verde escuro a médio, produto de boa…

    Ver especificação

    Quiabo apresentação firme, de cor característica verde escuro a médio, produto de boa qualidade e sem defeitos grosseiros, de colheita recente, embalados em sacos plásticos limpos e transparentes de 1 kg.

    60 KG · R$ 11,34 un. · R$ 680,40

  47. 47

    Tomate tipo salada, fresco, tamanho médio a grande, com aproximadamente 60% de maturação…

    Tomate tipo salada, fresco, tamanho médio a grande, com aproximadamente 60% de maturação, sem ferimentos defeitos ou manchas no produto.

    100 KG · R$ 13,02 un. · R$ 1.302,00

  48. 48

    Tamarindo Fruto de coloração marrom, proveniente do tamarindeiro (Tamarindus indica)…

    Ver especificação

    Tamarindo Fruto de coloração marrom, proveniente do tamarindeiro (Tamarindus indica), íntegro, maduro, de consistência firme, livre de danos mecânicos, pragas, doenças, sujidades e sinais de deterioração. Deve apresentar características sensoriais próprias da espécie, como aroma, sabor e coloração característicos.

    10 KG · R$ 24,40 un. · R$ 244,00

  49. 49

    Vagem Hortaliça do tipo leguminosa, fresca, tenra, de coloração verde característica…

    Ver especificação

    Vagem Hortaliça do tipo leguminosa, fresca, tenra, de coloração verde característica, íntegra, firme, sem fibras excessivas, livre de danos mecânicos, pragas, doenças, sujidades, partes murchas ou deterioradas. Deve apresentar tamanho e grau de maturação adequados ao consumo.

    30 KG · R$ 25,83 un. · R$ 774,90

  50. 50

    Inhame in natura, de primeira qualidade, fresco, firme, com polpa intacta, formato e…

    Ver especificação

    Inhame in natura, de primeira qualidade, fresco, firme, com polpa intacta, formato e tamanho uniformes, livre de sujidades excessivas, terra aderente, brotos, brocas, ferimentos, gretas, mofo, pragas, doenças ou sinais de deterioração. Deve apresentar sabor e aroma característicos da espécie, com grau de maturação adequado ao consumo e transporte. Embalagem em saco plástico resistente ou caixa adequada para proteção do produto.

    75 KG · R$ 16,40 un. · R$ 1.230,00

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