Serviços técnicos com finalidade de implementar a regularização fundiária urbana – reurb
Municipio de Parati · Prefeitura Municipal de Paraty · Paraty/RJ
Resumo da oportunidade
Este edital trata de serviços técnicos com finalidade de implementar a regularização fundiária urbana – reurb, do Municipio de Parati (Paraty/RJ). Modalidade: Concorrência eletrônica. Valor estimado: R$ 1.040.093,60. As propostas podem ser enviadas até 16.11.2026, às 23h59.
Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.
Informações principais
- Objeto
- Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a regularização fundiária urbana – reurb, mediante a adoção de medidas urbanística, jurídicas, ambientais e sociais no termos da lei federal nº 13.465/2017, decreto federal nº 9.310/2018 e pela lei federal nº 10.257/2001, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- Órgão
- Municipio de ParatiPrefeitura Municipal de Paraty
- Município/UF
- Paraty/RJ
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Identificador no PNCP
- 29172475000147-1-000407/2025
- Valor estimado
- R$ 1.040.093,60
- Publicado no PNCP em
- 24.09.2026 · 16h37
- Prazo para propostas
- 16.11.2026 · 23h59 · 28 dias
- Situação oficial
- Divulgada no PNCP
- Fonte
- PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
- Última alteração no PNCP
- 24.09.2026 · 16h39
- Atualizado no Edital Map em
- 19.10.2026 · 21h37
Principais informações
Documentos do edital
Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.
- EditalCONCORRENCIA_ELETRONICA_002-2026_-__REGULARIZACAO.pdfBaixar
- Outros DocumentosMANUAL_DO_FORNECEDOR.pdfBaixar
- Outros DocumentosPEDIDO_DE_ESCLARECIMENTO.pdfBaixar
- Outros DocumentosRESPOSTA_AO_PEDIDO_DE_ESCLARECIMENTO.pdfBaixar
- Outros DocumentosPEDIDO_DE_ESCLARECIMENTO.pdfBaixar
- Outros DocumentosRESPOSTA_AO_PEDIDO_DE_ESCLARECIMENTO.pdfBaixar
Itens da licitação
- 1Quantidade: 1 UnidadeValor unitário: R$ 1.040.093,60Total: R$ 1.040.093,60
Contratação de empresa especializada para execução da regularização fundiária de interesse…
Contratação de empresa especializada para execução da regularização fundiária de interesse social (reub-s) do bairro condado
1 Unidade · R$ 1.040.093,60 un. · R$ 1.040.093,60
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Informações complementares
Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a regularização fundiária urbana – reurb, mediante a adoção de medidas urbanística, jurídicas, ambientais e sociais no termos da lei federal nº 13.465/2017, decreto federal nº 9.310/2018 e pela lei federal nº 10.257/2001, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas…Ler tudoMostrar menos
Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a regularização fundiária urbana – reurb, mediante a adoção de medidas urbanística, jurídicas, ambientais e sociais no termos da lei federal nº 13.465/2017, decreto federal nº 9.310/2018 e pela lei federal nº 10.257/2001, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.