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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 5 h

Aberto9 diasServiçoConcorrência eletrônica

Regularização fundiária

Municipio de Mogi das Cruzes · Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - SP · Mogi das Cruzes/SP

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de regularização fundiária, do Municipio de Mogi das Cruzes (Mogi das Cruzes/SP). Modalidade: Concorrência eletrônica. Valor estimado: R$ 785.228,41. As propostas podem ser enviadas até 28.10.2026, às 09h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de regularização fundiária com a finalidade de implementar as medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à regularização da posse dos imóveis em favor dos moradores do núcleo urbano informal denominado jardim layr, localizado no município de mogi das cruzes/SP.
Órgão
Municipio de Mogi das CruzesPrefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - SP
Município/UF
Mogi das Cruzes/SP
Modalidade
Concorrência eletrônica
Identificador no PNCP
46523270000188-1-000409/2026
Valor estimado
R$ 785.228,41
Publicado no PNCP em
28.08.2026 · 09h15
Prazo para propostas
28.10.2026 · 09h · 9 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
16.10.2026 · 17h36
Atualizado no Edital Map em
19.10.2026 · 01h42

Principais informações

O que compram1 item · serviços
QuantoR$ 785.228,41
PrazoPropostas de 02.09 até 28.10 · 09h9 dias
Como participarConcorrência eletrônica · técnica e preçoOnde: Sistema indicado no edital
Quem compraMunicipio de Mogi das CruzesPrefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - SPEsfera municipal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Regularização fundiária de interesse social nos núcleos urbanos informais, ocupados por…

    Ver especificação

    Regularização fundiária de interesse social nos núcleos urbanos informais, ocupados por população de baixa renda, denominados jardim layr, localizado no município de mogi das cruzes/SP, conforme termo de referência.

    1 CONTRATAÇÃO · R$ 785.228,41 un. · R$ 785.228,41

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.