Credenciamento de Centros de Instrução de Aviação Civil – CIACs, certificados pela Agência Nacional de Aviação Civil…

Resumo da oportunidade

Este edital trata de credenciamento de Centros de Instrução de Aviação Civil – CIACs, certificados pela Agência Nacional de Aviação Civil…, do Municipio de Marica (Maricá/RJ). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 6.058.500,00. As propostas podem ser enviadas até 31.12.2026, às 17h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto

Credenciamento de Centros de Instrução de Aviação Civil – CIACs, certificados pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para posterior contratação destinada à prestação de serviços de formação profissional aeronáutica no âmbito do Projeto “Voar é Para Todos”, integrante do Programa Passaporte, instituído pela Lei Municipal nº 3.428/2023, alterada pela Lei Municipal nº 3.690/2025, e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 502/2026, observados os requisitos de habilitação, a avaliação técnica complementar para credenciamento e a escolha dos CIACs pelos candidatos, na forma estabelecida neste Edital e no Termo de Referência.

Órgão

Municipio de MaricaMrj-Prefeitura Municipal de Marica

Município/UF

Maricá/RJ

Modalidade

Credenciamento

Identificador no PNCP

29131075000193-1-000427/2026

Valor estimado

R$ 6.058.500,00

Publicado no PNCP em

23.09.2026 · 17h14

Prazo para propostas

31.12.2026 · 17h · 73 dias

Situação oficial

Divulgada no PNCP

Fonte

PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)

Última alteração no PNCP

23.09.2026 · 17h14

Atualizado no Edital Map em

19.10.2026 · 01h42