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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 2 h

Aberto359 diasServiçoCredenciamento

Consultoria especializada em ICMS esportivo, com o objetivo de habilitar o município e maximizar sua pontuação no…

Consorcio Intermunicipal Multifinalitario da Amag · Consórcio Público Intermunicipal · Caxambu/MG

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de consultoria especializada em ICMS esportivo, com o objetivo de habilitar o município e maximizar sua pontuação no…, do Consorcio Intermunicipal Multifinalitario da Amag (Caxambu/MG). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 1.261.000,00. As propostas podem ser enviadas até 13.10.2027, às 08h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Prestação de serviços de consultoria especializada em ICMS esportivo, com o objetivo de habilitar o município e maximizar sua pontuação no critério de ICMS esportivo, garantindo o correto enquadramento e o recebimento dos repasses financeiros do estado.
Órgão
Consorcio Intermunicipal Multifinalitario da AmagConsórcio Público Intermunicipal
Município/UF
Caxambu/MG
Modalidade
Credenciamento
Identificador no PNCP
21406451000101-1-000044/2025
Valor estimado
R$ 1.261.000,00
Publicado no PNCP em
23.12.2025 · 14h40
Prazo para propostas
13.10.2027 · 08h · 359 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
23.12.2025 · 14h40
Atualizado no Edital Map em
19.10.2026 · 10h27

Principais informações

O que compram1 item · serviços
QuantoR$ 1.261.000,00
PrazoPropostas de 13.10 até 13.10 · 08h359 dias
Como participarCredenciamento · não se aplicaOnde: Sistema indicado no edital
Quem compraConsorcio Intermunicipal Multifinalitario da AmagConsórcio Público Intermunicipal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Prestação de Serviços - Qualificação dos funcionários responsáveis pela atualização dos…

    Ver especificação

    Prestação de Serviços - Qualificação dos funcionários responsáveis pela atualização dos dados sobre a infraestrutura esportiva do município. Treinamento dos servidores da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer para a coleta de dados e documentos relativos às atividades esportivas realizadas no município no ano base e daquelas que contaram com a participação de atletas e equipes do município, e inserção dos dados e documentos recolhidos no Sistema do ICMS Esportivo dentro do prazo previsto. Qualificação dos agentes esportivos municipais sobre a participação no ICMS Esportivo através de Palestras de Qualificação sobre a Legislação vigente e procedimentos necessários. Assessoria e consultoria através de estudos técnicos e planejamento das ações necessárias para a habilitação do município. Realizar visitas necessárias ao município durante o período de 12 meses para a realização dos serviços propostos, conforme demanda solicitada pela secretaria. Gestão junto á SEDESE na captação de ICMS. Gestão em projetos

    50.000 HORA · R$ 25,22 un. · R$ 1.261.000,00

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.