Credenciamento de pessoa física e/ou pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Fonoaudiologia
Municipio de Ilicinea · Setor de Compras, Patrimônio e Protocolo · Ilicínea/MG
Resumo da oportunidade
Este edital trata de credenciamento de pessoa física e/ou pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Fonoaudiologia, do Municipio de Ilicinea (Ilicínea/MG). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 35.000,00. As propostas podem ser enviadas até 20.07.2027, às 10h33.
Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.
Informações principais
- Objeto
- Constitui objeto deste Termo de Referência o credenciamento de pessoa física e/ou pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Fonoaudiologia para atendimento aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação do Município de Ilicínea/MG, mediante encaminhamento da Secretaria Municipal de Educação. Os serviços compreenderão avaliação fonoaudiológica, elaboração de plano terapêutico, atendimentos individuais, orientações à família e à equipe escolar, emissão de relatórios técnicos e demais atividades inerentes à atuação do profissional, conforme necessidade identificada pela Secretaria Municipal de Educação.
- Órgão
- Municipio de IlicineaSetor de Compras, Patrimônio e Protocolo
- Município/UF
- Ilicínea/MG
- Modalidade
- Credenciamento
- Identificador no PNCP
- 18239608000139-1-000113/2026
- Valor estimado
- R$ 35.000,00
- Publicado no PNCP em
- 13.07.2026 · 10h34
- Prazo para propostas
- 20.07.2027 · 10h33 · 275 dias
- Situação oficial
- Divulgada no PNCP
- Fonte
- PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
- Última alteração no PNCP
- 13.07.2026 · 10h34
- Atualizado no Edital Map em
- 18.10.2026 · 12h52
Principais informações
Documentos do edital
Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.
Itens da licitação
- 15249Quantidade: 500 SÇValor unitário: R$ 70,00Total: R$ 35.000,00
Serviço de profissional fonoaudiólogo educacional
500 SÇ · R$ 70,00 un. · R$ 35.000,00
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Informações complementares
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A contratação de profissional fonoaudiólogo por meio de credenciamento justifica-se pela necessidade de ofertar atendimento especializado aos alunos da Rede Municipal de Educação que apresentam alterações na comunicação, linguagem oral e escrita, fala, voz, fluência, motricidade orofacial, processamento auditivo e demais dificuldades que interferem no desenvolvimento escolar e no processo de aprendizagem. 2O atendimento fonoaudiológico constitui importante instrumento de apoio ao processo educacional, contribuindo para o desenvolvimento das habilidades comunicativas, para a inclusão escolar, para a redução das dificuldades de aprendizagem e para a melhoria do desempenho pedagógico dos estudantes. Considerando que a demanda varia ao longo do ano letivo e depende dos encaminhamentos realizados pela equipe técnica e pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, o credenciamento apresenta-se como a forma mais adequada de contratação, permitindo maior flexibilidade, eficiência administrativa e ampliação da oferta dos atendimentos, sem gerar vínculo empregatício entre o Município e os profissionais credenciados.